Impacto social e Filantropia
Fomos o primeiro escritório de advocacia full-service brasileiro a criar uma área focada na assessoraria a organizações sem fins lucrativos. Há mais de 20 anos, nosso time se dedica a temas relacionados à filantropia e iniciativas de impacto e transformação social para diversos tipos de entidades.
Acompanhamos e impulsionamos as evoluções do setor, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e seguras a entidades e empresas que (por meio de suas iniciativas de responsabilidade social) se engajam em temas como educação, saúde, promoção e defesa de direitos, cultura, meio ambiente e direitos humanos. Atuamos, também, com famílias em suas jornadas de investimento social privado e no campo da economia de impacto, customizando negócios, fundos de investimento, emissões de títulos socioambiental específico, dentre outros.
Além disso, nosso modelo full-service nos permite atender demandas específicas em áreas como Propriedade Intelectual, Privacidade de Dados, Compliance e Trabalhista.
Nossa equipe possui sólida experiência para oferecer soluções jurídicas inovadoras e seguras a organizações filantrópicas e iniciativas de impacto social.
Principais serviços
Constituição de organizações sem fins lucrativos e suporte quanto à melhor estrutura de governança e responsabilidades decorrentes, bem como a realização de reestruturação societária, incluindo operações de fusão, cisão e transformação.
Consultoria tributária considerando as particularidades dos regimes de imunidade e isenção, bem como incentivos fiscais para captação de recursos, inclusive, a partir das alterações decorrentes da Reforma Tributária. Realizamos, também, o acompanhamento de processos e procedimentos para fruição do regime tributário adequado, incluindo defesa em caso de questionamentos fiscais e/ou autuações.
Análise regulatória das previsões legais, eventuais benefícios e apoio na obtenção de certificações, tais como a Certificação como Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e os títulos de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e Organização Social (OS).
Auditoria legal preventiva de aspectos societários, tributários, contratuais e regulatórios.
Assessoria jurídica para elaboração e revisão de instrumentos contratuais, sejam contratos privados ou contratos e parcerias com autoridades públicas, bem como apoio na prestação de contas perante as autoridades competentes.
Assessoria no desenvolvimento de projetos de responsabilidade social corporativa (em esfera empresarial) e projetos de investimento social privado (em âmbito familiar), visando atender às pretensões do investimento e proteger a empresa, grupo ou família instituidora.
Estruturação de fundos patrimoniais, internos ou endowments, a partir da constituição de organizações gestoras de fundos patrimoniais.
Estruturação de negócios, iniciativas e projetos da economia de impacto (incluindo negócios e fundos de investimento de impacto), a partir da combinação de estruturas já existentes no mercado e criação de novas modelagens.
Publicações sobre Impacto social e Filantropia
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.