Profissionais
Juliana Ramalho
Áreas de atuação
Experiência
Há mais de 20 anos, atua com associações e fundações com vasta experiência em consultoria societária, administrativa, contratual, tributária e previdenciária, atuando nas mais diversas áreas, como educação, saúde, cultura e assistência social. Ainda, assessora famílias e empresas que buscam consolidar seu investimento social privado.
Dedica-se, também, à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), sendo precursora da área no mercado jurídico brasileiro, com especial foco nos pilares social e de governança.
Juliana é membro do Comitê de Governança do Pacto Global; do Comitê ESG da ABRASCA; do GT de Gestão de Risco ASG e Transparência do Laboratório de Inovação Financeira e do grupo de Direitos Humanos e Empresas do Instituto Ethos. Foi advogada internacional no escritório de Nova York do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton (EUA).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LL.M.) – Columbia Law School, Nova York, EUA;
Especialização em Investimento Social Privado – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Curso de Extensão em Organizações Não Governamentais Estrangeiras – Leonard N. Stern School of Business – New York University (NYU);
Curso de Extensão sobre Finanças Sustentáveis e Investimento em ESG – Leonard N. Stern School of Business – New York University (NYU);
Curso de extensão em Direito Ambiental – Fundação Getulio Vargas (FVG);
Curso ESG: Como Repensar e Inovar os Negócios em um Mundo em Transformação – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC);
Curso de Curta Duração de ESG (Environmental, Social and Governance): Teoria e Prática – Fundação Getúlio Vargas (FVG).
Reconhecimentos
Who’s Who Legal – Healthcare (2020 e 2021);
Chambers Brazil – ESG (2022 – 2023);
Chambers Global – ESG (2023 – 2024).
Decreto de Minas Gerais regulamenta Consulta Prévia, Livre e Informada a povos e comunidades tradicionais
Atualização das regras da “Lista Suja” para o trabalho em condições análogas à escravidão
MPF recomenda a suspensão de projetos REDD+ no Amazonas em territórios indígenas e tradicionais
Assuntos:
Impacto social e Filantropia: assessoria jurídica para organizações sem fins lucrativos
Assuntos:
Dia Mundial do Meio Ambiente: perspectivas em meio à crise climática
TCE-SP amplia alcance da sanção de suspensão de recursos públicos para OSCs
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) decidiu, por maioria, que entidades privadas sem fins lucrativos sancionadas com a pena de suspensão de novos recebimentos de recursos públicos ficam vedadas de receber novas transferências de qualquer órgão jurisdicionado pelo TCE-SP, até que seja sanada a irregularidade.
Esse novo entendimento é uma relevante mudança de paradigma para entidades sem fins lucrativos, pois as impossibilita de receber novas transferências de qualquer órgão jurisdicionado pelo TCE-SP até a correção das falhas.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
ESG Around The World: Brazil
The discussion around environmental, social and governance questions has gained significant traction in the Brazilian market since 2020, garnering the attention of regulatory bodies in particular and sparking extensive debates and discussions.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Law360.
Áreas de Atuação
Advogadas comentam decreto que regula certificação de entidades sociais
O decreto 11.791/23, que regulamenta a Cebas – Certificação de entidades beneficentes de assistência social e os procedimentos relacionados à imunidade de contribuições à seguridade social, foi publicado recentemente. A norma detalha os requisitos para a certificação das entidades beneficentes, esclarecendo critérios e procedimentos, além de abordar 23 pontos da lei complementar que dependiam de regulamentação para eficácia plena.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
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