Profissionais

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Sócio

Paulo Brancher

Paulo Brancher

Experiência

Especialista nas áreas de tecnologia, bancos e serviços financeiros, criptoativos e questões relacionadas à indústria de inovação. É livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e de Direito e Tecnologia pela mesma instituição.

 

Integra a International Technology Law Association (ITechLaw), onde atuou por seis anos como membro do Board of Directors. Também foi presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).

 

É autor dos livros: Contratos de Software, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial, além de ser co-editor de outros três: A Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Desafios Atuais do Direito da Concorrência e Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. É, ainda, editor da revista Direito Empresarial na Economia Digital.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito Civil Comparado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Doutorado em Direito Econômico, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Livre Docente, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Construction and Engineering (2020), Digital (2020) e São Paulo (2020);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): Technology (2018 a 2021) e Telecommunications (2018);

Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, technology and privacy law e Intellectual Property (2020 e 2021);

Leader’s League: Technologies, Internet & Telecommunications (2018);

LACCA Approved – Corporate / M&A (2019 a 2021);

The Legal 500 – Dispute Resolution (2015), TMT: Cybersecurity and data Privacy, TMT: Tech, Innovation and Digital Business (2015 a 2019, 2021 e 2022), Corporate and M&A (2015 a 2017) e Competition and Antitrust (2015 a 2018);

Who’s Who Legal Brazil – Data (2020);

Who’s Who Legal Thought Leaders Global Elite (2019);

Who’s Who Legal – Data: Thought Leaders (2018 e 2019).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Paulo Brancher
LexLatin

As consequências da ADI 5529 para os titulares de patentes

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 17 de maio de 2016, teve como objetivo declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), o qual dispõe sobre o prazo de vigência das patentes de invenção e modelo de utilidade.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no LexLatin.

Áreas de Atuação

Agência Estado

Especial: mercado vai pedir a BC ajustes em nova norma cambial para garantir simplificação

O mercado financeiro vai pedir ao Banco Central ajustes finos na proposta de regulamentação do novo marco cambial para garantir que as novas regras tragam flexibilidade à legislação. Os executivos e associações de classe ouvidos pelo Broadcast avaliam que a primeira consulta pública, que tem o objetivo de ouvir interessados no tema, caminha na direção certa de simplificação, mas poderia ser um pouco mais ambiciosa. O prazo final para enviar sugestões termina na próxima sexta-feira (1º).

Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Estado.

Áreas de Atuação

Agência Estado

Especial: Coaf prefere projeto de cripto sem exigência de cadastro no órgão para transição

Além da segregação patrimonial, outro ponto de preocupação do mercado com o projeto de regulamentação de criptoativos é a possível retirada do trecho do projeto que exige registro no Brasil (CNPJ) e cadastro no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf) para as exchanges continuarem operando entre a sanção da lei e autorização pelo regulador que será necessária para atuar, conforme o texto.

Clique aqui e acesse a publicação na Agência Estado.

Áreas de Atuação

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