Criptoativos

Assessoria a instituições reguladas ou não reguladas na estruturação e negociação de contratos, elaboração ou revisão de políticas e manuais, e consultoria envolvendo aspectos bancários e cambiais aplicáveis a investimentos cross-border em criptoativos ou exchanges. Também assessoramos em todas as fases de operações de initial coin offering (ICO) e elaboração ou revisão de documentos relativos a operações societárias sobre o tema.

Elaboração ou revisão de códigos de conduta, políticas de integridade e relatórios de risco, adequação de programas de compliance e assessoria de investigações internas.

Revisão e adaptação à PLD/FT, mediante procedimentos e controles específicos para criptoativos ou exchanges. Ainda prestamos consultoria sobre as implicações penais pelo uso de criptoativos, além de assessoria na prevenção da realização de crimes.

Assessoria jurídica e representação perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Prestamos consultoria em litígios entre entes privados, demandas em tribunais superiores em que há orientação de jurisprudência e cases de controle de constitucionalidade de legislação infraconstitucional regulando criptoativos.

Desenvolvimento de medidas preventivas, realização de treinamento e elaboração ou revisão de processos internos, políticas corporativas, materiais educativos e de documentos envolvendo a contratação de prestadores de serviços, todos sob a perspectiva de tratamento de dados pessoais. Também auxiliamos na adaptação aos requisitos legais e regulatórios sob a perspectiva de proteção de dados, consultoria e assessoria jurídica envolvendo tratamento de dados pessoais, elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, e interação com autoridades reguladoras e fiscalizadoras.

Assessoria em transações de ativos de propriedade intelectual por meio de criptoativos, em especial Non Fungible Tokens (NFTs), e consultoria sobre os riscos envolvidos e auxílio na estruturação de smart contracts.

Consultoria estratégia em operações para aplicação direta e/ou indireta em criptoativos, inclusive, aos prestadores de serviços no cumprimento dos requisitos legais, regulatórios e fiscais brasileiros aplicáveis ao investimento em criptoativos.

Assessoria na perspectiva do emissor ou do adquirente com o objetivo de mitigar o risco de cobrança indevida de tributos, em vista da ausência de regulamentação específica e de possíveis interpretações abrangentes das autoridades fiscais. Atuamos também na avaliação tributária de situações envolvendo criptoativos para a aplicação do tratamento correto, na análise dos documentos necessários para formalizar operações com criptoativos e no planejamento tributário acessório envolvendo criptoativos.

Auxílio na escolha dos métodos, elaboração ou revisão de documentos que resguardem a incomunicabilidade de criptoativos em caso de divórcio, bem como de instrumentos para garantir a transmissão de criptoativos a terceiros na falta do titular.