Profissionais

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Sócio

Thiago Sombra

Thiago Sombra

Experiência

Tem expertise nas áreas de tecnologia, compliance e Direito público, com foco em investigações sobre anticorrupção, proteção de dados, cybersecurity e plataformas digitais conduzidas por autoridades públicas. Também assessora nossos clientes em questões de Direito público com enfoque em infraestrutura, como contratação de empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, concessões, licitações e contratos administrativos em geral. 

 

Integra a International Association of Privacy Professionals (IAPP), o Comitê Global de Economia Digital da International Chamber of Commerce (ICC), o Comitê de Tecnologia da Câmara Britânica de Comércio e da Câmara de Comércio Brasil Canadá, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de projeto de lei sobre inteligência artificial, além de possuir certificado pela International Association of Privacy Professionals com o CIPP/Europe. É professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (2019), Adimplemento Substancial e Cooperação do Credor (2011), e Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas (2010).

 

Com experiência no setor público, Thiago foi Procurador do Estado de São Paulo e assessor de ministro do STJ.

Formação

Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília;

Mestrado em Direito Privado – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);

Doutorado em Direito, Tecnologia e Regulação – Universidade de Brasília (UnB);

Pós-Doutorando em Anticorrupção – Universidade de São Paulo (UsP);

Especialização em Cyberlaw, com enfoque na proteção da privacidade e proteção de dados – London School of Economics, Reino Unido;

Pós-graduação em Direito Privado – Università degli Studi di Camerino, Itália;

Leadership Executive Program – Singularity University.

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Regulatório (2019), Telecomunicações (2019), Automotivos e Autopeças (2019 e 2020), Compliance (2019 a 2021), Bancos (2021), Financeiro (2021), Concessões (2020 e 2021), Digital (2019 a 2021), Educação (2020), Energia (2020), Plano de Saúde (2020), Seguros (2020), Borracha e Plástico (2020), Tecnologia (2020 e 2021), Trade (2020) e Distrito Federal (2020 e 2021);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): Technology (2019 a 2021) e Data Protection (2021);

CIPP/Europe certification – International Association of Privacy Professionals (data);

Global Data Review – 40 under 40 (2018 e 2020);

Global Investigations Review – 40 under 40 (2020);

Latin Lawyer 250 – Anti-corruption investigations and Compliance; Administrative Law; Data, technology and privacy law (2020 e 2021) e Telecoms & Media (2021);

Leaders League – Public Law (2020 e 2021), Data Protection (2018 e 2021), Technology (2018 e 2021), Telecommunications law (2021) e Compliance (2021);

The Legal 500 – Public Law (2018 e 2019), Compliance (2019), TMT: Cybersecurity and Data Privacy (2018 a 2022) e Energy and Natural Resources: Electricity (2018);

Who’s Who Legal Brazil – Administrative litigation; Data (2018, 2020 e 2021);

Who’s Who Legal Global – Data privacy and protection (2020 e 2021), Information Technology e Investigations (2021);

Who’s Who Legal Thought Leaders – Brazil (2020) e Brazil – Data (2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Thiago Sombra
Consultor Jurídico

Cobrança pela exploração de faixas de domínio em concessões rodoviárias

Faixas de domínio são as áreas laterais e adjacentes às rodovias. Naquelas concedidas à iniciativa privada, é comum que sua exploração seja facultada a terceiros, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira. É uma forma de obtenção de receita acessória que, se bem utilizada, reverte em favor da modicidade tarifária. Seu fundamento legal é o artigo 11 da Lei 8.987/1995 (Lei de Concessões). Assim, em regra, não há óbice para a sua exploração pelas concessionárias.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.

Áreas de Atuação

LexLatin

A proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil

​O Congresso Nacional promulgou, recentemente, a Emenda Constitucional (EC) nº 115, que altera a Constituição Federal de 1988 (CF) para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. A EC também estabelece a competência exclusiva da União para organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais e a sua competência privativa para legislar sobre o tema.

Clique aqui e confira a matéria publicada no LexLatin com a participação do nossos sócios Paulo Brancher e Thiago Sombra, nossa advogada Jaqueline Simas de Oliveira e nossa assistente de serviços jurídicos Ingrid Soares.

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