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Sócia

Ariane Guimarães

Ariane Guimarães
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Experiência

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.

Formação

Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB;

Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Visiting Researcher – Georgetown University, EUA.

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Dispute Resolution: Brasilia-based (2023 – 2024) e Tax: Centre West (2017 – 2020);

Latin Lawyer 250 – Tax (2024 – 2025);

The Legal 500 – City Focus Brasilia: Tax: Next Generation Partner (2022 – 2025) City Focus Brasília: Government relations: Next Generation Partner (2025);

Análise Advocacia – Tributário (2018, 2019, 2022 – 2024) Financeiro (2017) e Distrito Federal (2017, 2018, 2023 – 2024);

Análise Advocacia Mulher – Tributário (2023 – 2024) Regulatório (2024) e Distrito Federal (2023 – 2024).

Lexology Index – Corporate Tax (2024)

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Ariane Guimarães
Valor Econômico

Maioria das decisões judiciais afasta tributação de benefícios fiscais

O Judiciário tem sido mais favorável ao contribuinte em processos sobre a tributação de benefícios fiscais de ICMS. Levantamento do escritório Mattos Filho mostra que, entre janeiro e outubro de 2024, as empresas venceram a Fazenda Nacional em 58% dos 614 julgamentos de primeira e segunda instâncias envolvendo a nova Lei das Subvenções, a nº 14.789, de 2023. A norma alterou as regras e passou a prever a incidência de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins sobre todos tipos de incentivos fiscais concedidos pelos Estados e Distrito Federal desde 2024.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Brazilian government faces R$698.7bn in tax disputes at Supreme Court

The federal government won the majority of its tax cases in Brazil’s higher courts in 2024, prevailing in 18 out of 23 significant disputes and avoiding potential losses of billions of reais. In just three cases, the combined impact was R$86.1 billion. However, the Supreme Court is still set to hear 27 additional cases, leaving the National Treasury exposed to a fiscal risk of at least R$698.7 billion.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

União terá que enfrentar R$ 698,7 bi em disputas tributárias no Supremo

A União saiu vitoriosa na maioria dos julgamentos tributários realizados nos tribunais superiores em 2024. Venceu 18 de um total de 23 casos relevantes e evitou perdas bilionárias aos cofres públicos – em apenas três casos, o impacto somado era de R$ 86,1 bilhões. Ainda há, contudo, só no Supremo Tribunal Federal (STF), outros 27 processos que devem ser discutidos, o que deixa a Fazenda Nacional exposta a um risco fiscal de pelo menos R$ 698,7 bilhões.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

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