Profissionais

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Sócia

Flavia Regina Oliveira

Flavia Regina Oliveira
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Experiência

Dedica-se ao terceiro setor e à responsabilidade social, assessorando entidades sem fins lucrativos nas mais diversas áreas de atuação, como saúde, educação, cultura e meio ambiente, além de apoiar empresas e famílias na estruturação de seus investimentos sociais privados. É especialista na estruturação de organizações da sociedade civil e negócios de impacto, bem como na consultoria jurídica envolvendo temas tributários, societários, governança, contratos, processos administrativos, sempre com foco no terceiro setor, na área social e de impacto. Atua, também, em direitos humanos e empresas, com ênfase na implementação dos aspectos sociais no tocante a ESG. Pioneira da prática pro bono no escritório, contribui ativamente no desenvolvimento e amadurecimento da cultura pro bono na região. É Officer e Co-Chair do comitê pro bono no IBA.

 

Flavia atua voluntariamente como Presidente do Conselho do Instituto Pro bono, Vice-Presidente voluntaria do Conselho Administração da AACD, membro do Conselho Curador da Fundação Julita, do Conselho de Administração do WWF Brasil. É também membro voluntário do Conselho Fiscal do GIFE e membro do Conselho Consultivo da Associação Pró Dança. É fundadora e membro do Conselho Consultivo do Pacto pela Igualdade Racial e da Associação Santa Inclusão (“Santa Plural”).

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduação em Direito para organizações sem fins lucrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Pós-graduação em Responsabilidade Social – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Third Sector (2024);

Latin Lawyer 250 – Pro Bono (2020–2021, 2024 – 2025);

Análise Advocacia – Saúde (2018, 2020 – 2021) e São Paulo (2021);

Análise Advocacia Mulher – Tributário (2021 – 2022), Ambiental (2022), Operações Financeiras (2021), Societário (2022), Saúde (2021 – 2022) e São Paulo (2021 – 2022);

IBA Pro Bono Award – Pro bono and Access to Justice (2011).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Flavia Regina Oliveira
Lex Legal

Por que investir no trabalho pro bono? Escritórios de advocacia avaliam o impacto para a inclusão social

Praticada no Brasil há mais de um século, a advocacia pro bono passou a ser regulamentada oficialmente apenas em 2015, com a atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB. Esse trabalho é destinado a indivíduos sem condições financeiras de contratar um advogado ou a organizações sociais sem fins lucrativos que necessitem de suporte jurídico.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLegal.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Escritórios de advocacia reestruturam atuação pro bono

Alguns dos principais escritórios de advocacia do Brasil têm se reestruturado internamente para atuar na advocacia pro bono, que é a prestação de serviços jurídicos de forma gratuita a pessoas e entidades. Embora a prática seja regulamentada há quase uma década, o desafio ainda enfrentado é de consolidação dessa cultura social.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Migalhas

Mattos Filho firma parceria com Clínica de Litigância em Direitos Humanos

Em iniciativa inédita no país, a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas São Paulo (FGV Direito SP) e o escritório de advocacia Mattos Filho anunciam parceria para o ano de 2025 na Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, que tem por objetivo de modernizar a advocacia de interesse público no Brasil. O projeto combina pesquisa acadêmica, ensino e advocacia pro bono para desenvolver casos de alto impacto em direitos humanos nas cortes nacionais.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.

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