Bancos e Serviços financeiros

Oferecemos consultoria em amplos serviços ligados às instituições financeiras e outras entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Nossos profissionais possuem experiência e conhecimento profundo das normas e práticas do setor financeiro, de pagamentos e do mercado de capitais.

Além disso, nossa abordagem é multidisciplinar, agregando a expertise de profissionais de diversas práticas do escritório.

Com abordagem multidisciplinar e expertise técnica, nossa equipe é dedicada à assessoria regulatória para participantes do mercado financeiro

Principais produtos e serviços

Prestamos assessoria na constituição de instituições financeiras e outras instituições supervisionadas, assim como na obtenção de autorizações junto a órgãos reguladores;

Prestamos consultoria em investimentos para residentes no exterior, englobando registros no Banco Central e relacionamento com prestadores de serviços de representação e custódia. Além disso, assessoramos os clientes em diversos aspectos da regulamentação cambial, com o intuito de identificar eventuais impactos e definir a estrutura mais adequada para suas operações;

Prestamos assessoria a entidades nacionais e estrangeiras participantes do mercado de pagamentos, atuando no processo de constituição e autorização junto ao Banco Central, na revisão de modelos de negócios e nos variados aspectos regulatórios do setor – para mais informações, conheça nossa página de Meios de Pagamento;

Prestamos assessoria legal para operações com derivativos, consultoria estratégica para o desenvolvimento de novos produtos e preparação de pareceres legais sobre questões envolvendo estes instrumentos;

Prestamos assessoria jurídica a instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central na estruturação de produtos e serviços envolvendo criptoativos, negociação de contratos, elaboração ou revisão de políticas e manuais, e consultoria envolvendo aspectos bancários e cambiais aplicáveis a investimentos cross-border em criptoativos ou exchanges – para mais informações, conheça nossa página de Criptoativos;

Assessoramos nossos clientes em diferentes assuntos relacionados a compliance regulatório, tais como criação de políticas e controles internos, procedimentos de cadastro, suitability, prevenção à lavagem de dinheiro e treinamentos;

Assessoramos nossos clientes na condução de defesas administrativas e negociação de termos de compromisso, representando instituições financeiras e outras entidades supervisionadas em processos administrativos em órgãos reguladores;

Prestamos assessoria em relação a regras de infraestrutura de mercado financeiro e de capitais e na constituição e operação de bolsas, mercados organizados, plataformas e sistemas de negociação de ativos financeiros e valores mobiliários, entre outros.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Global – Capital Markets (2012 – 2024);

Chambers Global – Capital Markets: Debt (2025 – 2026);

Chambers Global – Capital Markets: Equity (2025 – 2026);

Chambers Global – Projects (2012 – 2022);

Chambers Global – Project Finance (2023 – 2026);

Chambers Global – Banking & Finance (2012 – 2026);

Chambers Global – Banking & Finance: Regulatory (2026);

Chambers Brazil – Capital Markets (2012 – 2023);

Chambers Brazil – Capital Markets: Debt (2024 – 2025);

Chambers Brazil – Capital Markets: Equity (2024 – 2025);

Chambers Brazil – Banking & Finance (2012 – 2025);

Chambers Brazil – Banking & Finance: Regulatory (2012 – 2025);

Legal 500 – Capital Markets (2012 – 2026);

Legal 500 – Projects and Infrastructure (2013 – 2026);

Legal 500 – Banking & Finance (2012 – 2026);

Latin Lawyer 250 – Banking & Finance; Capital Markets; Project Finance & Infrastructure (2012 – 2026);

IFLR 1000 – Capital Markets (2012 – 2025);

IFLR 1000 – Project Development (2019-2025);

IFLR 1000 – Banking (2012 – 2025);

IFLR 1000 – Private Equity (2012 – 2025);

IFLR 1000 – Project Finance (2012-2025);

Latin Finance – Best Law Firm: Brazil (2013; 2019);

Latin Finance – Stuctured financing of the Year pela operação da Camara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE (2020);

Latin Finance – Best Power Financing of the Year e Best Infrastructure Financing of the Year-Brazil pelo financiamento da Gás Natural Açu (2019);

Latin Finance – Best Water Treatment Financing of the Year pela operação da BRK Ambiental (2019);

Latin Finance – Best Port Financing of the Year pela operação da Itapoá (2019);

Latin Finance – Best Airport Financing of the Year pelo financiamento do Aeroporto Salvador Bahia (2019);

Latin Finance – Excellence in Capital Markets Services by a Latin American Law Firm (2018);

Latin Finance – Best Transport Financing, Best Road Financing (2014), Best Local Currency Infrastructure Financing para o Projeto Rodovias do Tietê (2014);

Latin Finance – Best Quasi Sovereign Bond of the Year pelo deal da Petrobras (2013);

Latin Finance – Best Corporate High Yield Bond of the Year pelo deal da COSAN (2013);

IJ Global Latin America – Export Finance: GNA 1 Port of Acu (2019);

IJ Global Latin America – Midstream Oil & Gas: Logum Logistica (2019);

IJ Global Latin America – M&A: TAG Pipeline Acquisition (2019);

IJ Global Latin America – Renewables pela operação da Pirapora II Solar PV (2019);

IJ Global Latin America – Water pela operação da BRK Ambiental (2019);

IJ Global Latin American – Midstream Oil & Gas Deal of the Year pelo caso da Petrobras com a NTS (2017);

IJ Global Latin American – Multi-Source Financing Deal of the Year pelo projeto Pirapora Solar Holding SA (2017);

IJ Global Latin American – Ports Deal of the Year pela Hidrovias Norte Project Finance no estado do Pará (2016);

IJ Global Latin American – Mining & Metals Deal of the Year pela transação do CSP Ceará Steel Mill (2015);

IFLR Americas Awards – Best Loan of the Year pela operação da LATAM Airline’s DIP financing (2021);

IFLR Americas Awards – Restructuring of the Year pela operação da Costellation Oil Service (2020);

IFLR Americas Awards – Best Loan Deal of the Year pela operação da Carlyle Group e AzkoNobel (2019);

IFLR Americas Awards – Project Finance Deal of the Year pela transação da termoelétrica Pecém (2010);

IFLR Americas Awards – Deal of the Year pelo financiamento da Apollo Global/El Paso E&P (2013);

IFLR Americas Awards – Project Finance Deal of the Year pela transação da Embraport (2012);

The American Lawyer Global – Finance Deal of the Year Restructuring (South America) pela reestruturação do grupo OGX (2015);

World Finance Renewables – Deal of the Year pela operação de financiamento de longo prazo do complexo termoelétrico UTE Parnaíba Geração de Energia S.A. (2014);

Latin Lawyer Project – Finance Deal of the Year pela transação da Embraport (2012).

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