Criptoativos

Criptoativos

Atuamos com uma equipe multidisciplinar para oferecer soluções jurídicas inovadoras envolvendo criptoativos. Nossos especialistas acompanham de perto tendências do mercado para atender clientes nacionais e internacionais que atuam nessa indústria ou têm interesse em investir nesse setor para desenvolver seus negócios, assessorando em diferentes etapas de lançamento de novos produtos e serviços.

Com amplo conhecimento do ambiente legal e regulatório, assessoramos clientes no desenvolvimento e estratégias de negócio envolvendo criptoativos

Principais serviços

Assessoria a instituições reguladas ou não reguladas na estruturação e negociação de contratos, elaboração ou revisão de políticas e manuais, e consultoria envolvendo aspectos bancários e cambiais aplicáveis a investimentos cross-border em criptoativos ou exchanges. Também assessoramos em todas as fases de operações de initial coin offering (ICO) e elaboração ou revisão de documentos relativos a operações societárias sobre o tema.

Elaboração ou revisão de códigos de conduta, políticas de integridade e relatórios de risco, adequação de programas de compliance e assessoria de investigações internas.

Revisão e adaptação à PLD/FT, mediante procedimentos e controles específicos para criptoativos ou exchanges. Ainda prestamos consultoria sobre as implicações penais pelo uso de criptoativos, além de assessoria na prevenção da realização de crimes.

Assessoria jurídica e representação perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Prestamos consultoria em litígios entre entes privados, demandas em tribunais superiores em que há orientação de jurisprudência e cases de controle de constitucionalidade de legislação infraconstitucional regulando criptoativos.

Desenvolvimento de medidas preventivas, realização de treinamento e elaboração ou revisão de processos internos, políticas corporativas, materiais educativos e de documentos envolvendo a contratação de prestadores de serviços, todos sob a perspectiva de tratamento de dados pessoais. Também auxiliamos na adaptação aos requisitos legais e regulatórios sob a perspectiva de proteção de dados, consultoria e assessoria jurídica envolvendo tratamento de dados pessoais, elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, e interação com autoridades reguladoras e fiscalizadoras.

Assessoria em transações de ativos de propriedade intelectual por meio de criptoativos, em especial Non Fungible Tokens (NFTs), e consultoria sobre os riscos envolvidos e auxílio na estruturação de smart contracts.

Consultoria estratégia em operações para aplicação direta e/ou indireta em criptoativos, inclusive, aos prestadores de serviços no cumprimento dos requisitos legais, regulatórios e fiscais brasileiros aplicáveis ao investimento em criptoativos.

Assessoria na perspectiva do emissor ou do adquirente com o objetivo de mitigar o risco de cobrança indevida de tributos, em vista da ausência de regulamentação específica e de possíveis interpretações abrangentes das autoridades fiscais. Atuamos também na avaliação tributária de situações envolvendo criptoativos para a aplicação do tratamento correto, na análise dos documentos necessários para formalizar operações com criptoativos e no planejamento tributário acessório envolvendo criptoativos.

Auxílio na escolha dos métodos, elaboração ou revisão de documentos que resguardem a incomunicabilidade de criptoativos em caso de divórcio, bem como de instrumentos para garantir a transmissão de criptoativos a terceiros na falta do titular.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Global – Banking & Finance (2012 – 2021);
Latin Lawyer 250 – Recomendado em Capital Markets (2012 – 2021);
Chambers Brazil – Technology (2015 – 2021);
The Legal 500 – TMT: Cybersecurity and Data privacy (2019 – 2021);
Latin Lawyer 250 – Recomendado em Banking & Finance (2012 – 2021);
IFLR 1000 – Capital Markets (2012 – 2021);
IFLR 1000 – ​​Private Equity (2012 – 2021);
IFLR 1000 – ​Banking (2012 – 2021);
IFLR – Americas Awards Best Loan Deal of the Year pela operação da Carlyle Group e AzkoNobel (2019);
IFLR – Americas Awards Best Loan of the Year pela operação da LATAM Airline’s DIP financing (2021);
The Legal 500 – Banking & Finance (2012 – 2021);
IFLR 1000 – TMT (2013 – 2019);
IFLR – Americas Awards ​Banking & Finance Law Firm of the Year – Brazil (2020 – 2021);
IFLR – Americas Awards ​Best Equity deal of the Year pela operação da XP Inc. (2020);
Latin Lawyer – Banking & Finance Deal of the Year pelo debtor-in-possession loan da LATAM Airlines de US$2.45 bilhões (2020);
Chambers Brazil – Investiment Funds (2020 e 2021)​;
Chambers Brazil – Telecommunications (2015 – 2021);
The Legal 500 – TMT: Tech, Innovation and Digital business (2019 – 2021);
Leaders League – Leading firm: Data Protection (2018) and Technology (2018);
Chambers Brazil – Banking & Finance (2019 – 2021)​.

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