
Profissionais
Thiago Sombra

Experiência
Tem expertise nas áreas de tecnologia, compliance e Direito público, com foco em investigações sobre anticorrupção, proteção de dados, cybersecurity e plataformas digitais conduzidas por autoridades públicas. Também assessora nossos clientes em questões de Direito público com enfoque em infraestrutura, como contratação de empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.
Integra a International Association of Privacy Professionals (IAPP), o Comitê Global de Economia Digital da International Chamber of Commerce (ICC), o Comitê de Tecnologia da Câmara Britânica de Comércio e da Câmara de Comércio Brasil Canadá, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de projeto de lei sobre inteligência artificial, além de possuir certificado pela International Association of Privacy Professionals com o CIPP/Europe. É professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (2019), Adimplemento Substancial e Cooperação do Credor (2011), e Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas (2010).
Com experiência no setor público, Thiago foi Procurador do Estado de São Paulo e assessor de ministro do STJ.
Formação
Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília;
Mestrado em Direito Privado – Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
Doutorado em Direito, Tecnologia e Regulação – Universidade de Brasília (UnB);
Pós-Doutorando em Anticorrupção – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Cyberlaw, com enfoque na proteção da privacidade e proteção de dados – London School of Economics, Reino Unido;
Pós-graduação em Direito Privado – Università degli Studi di Camerino, Itália;
Leadership Executive Program – Singularity University.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Regulatório (2019;2022), Telecomunicações (2019), Automotivos e Autopeças (2019 e 2020; 2022), Compliance (2019 a 2022), Bancos (2021 e 2022), Financeiro (2021 e 2022), Concessões (2020 e 2021), Digital (2019 a 2022), Educação (2020), Energia (2020), Plano de Saúde (2020), Saúde (2022), Seguros (2020), Borracha e Plástico (2020), Tecnologia (2020 a 2022), Trade (2020) e Distrito Federal (2020 a 2022);
Chambers Brazil: Technology (2019 a 2023); Data Protection (2021 – 2023) e Public Law (2022 – 2023);
CIPP/Europe certification – International Association of Privacy Professionals (data);
Global Data Review – 40 under 40 (2018 e 2020);
Global Investigations Review – 40 under 40 (2020);
Latin Lawyer 250 – Anti-corruption investigations and Compliance; Administrative Law; Data, technology and Privacy Law (2020 – 2024); e Telecoms & Media (2021 – 2024)
Leaders League – Public Law (2020 – 2022), Data Protection (2018; 2021 – 2022), Technology (2018; 2021 – 2022), Telecommunications Law (2021 – 2022), Compliance (2021 – 2023) e Corporate Law (2023);
The Legal 500 – Public Law (2018 e 2019), Compliance (2019 e 2023), TMT: Cybersecurity and Data Privacy (2018 – 2022) e Energy and Natural Resources: Electricity (2018); Next Generation Partner: TMT – Cybersecurity & Data privacy (2023);
Who’s Who Legal Brazil – Administrative litigation (2021 – 2022); Data (2018, 2020 – 2022); Investigations (2023);
Who’s Who Legal Global – Data privacy and protection (2020 – 2023), Data Security (2023) e Information Technology (2021 e 2023);
Who’s Who Legal Thought Leaders – Brazil (2020); Data – Data Privacy & Protection (2022 – 2023) e Brazil – Data (2021 – 2023).
ANPD inicia consulta pública sobre o Encarregado de Dados Pessoais
Assuntos:
Ministério da Fazenda publica portaria para regular exploração de apostas esportivas
Assuntos:
Anvisa publica Política de Proteção de Dados Pessoais
Inteligência Artificial: o uso da Avaliação de Impacto Algorítmico pelo setor privado
Assuntos:
Agência Nacional de Águas abre consulta pública sobre regulação tarifária
Assuntos:
Nova fase do marco legal dos criptoativos reflete em crescimento acelerado
O “Marco Regulatório dos Criptoativos”, originalmente proposto no Projeto de Lei 4.401/2021 (PL 4.401), foi aprovado e sancionado no final de 2022, sem quaisquer vetos, originando a Lei nº 14.478/2022.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Dez anos da Lei Anticorrupção e a responsabilidade da pessoa jurídica
A Lei nº 12.846/13 (LAC ou Lei Anticorrupção) é a principal norma voltada ao combate à corrupção no Brasil, ao introduzir no ordenamento jurídico brasileiro a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública em seu interesse ou dos quais se beneficie.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
Vazamento de dados: a necessidade de comprovação de danos
Após dois anos e meio da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709/2018, a conhecida LGPD, o número de ações judiciais envolvendo pedidos de indenização por dano moral e/ou material em casos de vazamento de dados vem crescendo de forma exponencial, sem que haja jurisprudência ainda consolidada sobre o tema.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
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