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Sócia

Juliana Ramalho

Juliana Ramalho
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Experiência

Há mais de 20 anos, atua com associações e fundações com vasta experiência em consultoria societária, administrativa, contratual, tributária e previdenciária, atuando nas mais diversas áreas, como educação, saúde, cultura e assistência social. Ainda, assessora famílias e empresas que buscam consolidar seu investimento social privado.

 

Dedica-se, também, à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), sendo precursora da área no mercado jurídico brasileiro, com especial foco nos pilares social e de governança.

 

Juliana é membro do Comitê de Governança do Pacto Global; do Comitê ESG da ABRASCA; do GT de Gestão de Risco ASG e Transparência do Laboratório de Inovação Financeira e do grupo de Direitos Humanos e Empresas do Instituto Ethos. Foi advogada internacional no escritório de Nova York do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (EUA).

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito (LL.M.) – Columbia Law School, Nova York, EUA;

Especialização em Investimento Social Privado – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS);

Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Curso de Extensão em Organizações Não Governamentais Estrangeiras – Leonard N. Stern School of Business – New York University (NYU);

Curso de Extensão sobre Finanças Sustentáveis e Investimento em ESG – Leonard N. Stern School of Business – New York University (NYU);

Curso de extensão em Direito Ambiental – Fundação Getulio Vargas (FVG);

Curso ESG: Como Repensar e Inovar os Negócios em um Mundo em Transformação – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC);

Curso de Curta Duração de ESG (Environmental, Social and Governance): Teoria e Prática – Fundação Getúlio Vargas (FVG).

Reconhecimentos

Who’s Who Legal – Healthcare (2020 e 2021);

Chambers Brazil – ESG (2022 – 2023);

Chambers Global – ESG (2023 – 2024).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Juliana Ramalho
Jota

TCE-SP amplia alcance da sanção de suspensão de recursos públicos para OSCs

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) decidiu, por maioria, que entidades privadas sem fins lucrativos sancionadas com a pena de suspensão de novos recebimentos de recursos públicos ficam vedadas de receber novas transferências de qualquer órgão jurisdicionado pelo TCE-SP, até que seja sanada a irregularidade.
Esse novo entendimento é uma relevante mudança de paradigma para entidades sem fins lucrativos, pois as impossibilita de receber novas transferências de qualquer órgão jurisdicionado pelo TCE-SP até a correção das falhas.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

Áreas de Atuação

Migalhas

Advogadas comentam decreto que regula certificação de entidades sociais

O decreto 11.791/23, que regulamenta a Cebas – Certificação de entidades beneficentes de assistência social e os procedimentos relacionados à imunidade de contribuições à seguridade social, foi publicado recentemente. A norma detalha os requisitos para a certificação das entidades beneficentes, esclarecendo critérios e procedimentos, além de abordar 23 pontos da lei complementar que dependiam de regulamentação para eficácia plena.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.

Áreas de Atuação

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