Profissionais
Luiz Felipe Ferraz
Áreas de atuação
Experiência
Atua na estruturação tributária de empresas envolvendo operações de fusões e aquisições públicas e privadas, bem como em reorganizações societárias intragrupo, com foco no setor de infraestrutura. Também assessora na consultoria e assistência contenciosa em assuntos relativos a preços de transferência.
É membro do do International Tax Committee da Seção de Direito Internacional da American Bar Association (ABA), conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro do Comitê Tributário da Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Santos (PUC-Santos);
Especialização em Direito Empresarial – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Tributário (LL.M.), University of Florida, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Non-contentious (2011 – 2023);
Chambers Global – Tax (2011 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2024);
The Legal 500 – Tax (2012, 2014 e 2016);
Análise Advocacia – Tributário (2015 e 2016, 2020 – 2022), Alimentos, Bebidas e Fumo (2015 e 2016) e São Paulo (2016 e 2020);
Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America: Tax (2020 e 2021) e Transfer Pricing (2016 e 2020);
OUTstanding – LGBT+ Role model lists (2019 – 2022);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax Advisory (2018 – 2023);
Who’s Who Legal Though Leaders: Corporate Tax (2019);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2014 – 2023).
#137 Reforma Tributária e o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
Assuntos:
Novas incidências no pagamento por licenciamento de software do exterior
Assuntos:
MP 1.152/2022 que altera o regime de preços de transferência no Brasil é sancionada pela Presidência da República
Assuntos:
Episódio #110 | A prestação de serviços no contexto das novas regras de preços de transferência
Assuntos:
Medida Provisória altera regras de preços de transferência
Assuntos:
Congresso aprova alternativa ao fim do JCP; Entenda
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 20, restrições ao Juros Sobre Capital Próprio (JCP). O tema foi aprovado no âmbito da Medida Provisória (MP) 1185/2023, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, que agora segue à sanção.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Tele.Síntese.
Áreas de Atuação
STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins
Três anos depois de os contribuintes vencerem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a disputa bilionária sobre o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram também analisar a questão. O julgamento, marcado para esta semana, no Plenário Virtual, coloca em risco todas as conquistas obtidas no Judiciário e na esfera administrativa.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Luiz Felipe Ferraz.
Áreas de Atuação
IR: Para agradar Estados, relator deve propor redução menor da alíquota para empresas
cordo com os Estados e municípios para a votação do projeto que altera o Imposto de Renda deve propor uma queda ainda menor da alíquota das empresas. A proposta que está na mesa de negociação com o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê agora uma queda da alíquota do imposto de 25% para 17,5%, segundo apurou o Estadão.
Clique aqui e leia a matéria publicada no O Estado de S.Paulo com a participação do nosso sócio Luiz Felipe Ferraz.
Áreas de Atuação
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