Profissionais

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Sócia

Flavia Regina Oliveira

Flavia Regina Oliveira
55 11 3147 7762 flavia@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista
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Experiência

Dedica-se ao terceiro setor e à responsabilidade social, assessorando entidades sem fins lucrativos nas mais diversas áreas de atuação, como saúde, educação, cultura e meio ambiente, além de apoiar empresas e famílias na estruturação de seus investimentos sociais privados. É especialista na estruturação de organizações da sociedade civil e negócios de impacto, bem como na consultoria jurídica envolvendo temas tributários, societários, governança, contratos, processos administrativos, sempre com foco no terceiro setor, na área social e de impacto. Atua, também, em direitos humanos e empresas, com ênfase na implementação dos aspectos sociais no tocante a ESG. Pioneira da prática pro bono no escritório, contribui ativamente no desenvolvimento e amadurecimento da cultura pro bono na região.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Pós-graduação em Direito para organizações sem fins lucrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV);

Pós-graduação em Responsabilidade Social – Fundação Getulio Vargas (FGV);

Mestrado em Gestão e Políticas Públicas – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Health (2020) e São Paulo (2021);

IBA Pro Bono Award – Pro bono and Access to Justice (2011);

Latin Lawyer 250 – Pro Bono (2020 e 2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Flavia Regina Oliveira
LexLatin

As novas regras da educação técnica por instituições privadas

O Ministério da Educação (MEC) publicou agora em maio a Portaria nº 314/2022 no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a habilitação e autorização de Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) para a oferta de educação profissional técnica de nível médio. Os critérios definidos na norma se aplicam a quaisquer ofertas por Ipes, inclusive aquelas com recursos provenientes da Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no LexLatin.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Discussão processual deixa mulheres sem medida protetiva

​Mulheres em situação de violência doméstica têm ficado ainda mais desprotegidas por causa de uma questão processual indefinida pelos tribunais. A Lei Maria da Penha não diz e os juízes divergem sobre qual é o recurso cabível para questionar decisões da primeira instância da Justiça que negam ou revogam medidas protetivas de urgência. São estas que determinam o afastamento do agressor de casa ou proíbem o contato com a vítima.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico com a participação da nossa sócia Flavia Regina Oliveira e nossa advogada Leticia Ueda.

Áreas de Atuação

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