Mattos Filho 100% Pro Bono

Mattos Filho 100% Pro Bono

O Mattos Filho acredita na função social da advocacia. Por este motivo, temos uma área de advocacia pro bono consolidada, que existe há 23 anos e visa a contribuir com a democratização do acesso à justiça, e com a defesa e a promoção dos direitos humanos.

A advocacia pro bono constitui uma prática jurídica do escritório, denominada Mattos Filho 100% Pro Bono e é formada por uma equipe de advogados e estagiários dedicados, exclusivamente, ao trabalho gratuito em casos de direitos humanos e interesse público. A prática atende pessoas em situação de vulnerabilidade social de diferentes perfis, entidades sem fins lucrativos que não possuem condições de arcar com serviços jurídicos e organizações de referência em direitos humanos nas áreas de pesquisa e advocacy.

“Quando apoiamos, por meio da advocacia pro bono, um grupo de base comunitária ou um movimento coletivo a se constituir juridicamente, estamos ajudando esse grupo a ter voz e a cuidar dos direitos de uma parcela da população socialmente vulnerável, o que é fundamental para ampliar o acesso à Justiça no país”

Flavia Regina Oliveira, sócia

Frente de atuação

A prática atua a partir de duas frentes principais: promoção e defesa de direitos humanos e fortalecimento de organizações da sociedade civil.

Nosso propósito é oferecer atendimento jurídico de excelência, totalmente gratuito, a entidades desprovidas de recursos para custear honorários advocatícios, nos termos do Provimento nº166 da Ordem dos Advogados do Brasil e pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco nos direitos das mulheres, população LGBTQIAP+, refugiados e migrantes, e nas áreas de justiça criminal e direitos étnico-raciais. Também apoiamos organismos nacionais e internacionais com a produção de conhecimento jurídico sobre direitos humanos.

Parceria com a Defensoria Pública de SP

Dentre as iniciativas da prática, desde 2019, o escritório mantém uma cooperação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuação em defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Trata-se de uma cooperação inédita no campo do acesso à justiça, centrada em casos relacionados à defesa dos direitos das mulheres, direitos étnico-raciais e da população LGBTQIAP+.

Compromisso Global Legal Community

Somos o único escritório brasileiro a integrar a Global Refugee Forum Legal Community Pledge, uma rede global de escritórios comprometidos com a defesa dos direitos de refugiados e migrantes. A iniciativa tem como objetivo promover o acesso dessas pessoas a seus direitos, justiça e soluções duradouras para o seu deslocamento.

Pro bono em números

10

profissionais dedicados ​​​​​​​exclusivamente à prática

+500

advogados voluntários, sem contar com a equipe Mattos Filho 100% Pro Bono

+23

mil horas dedicadas dos nossos sócios e advogados

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Últimas publicações

Relatório social

Quer saber mais sobre nossas ações para gerar impacto positivo na sociedade? Conheça detalhes sobre a nossa atuação pro bono que, de forma pioneira, contribui há mais de 20 anos para que a justiça esteja ao alcance de todos no Brasil.

E, para conhecer outras ações em prol da cidadania, do meio ambiente e do acesso aos direitos humanos, acesse o nosso Relatório social 2020 completo.

 

Acesse Pro bono Acesse o nosso Relatório social completo

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Pro Bono: Outstanding Firm (2022)

Latin Lawyer 250 – Destaque pelo décimo primeiro ano consecutivo como um dos escritórios mais engajados na atuação pro bono (2013 – 2024);

Latin Lawyer Pro Bono Survey – Leading Light pela prática de serviços jurídicos gratuitos para instituições sem fins lucrativos (2012 – 2022)

TrustLaw – Um dos destaques brasileiros no TrustLaw Index of Pro Bono Thomson Reuters (2014 – 2016; 2019) e reconhecido na categoria “Collaboration Award” (2022)

Who’s Who Legal – Único escritório brasileiro a ser reconhecido como Highly Recommended por sua atuação pro bono (2018)

Lumen – Reconhecido na categoria Responsabilidade Social e Pro Bono (2022) e destaque em boas práticas de gestão, ações de responsabilidade social e inciativas pro bono entre sociedades de advogados (2017, 2019 – 2021)

International Tax Review – Americas Tax Pro Bono Firm of the Year (2016)

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se