Profissionais
Sócia
Ariane Guimarães
Áreas de atuação
Experiência
Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.
Formação
Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);
Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB;
Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);
Visiting Researcher – Georgetown University, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Dispute Resolution: Brasilia-based (2023 – 2024) e Tax: Centre West (2017 – 2020);
Latin Lawyer 250 – Tax (2024 – 2025);
The Legal 500 – City Focus Brasilia: Tax: Next Generation Partner (2022 – 2025) City Focus Brasília: Government relations: Next Generation Partner (2025);
Análise Advocacia – Tributário (2018, 2019, 2022 – 2024) Financeiro (2017) e Distrito Federal (2017, 2018, 2023 – 2024);
Análise Advocacia Mulher – Tributário (2023 – 2024) Regulatório (2024) e Distrito Federal (2023 – 2024).
Lei n. 14973/2024: novas regras para atualização de depósitos judiciais e administrativos federais
Assuntos:
Governo limita compensação de créditos de PIS/Cofins
Assuntos:
ANM regulamenta a concessão de parcelamento de débitos
Assuntos:
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
Estado do Rio de Janeiro regulamenta a exigência do complemento do ICMS-ST
Assuntos:
STJ nega pedido da Magazine Luiza de restituição retroativa de ICMS-ST
O colegiado negou o recurso do contribuinte e, com isso, não analisou o seu pedido de restituição de valores pagos a mais a título de ICMS no regime de substituição tributária. A Magazine Luiza argumentou que a base de cálculo efetivada nas operações foi inferior à presumida pelo fisco e pediu a restituição da diferença referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Especial: ações que disputam R$ 601 bilhões no STF aguardam julgamento há mais de uma década
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete ações com impacto bilionário para a União que aguardam julgamento há mais de uma década. Ao todo, os seis processos tributários e um previdenciário listados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 disputam R$ 601 bilhões. Para especialistas ouvidos pelo Broadcast, a demora na solução de demandas de natureza fiscal favorece os órgãos públicos porque dá força ao argumento consequencialista. Ou seja, conforme o tempo passa, maior se torna o impacto econômico do julgamento.
O mais antigo da lista, que trata da incidência de PIS/Cofins sobre importação, tem impacto estimado em R$ 325 bilhões e foi ajuizado em 2007. Outro tema, sobre inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, disputa R$ 35,4 bilhões e está na pauta do dia 28 de agosto. O caso tramita na Corte desde 2008.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Broadcast.
Áreas de Atuação
Supremo julgará questões tributárias com impacto de R$ 712 bilhões aos cofres públicos
Estão nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo menos 32 importantes processos tributários contra União, Estados e municípios, com impacto estimado de R$ 712 bilhões aos cofres públicos. Três deles estão pautados para este mês e o mais aguardado pelos contribuintes é o que surgiu com a chamada “tese do século”. Discute a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
