Educação

Educação

Atuamos em um modelo de trabalho colaborativo e inovador, atendendo de forma personalizada nossos clientes mantenedores de instituições de ensino, associações, fundações e investidores que desejam entender as peculiaridades desse mercado altamente regulado, seja no segmento da educação básica, superior ou tecnológica – presencial ou a distância (EAD).

Além da assessoria jurídica para tomada de decisões corporativas, prestamos consultoria em processos de supervisão instaurados por órgãos reguladores, em especial o Ministério da Educação (MEC) e, em inquéritos e ações judiciais, nas esferas cível, tributária, trabalhista, penal e administrativa.

Somos o único escritório full-service do país com profissionais altamente especializados no setor

Principais produtos e serviços

Atuamos para a autorização e reconhecimento de cursos de instituições de ensino básico, superior e tecnológicas nas modalidades presencial e de Educação a Distância (EAD);

Avaliação em decisões corporativas e operacionais, como reorganizações societárias, alterações de modelos acadêmicos, inclusão de EAD em cursos presenciais e encerramento de cursos ou campi;

Assessoria na celebração de convênios, termos de cooperação e acordos administrativos relacionados a esses temas;

Consultoria especializada em processos de supervisão junto a órgãos reguladores;

Assessoramos em eventuais descumprimentos da regulação setorial ou implantação de modelões de negócios inovadores, bem como discutindo impactos de decisões corporativas para os estudantes, sobretudo no contexto de ações coletivas;

Consultoria para instituições com e sem fins lucrativos e atuação em operações de venda e aquisição de mantenedores (M&A);

Atuação envolvendo a aquisição de material didático, serviços educacionais, sistemas de ensino e objetos correlatos, além de assessoria em seus desdobramentos em Tribunais de Contas estaduais e da União;

Elaboração de textos para edição de normativos por órgãos reguladores;

Análise dos requisitos e no acompanhamento de processos relacionados à graduação e no reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras;

Participação em casos de residência médica e multiprofissional nas áreas da saúde, junto ao MEC;

Atuação consultiva e contenciosa na participação em chamamentos públicos para abertura de cursos de medicina no contexto do “Programa Mais Médicos”;

Assessoria em procedimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do MEC, bem como em processos administrativos e judiciais envolvendo programas de financiamento público da educação privada, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Guia de prevenção à lavagem de dinheiro | São Paulo

O evento será realizado de forma simultânea nos nossos escritório de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e contará com a presença dos sócios do Mattos Filho.

17/08/2022 09:00 Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.100 - 6º andar

Áreas de Atuação

  • Aviação
  • Bancos e Serviços financeiros
  • Compliance e Ética corporativa
  • Direito penal empresarial
  • Mineração
  • Negócios imobiliários
  • Seguros, Resseguros e Previdência privada
Guia de prevenção à lavagem de dinheiro | Rio de Janeiro

O evento será realizado de forma simultânea nos nossos escritório de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e contará com a presença dos sócios do Mattos Filho.

17/08/2022 09:00 Praia do Flamengo, 200

Áreas de Atuação

  • Aviação
  • Bancos e Serviços financeiros
  • Compliance e Ética corporativa
  • Direito penal empresarial
  • Mineração
  • Negócios imobiliários
  • Seguros, Resseguros e Previdência privada

Prêmios e Reconhecimentos

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