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Sócia

Ariane Guimarães

Ariane Guimarães
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Experiência

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.

Formação

Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB;

Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Visiting Researcher – Georgetown University, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Tributário (2018–2019, 2022 – 2023); Brasília (2017–2019); Mercado financeiro (2017); Material de construção e Decoração (2023) e Distrito Federal (2023);

Análise Advocacia Mulher – Tributário (2023), Brasília (2023), Material de Construção e Decoração (2023);

Chambers Brazil – Tax: Centre West (2017–2020) e Dispute Resolution: Brasilia-based (2023);

The Legal 500 – City Focus Brasilia: Tax: Next Generation Partner (2022-2024);

Leaders League – Leading Brasília (2022–2023);

Latin Lawyer 250 – Tax (2024).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Ariane Guimarães
Jota

STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2)

Está na pauta da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (22/2), às 13h, o julgamento de recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Supremo nega recurso em caso bilionário do varejo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, novo recurso dos contribuintes no julgamento que derrubou a cobrança de ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Os ministros analisaram os terceiros embargos de declaração, que são o segundo recurso do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Jota

Contribuintes e advogados trabalham em novas teses para contestar Difal de ICMS

As disputas jurídicas em torno da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS estão longe de ter fim. Contribuintes trabalham ao lado de seus advogados em novas ações e teses para contestar pontos da Lei Complementar (LC) 190/2022, que regulamentou o difal de ICMS incidente nas operações interestaduais.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Áreas de Atuação

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