Profissionais
Flavia Regina Oliveira

Áreas de atuação
Experiência
Atua com impacto social e filantropia, assessorando entidades sem fins lucrativos nas mais diversas áreas de atuação, como saúde, educação, cultura e meio ambiente, além de apoiar empresas e famílias na estruturação de seus investimentos sociais privados. É especialista na estruturação de organizações da sociedade civil e negócios de impacto, bem como na consultoria jurídica envolvendo temas tributários, societários, governança, contratos, processos administrativos, sempre com foco no terceiro setor, na área social e de impacto. Atua, também, em direitos humanos e empresas, com ênfase na implementação dos aspectos sociais no tocante a ESG. Pioneira da prática pro bono no escritório, contribui ativamente no desenvolvimento e amadurecimento da cultura pro bono na região. É Officer e Co-Chair do comitê pro bono no IBA.
Flavia atua voluntariamente como Presidente do Conselho do Instituto Pro bono, Vice-presidente voluntário do Conselho Administração da AACD, membro do Conselho Curador da Fundação Julita, do Conselho de Administração da Fundação Bienal e do WWF Brasil. É também membro voluntário do Conselho Fiscal do GIFE e membro do Conselho Consultivo da Associação Pró Dança. É fundadora e membro do Conselho Consultivo do Pacto pela Igualdade Racial e da Associação Santa Inclusão (“Santa Plural”). É coordenadora do Núcleo de Direito tributário da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduação em Direito para organizações sem fins lucrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Pós-graduação em Responsabilidade Social – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Third Sector (2024);
Latin Lawyer 250 – Pro Bono (2020–2021, 2024 – 2025);
Análise Advocacia – Saúde (2018, 2020 – 2021) e São Paulo (2021);
Análise Advocacia Mulher – Tributário (2021 – 2022), Ambiental (2022), Operações Financeiras (2021), Societário (2022), Saúde (2021 – 2022) e São Paulo (2021 – 2022);
IBA Pro Bono Award – Pro bono and Access to Justice (2011).
Bolsas de estudo e pesquisa: Receita Federal reafirma incidência de tributação
Assuntos:
Nova Instrução Normativa do Ministério da Cultura atualiza regras para incentivo a projetos culturais via Pronac
Assuntos:
Impactos da nova Resolução CNAS/MDS nº 182/2025 nas Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social
Assuntos:
Advocacia pro bono e direitos humanos em pauta: uma retrospectiva de 2024 e perspectivas para 2025
Assuntos:
Reforma tributária: sancionado PLP nº 68/2024 pela Presidência da República
Por que investir no trabalho pro bono? Escritórios de advocacia avaliam o impacto para a inclusão social
Praticada no Brasil há mais de um século, a advocacia pro bono passou a ser regulamentada oficialmente apenas em 2015, com a atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB. Esse trabalho é destinado a indivíduos sem condições financeiras de contratar um advogado ou a organizações sociais sem fins lucrativos que necessitem de suporte jurídico.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLegal.
Áreas de Atuação
Escritórios de advocacia reestruturam atuação pro bono
Alguns dos principais escritórios de advocacia do Brasil têm se reestruturado internamente para atuar na advocacia pro bono, que é a prestação de serviços jurídicos de forma gratuita a pessoas e entidades. Embora a prática seja regulamentada há quase uma década, o desafio ainda enfrentado é de consolidação dessa cultura social.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Mattos Filho firma parceria com Clínica de Litigância em Direitos Humanos
Em iniciativa inédita no país, a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas São Paulo (FGV Direito SP) e o escritório de advocacia Mattos Filho anunciam parceria para o ano de 2025 na Clínica de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, que tem por objetivo de modernizar a advocacia de interesse público no Brasil. O projeto combina pesquisa acadêmica, ensino e advocacia pro bono para desenvolver casos de alto impacto em direitos humanos nas cortes nacionais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
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