Direitos Humanos e Empresas
Há mais de 10 anos, auxiliamos empresas a integrarem seus negócios ao respeito aos direitos humanos, pautando suas estratégias em diretrizes internacionais, como os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, combinados com normativos internos que promovem os direitos fundamentais em legislações esparsas.
Nosso grupo multidisciplinar – parte do pilar “S” da nossa atuação em ESG – avalia riscos de violações de direitos humanos e cria soluções para sua prevenção, mitigação e/ou eventual reparação, baseadas na interação da empresa com stakeholders como colaboradores, concorrentes, consumidores, fornecedores e cadeia de valor, investidores e comunidades locais e tradicionais.
Buscamos modelos personalizados para diferentes setores, como mineração, alimentos e bebidas, tecnologia, têxtil, varejo, imobiliário, mercado financeiro, entre outros. Auxiliamos em gestão de crises ao orientar a tomada de decisões céleres e assertivas, em resposta a situações críticas e reputacionais.
Fomos pioneiros em criar soluções customizadas para remediar violações de direitos humanos causadas por empresas, unindo pragmatismo comercial e respeito aos direitos fundamentais
Principais produtos e serviços
Elaboração e revisão de políticas e códigos de conduta institucionais, abordando formas de interação com diferentes stakeholders, incluindo empregados, consumidores, comunidades do entorno das operações, defensores de direitos humanos, integrantes da cadeia de valor, entre outros. Aconselhamento sobre comunicações externas e revisão de relatórios corporativos.
Mapeamento de violações de direitos humanos aplicáveis aos mais diversos setores econômicos, considerando riscos em potencial, áreas de maior exposição de cada setor, bem como violações materializadas em diversas áreas como socioambiental e trabalhista, a fim de orientar medidas preventivas ou mitigadoras, respectivamente.
Estruturação de planos e medidas de reparação por violações de direitos humanos, considerando aspectos de governança e execução eficiente das medidas de reparação, a partir de cada um dos pilares reparatórios (restituição quando possível, indenização financeira, reabilitação, satisfação e memorização, bem como garantia de não repetição).
Implementação de medidas que influenciem o respeito aos direitos humanos na relação das empresas com seus stakeholders, tais como fornecedores, players do setor e parceiros com quem mantêm relação contratual, incluindo previsões contratuais e condições negociais que promovam os direitos humanos e incentivem contrapartes a agir de forma apropriada, além da implementação e monitoramento de mecanismos de denúncia.
Facilitação de treinamentos e capacitação sobre as especificidades do tema de Direitos Humanos e Empresas para diversos públicos-alvo, incluindo alta gestão (C-Level), gerência e demais empregados expostos às violações de direitos humanos nas atividades desempenhadas, terceiros com quem a empresa mantém relações comerciais (por exemplo, fornecedores), entre outros.
Negociação com autoridades do Poder Público para elaboração de acordos extrajudiciais que busquem a garantia dos direitos humanos dos envolvidos, bem como representação em medidas judiciais para remediação de direitos humanos violados pelas atividades empresariais.
Estruturação de investimentos, projetos, empreendimentos e outros modelos de negócios alinhados às diretrizes nacionais e internacionais de respeito aos direitos humanos.
Assessoria jurídica para a devida condução da Consulta Prévia, Livre e Informada de comunidades tradicionais impactadas pelas atividades empresariais, bem como para implementação de mecanismos de denúncia imparciais e efetivos.
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