Profissionais

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Sócio

Henrique Silveira

Henrique Silveira

Experiência

Henrique possui sólida experiência em consultivo e contencioso de Direito Administrativo e Regulatório, atuando com licitações e contratos, empresas estatais, atividades privadas reguladas ou sujeitas a regime de serviço público, em especial nos setores de rodovias, saneamento básico, portos, aeroportos, saúde e, sobretudo, educação.

 

Sua atuação abrange projetos de maior porte, como modelagem de concessões ou obras públicas e assessoria em licitações de grandes concessões, bem como projetos de menor envergadura, como convênios ou parcerias com órgãos administrativos e contratações diretas.

 

Assessorando concessionárias de serviços públicos e empresas reguladas por diferentes órgãos, Henrique atua no contexto de processos sancionadores, pleitos de recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro e consultas públicas para edição de atos normativos, além de inquéritos civis e tomadas de contas especiais junto a órgãos de controle externo. Atua, ainda, no contencioso judicial derivado de processos administrativos.

Formação

Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Pós-graduação em Direito Econômico, Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo (GV-Direito);

Mestrado em Direito Administrativo, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Doutorado em Direito Econômico, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);

Visiting researcher na Harvard Law School (HLS) e no Instituto Universitario Europeo (ITA).

Reconhecimentos

The Legal 500 – Public Law: Next Generation Partner (2024) e Rising
Star (2023);

Análise Advocacia –Regulatório (2024) e Educação (2024).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Henrique Silveira
Valor Econômico

Nova regra de cursos de medicina afeta grandes grupos

O Ministério da Educação (MEC) publicou, ontem, novas mudanças nas regras para abertura de cursos de medicina, via Programa Mais Médicos, que afetam os grandes grupos educacionais.

Na nova versão, cada companhia de educação agora só pode concorrer ao chamamento público com uma instituição de ensino por Estado. Antes, o grupo tinha direito de disputar com todas as faculdades situadas no Estado, e cada uma delas podia apresentar duas propostas.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

G1

Entenda as dificuldades financeiras das empresas aéreas e soluções estudadas pelo governo

A situação financeira das empresas aéreas, que até hoje não se recuperaram do período mais agudo da pandemia de Covid-19, tem sido motivo de preocupação dentro do governo.
No fim de janeiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Executivo está “atento” ao momento delicado das aéreas e estuda criar um fundo de até R$ 6 bilhões para reduzir o endividamento.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no G1.

Áreas de Atuação

O Globo

Governo deve leiloar 56 projetos, com investimentos de R$ 173 bi. Veja quais as obras

A agenda de 2024 das privatizações de infraestrutura promete contratar pelo menos R$ 173 bilhões em investimentos para os próximos anos. Estão no radar leilões de, no mínimo, 56 concessões e parcerias público-privadas (PPPs) federais e estaduais. Para especialistas e executivos, as concessões encontram agora um cenário menos incerto do que um ano atrás.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.

Áreas de Atuação

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