Profissionais
Sócio
Henrique Silveira
São Paulo
Áreas de atuação
Experiência
Henrique possui sólida experiência em consultivo e contencioso de Direito Administrativo e Regulatório, atuando com licitações e contratos, empresas estatais, atividades privadas reguladas ou sujeitas a regime de serviço público, em especial nos setores de rodovias, saneamento básico, portos, aeroportos, saúde e, sobretudo, educação.
Sua atuação abrange projetos de maior porte, como modelagem de concessões ou obras públicas e assessoria em licitações de grandes concessões, bem como projetos de menor envergadura, como convênios ou parcerias com órgãos administrativos e contratações diretas.
Assessorando concessionárias de serviços públicos e empresas reguladas por diferentes órgãos, Henrique atua no contexto de processos sancionadores, pleitos de recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro e consultas públicas para edição de atos normativos, além de inquéritos civis e tomadas de contas especiais junto a órgãos de controle externo. Atua, ainda, no contencioso judicial derivado de processos administrativos.
Formação
Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Pós-graduação em Direito Econômico, Fundação Getulio Vargas – Escola de Direito de São Paulo (GV-Direito);
Mestrado em Direito Administrativo, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Doutorado em Direito Econômico, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
Visiting researcher na Harvard Law School (HLS) e no Instituto Universitario Europeo (ITA).
Reconhecimentos
The Legal 500 – Public Law: Next Generation Partner (2024) e Rising
Star (2023);
Análise Advocacia –Regulatório (2024) e Educação (2024).
TST decidirá sobre horas extras por atividades realizadas por docentes no EAD
Assuntos:
São Paulo sanciona lei para prevenção e repressão de trotes violentos
Assuntos:
TCE/MG admite a possibilidade de contratações sem licitação para a construção de presídios
Assuntos:
Ensino Médio: entenda o que muda com a aprovação da reforma
Assuntos:
MT regulamenta investimentos para infraestrutura resiliente nas concessões rodoviárias
Assuntos:
ARTIGO: É tempo de aprender a regular o ensino superior
A cada iniciativa de regular o ensino a distância (EAD), o Ministério da Educação (MEC) reforça a máxima de Darcy Ribeiro de que “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Como um aluno que se recusa a estudar, o MEC reiteradamente ignora as garantias das Instituições de Ensino Superior (IES) e as balizas legais de sua atividade normativa e comete erros de criança, bagunçando o setor que deveria ajudar a organizar e convidando a disputas judiciais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S. Paulo.
Áreas de Atuação
Como freio do MEC à educação a distância pressiona ensino superior privado, órfão do Fies
O setor do ensino superior privado no País cresceu nos últimos anos órfão do Fies (financiamento estudantil) e ancorado nos cursos a distância, que se tornaram o novo alvo de atenção do Ministério da Educação (MEC). Pela primeira vez na história, a maioria dos alunos de graduação em instituições particulares não está mais no ensino presencial.
Mas a falta de regulação somada a questionamentos de qualidade fez o governo barrar a ampliação da EAD até março de 2025 e traz incertezas sobre o futuro das universidades e faculdades privadas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S. Paulo.
Áreas de Atuação
Em meio à baixa liquidez, Vitru abre caminho para outras brasileiras optarem pela B3
Em um movimento inédito no mercado, e talvez até surpreendente considerando a seca de ofertas públicas iniciais (IPOs) no Brasil, a Vitru Educação é a primeira empresa a trocar uma bolsa internacional, a Nasdaq, pela B3. Embora a decisão tenha sido tomada tendo em conta o momento da companhia e como ela era pouco vista lá fora, outras empresas podem seguir o exemplo e fazer a migração, ou até mesmo optar pela dupla listagem, levando em consideração fatores como melhor liquidez e maior acesso aos investidores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Capital Aberto.
Áreas de Atuação
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