Relações governamentais

Relações governamentais

Prestamos assessoria jurídica qualificada na fase das discussões normativas, que compreendem o cenário político e regulatório, com foco em oferecer um atendimento diferenciado e inovador aos clientes. Nossas atividades são pautadas nos mais altos padrões de compliance, nos princípios de transparência, formalidade e tecnicidade.

Com equipe multidisciplinar, nosso atendimento é integrado com outras práticas do escritório para avaliar juridicamente proposições legislativas de âmbito ambiental, contencioso, tributário, de impacto para as OSCs, para o setor de saúde e infraestrutura (incluindo energia e óleo e gás) e que tratam sobre proteção de dados.

Atuamos para diferentes segmentos em processos legislativos e interface com órgãos públicos, especialmente na capital federal, por meio de fundamentação e estratégia jurídicas

Principais serviços

Elaboração de sugestões de textos, emendas e assessoria em questões jurídicas relevantes e necessárias nos temas em deliberação. Além disso, atuamos em regulamentações, programas de governo, políticas públicas e na construção de posicionamento juridicamente fundamentado sob a perspectiva de diversas áreas do Direito e para os mais variados setores produtivos, valendo-nos também do Direito comparado.

Interação com agentes públicos para representação dos interesses de clientes e apresentação de razões jurídicas relacionadas aos impactos regulatórios e normativos.

Acompanhamos o cenário regulatório no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, incluindo levantamento do estágio da discussão e identificação dos atores envolvidos no debate; temas relevantes em trâmite no Congresso e a agenda nos órgãos do Poder Executivo, como as agências reguladoras.

Análise interdisciplinar do risco regulatório de proposições legislativas, bem como as sugestões de acordos internacionais e alterações regulatórias em discussão no Poder Executivo. Também avaliamos o cenário regulatório para definição de estratégias de ação e propomos aprimoramentos aos textos em discussão, de acordo com as demandas dos mais diversos nichos da economia.

Assessoria jurídica em CPIs, especializada no âmbito penal. Também coordenamos a atuação dos clientes perante o parlamento e órgãos públicos.

Assessoria no processo de formulação e assinatura de acordos internacionais junto ao governo brasileiro, além de representação em missões comerciais.

Publicações sobre Relações governamentais

Prêmios e Reconhecimentos

The Legal 500 – City Focus: Brasilia – Government Relations (2022).

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