Impacto social e Filantropia
Fomos o primeiro escritório de advocacia full-service brasileiro a criar uma área focada na assessoria a organizações sem fins lucrativos. Há mais de 20 anos, nosso time se dedica a temas relacionados à filantropia e iniciativas de impacto e transformação social, acumulando expertise no atendimento de diversos tipos de entidades.
Acompanhamos e impulsionamos as evoluções do setor, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e seguras a entidades desde filantrópicas até setoriais, bem como a empresas que se engajam em iniciativas de responsabilidade social, todas em busca de modelos jurídicos capazes de promover temas como educação, saúde, promoção e defesa de direitos, cultura, meio ambiente e direitos humanos.
Também atuamos auxiliando famílias em suas jornadas de investimento social privado e no ecossistema da economia de impacto, customizando negócios, fundos de investimento, emissões de títulos socioambientais específicos, dentre outros.
Além disso, nosso modelo full-service nos permite atender demandas específicas das entidades sem fins lucrativos em áreas como Propriedade Intelectual, Privacidade de Dados, Compliance, Trabalhista, entre outras.
Nossa equipe possui sólida experiência para oferecer soluções jurídicas inovadoras e seguras a organizações filantrópicas e iniciativas de impacto social.
Principais serviços
Constituição de organizações sem fins lucrativos e suporte quanto à melhor estrutura de governança e responsabilidades decorrentes, bem como a realização de reestruturação societária, incluindo operações de fusão, cisão e transformação.
Consultoria tributária considerando as particularidades dos regimes de imunidade e isenção, bem como incentivos fiscais para captação de recursos, inclusive, a partir das alterações decorrentes da Reforma Tributária. Realizamos, também, o acompanhamento de processos e procedimentos para fruição do regime tributário adequado, incluindo defesa em caso de questionamentos fiscais e/ou autuações.
Análise regulatória das previsões legais, eventuais benefícios e apoio na obtenção de certificações, tais como a Certificação como Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e os títulos de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organização Social (OS).
Auditoria legal preventiva de aspectos societários, tributários, contratuais e regulatórios.
Assessoria jurídica para elaboração e revisão de instrumentos contratuais, sejam contratos privados ou contratos e parcerias com autoridades públicas, bem como apoio na prestação de contas perante as autoridades competentes.
Assessoria no desenvolvimento de projetos de responsabilidade social corporativa (em esfera empresarial) e projetos de investimento social privado (em âmbito familiar), visando atender às pretensões do investimento e proteger a empresa, grupo ou família instituidora.
Estruturação de fundos patrimoniais, internos ou endowments, a partir da constituição de organizações gestoras de fundos patrimoniais.
Estruturação de negócios, iniciativas e projetos da economia de impacto (incluindo negócios e fundos de investimento de impacto), a partir da combinação de estruturas já existentes no mercado e criação de novas modelagens.
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