Proteção de Dados e Cybersecurity

Proteção de Dados e Cybersecurity

Apoiamos nossos clientes na adequação às normas legais que regulam privacidade e proteção de dados pessoais, o que inclui a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e também regulações setoriais aplicáveis a ramos específicos de mercado. Nosso trabalho é multidisciplinar e tem como objetivo não só auxiliar os clientes na conformidade de suas atividades de modo geral, mas também buscar soluções jurídicas personalizadas para viabilizar produtos e serviços inovadores impulsionados por dados.

Também oferecemos assessoria legal preventiva e repressiva em assuntos relacionados à segurança da informação, incluindo segurança cibernética.

Oferecemos assessoria para nossos clientes se adaptarem às normas de proteção de dados, viabilizarem oportunidades de negócios e se protegerem contra riscos cibernéticos

Principais produtos e serviços

Assessoria e consultoria para mapeamento de fluxos de dados pessoais,  análise de gaps e recomendações para adequação à LGPD. Atuação na elaboração e na revisão de políticas  internas e externas, instrumentos contratuais, termos de consentimento, relatórios de impacto à proteção de dados e testes de proporcionalidade do legítimo interesse. Auxílio no desenvolvimento de práticas de governança de dados e na indicação do Encarregado. Assessoria nas práticas internas e externas para atendimento aos direitos dos titulares.

Assessoria na elaboração de materiais educativos para funcionários, prestadores de serviço e demais colaboradores, com foco em assuntos de privacidade, proteção de dados e segurança da informação e realização de treinamentos internos de acordo com os interesses e necessidades de cada cliente.

Auxílio em fluxos e transferências internacionais de dados, para verificar eventuais restrições e necessidade de adequações, assim como elaboração e revisão de contratos, cláusulas, códigos e normas corporativas vinculantes para assegurar tais fluxos e transferências.

Apoio a projetos que envolvam desenvolvimento de produtos e serviços impulsionada por dados, com a implementação de abordagens de privacy-by-design e proposta de soluções para a rentabilização segura e legítima de informações, à luz dos requisitos da ética de dados e das normas legais aplicáveis.

Assessoria no desenvolvimento de medidas preventivas relativas à segurança da informação, incluindo apoio jurídico em auditorias, treinamentos com simulação de incidentes de segurança, e elaboração de planos de resposta a incidentes e auxílio na contratação de seguros cibernéticos. Criação de processos internos para responder adequadamente a incidentes perante os titulares dos dados e as autoridades.

Auxílio imediato em investigações envolvendo incidentes de segurança, incluindo recomendações sobre a adoção de medidas corretivas, apoio no gerenciamento de crises na mídia e perante o mercado, análise de necessidade de notificação das autoridades e titulares de dados e elaboração e revisão dos documentos pertinentes.

Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto às autoridades responsáveis pela fiscalização e imposição de sanções por descumprimento das normas legais de privacidade e proteção de dados, bem como em ações judiciais individuais e coletivas relativas ao tema.

Análise sobre a necessidade de cumprimento com legislações estrangerias (incluindo GDPR na Europa) e assessoria na adequação a seus critérios – o que é feito em conjunto com escritórios estrangeiros, em formato one-stop-shop. Exame da compatibilidade de políticas, procedimentos e práticas de tratamento de dados pessoais de outros países ou blocos econômicos, tais como EUA ou os integrantes do grupo Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), com a legislação brasileira.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Technology (2015 – 2021);
Chambers Brazil – Telecommunications (2015 – 2021);
Chambers Brazil – Data Protection (2021);
The Legal 500 – TMT: Cybersecurity and Data privacy (2019 – 2022);
Latin Lawyer – Telecoms & Media (2013 – 2021);
Leaders League Leading firm – Data Protection (2018 – 2021);
Leaders League Leading firm – Technology (2018 – 2021);
Leaders League Excellent – Media, Sports & Entertainment (2018 – 2021);
IFLR 1000 – ​​TMT (2013 – 2019).

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