Profissionais
Juliana Ramalho
Áreas de atuação
Experiência
Há mais de 20 anos, atua com associações e fundações com vasta experiência em consultoria societária, administrativa, contratual, tributária e previdenciária, atuando nas mais diversas áreas, como educação, saúde, cultura e assistência social. Ainda, assessora famílias e empresas que buscam consolidar seu investimento social privado.
Dedica-se, também, à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), sendo precursora da área no mercado jurídico brasileiro, com especial foco nos pilares social e de governança.
Juliana é membro do Comitê de Governança do Pacto Global; do Comitê ESG da ABRASCA; do GT de Gestão de Risco ASG e Transparência do Laboratório de Inovação Financeira e do grupo de Direitos Humanos e Empresas do Instituto Ethos. Foi advogada internacional no escritório de Nova York do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (EUA).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – Columbia Law School, Nova York, EUA;
Especialização em Investimento Social Privado – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Curso de Extensão em Organizações Não Governamentais Estrangeiras – Leonard N. Stern School of Business – New York University (NYU);
Curso de Extensão sobre Finanças Sustentáveis e Investimento em ESG – Leonard N. Stern School of Business – New York University (NYU);
Curso de extensão em Direito Ambiental – Fundação Getulio Vargas (FVG);
Curso ESG: Como Repensar e Inovar os Negócios em um Mundo em Transformação – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC);
Curso de Curta Duração de ESG (Environmental, Social and Governance): Teoria e Prática – Fundação Getúlio Vargas (FVG).
Reconhecimentos
Who’s Who Legal – Healthcare (2020 e 2021);
Chambers Brazil – ESG (2022 – 2023).
CVM passará a exigir divulgação de informações sobre PcDs no formulário de referência
Organizações da Sociedade Civil: saiba o que o setor pode esperar em 2024
Assuntos:
Atualizadas regras para CEBAS assistência social e declaração e título de UPM em São Paulo
Assuntos:
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Câmara dos deputados aprova projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono
Assuntos:
ESG Around The World: Brazil
The discussion around environmental, social and governance questions has gained significant traction in the Brazilian market since 2020, garnering the attention of regulatory bodies in particular and sparking extensive debates and discussions.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Law360.
Áreas de Atuação
Advogadas comentam decreto que regula certificação de entidades sociais
O decreto 11.791/23, que regulamenta a Cebas – Certificação de entidades beneficentes de assistência social e os procedimentos relacionados à imunidade de contribuições à seguridade social, foi publicado recentemente. A norma detalha os requisitos para a certificação das entidades beneficentes, esclarecendo critérios e procedimentos, além de abordar 23 pontos da lei complementar que dependiam de regulamentação para eficácia plena.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
Tendências ESG: o que dizem os formulários de referência
A Resolução 59 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que entrou em vigor neste ano, estabelece um novo regime de divulgação para o Formulário de Referência, principalmente no que diz respeito a informações sobre temáticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG). As novidades seguem o modelo “pratique ou explique”, de modo a atender à crescente demanda de investidores nesse sentido.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Capital Aberto.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.