Profissionais

Experiência

Henrique possui sólida experiência em consultivo e contencioso de Direito Administrativo e Regulatório, atuando com licitações e contratos, empresas estatais, atividades privadas reguladas ou sujeitas a regime de serviço público, em especial nos setores de rodovias, saneamento básico, portos, aeroportos, saúde e, sobretudo, educação.

Sua atuação abrange projetos de maior porte, como modelagem de concessões ou obras públicas e assessoria em licitações de grandes concessões, bem como projetos de menor envergadura, como convênios ou parcerias com órgãos administrativos e contratações diretas.

Assessorando concessionárias de serviços públicos e empresas reguladas por diferentes órgãos, Henrique atua no contexto de processos sancionadores, pleitos de recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro e consultas públicas para edição de atos normativos, além de inquéritos civis e tomadas de contas especiais junto a órgãos de controle externo. Atua, ainda, no contencioso judicial derivado de processos administrativos.

Formação

Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Pós-graduação em Direito Econômico, Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo (GV-Direito);

Mestrado em Direito Administrativo, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Doutorado em Direito Econômico, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);

Visiting researcher na Harvard Law School (HLS) e no Instituto Universitario Europeo (ITA).

Reconhecimentos