Educação

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Atuamos em um modelo de trabalho colaborativo e inovador, atendendo de forma personalizada nossos clientes que, na sua maioria, são mantenedores de instituições de ensino, associações, fundações e investidores que desejam entender as peculiaridades desse mercado altamente regulado, seja no segmento da educação básica ou superior – presencial ou a distância (EAD).

Além da assessoria jurídica para tomada de decisões corporativas, prestamos consultoria em processos de supervisão instaurados por órgãos reguladores, em especial o Ministério da Educação (MEC), em inquéritos e ações judiciais nas esferas cível, tributária, trabalhista, penal e administrativa.

Somos o único escritório full-service do país com profissionais altamente especializados no setor

Principais produtos e serviços

Atuação para o credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino básico, técnico e superior, nas modalidades presencial e educação a distância (EAD).

Atuação consultiva e contenciosa na participação em chamamentos públicos para abertura de cursos de medicina no contexto do “Programa Mais Médicos”.

Atuação envolvendo a aquisição de material didático, serviços educacionais, sistemas de ensino e objetos correlatos, além de assessoria em seus desdobramentos em tribunais de contas estaduais e da União.

Assessoria na celebração de convênios, termos de cooperação e acordos administrativos relacionados a esses temas.

Avaliação em decisões corporativas e operacionais, como reorganizações societárias, alterações de modelos acadêmicos, inclusão de EAD em cursos presenciais e encerramento de cursos ou campi.

Elaboração de textos para edição de normativos por órgãos reguladores.

Análise dos requisitos para revalidação de diplomas e acompanhamento de processos relacionados à graduação, bem como auxílio no reconhecimento de diplomas de graduação e pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras.

Credenciamento e regularização de programas de residência médica e multiprofissional nas áreas da saúde junto à Secretaria de Educação Superior do MEC.

Assessoria em procedimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das Secretarias de Regulação e Supervisão (SERES) e de Educação Superior (SESu) do MEC.

Assessoria em processos administrativos e judiciais envolvendo programas de financiamento público da educação privada, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Assessoria em eventuais descumprimentos da regulação setorial ou implantação de modelos de negócios inovadores, bem como discutindo impactos de decisões corporativas para os estudantes, sobretudo no contexto de ações coletivas.

Consultoria para instituições com e sem fins lucrativos e atuação em operações de venda e aquisição de mantenedores (M&A).

Assessoria na definição de modelos de contratação de docentes e preparação de contratos de prestação de serviços educacionais em diferentes níveis de escolaridade.

Prêmios e Reconhecimentos

Análise Advocacia – Educação (2021 2023);

Chambers Brazil – Education (2022 – 2024).

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