Profissionais
Paulo Brancher

Áreas de atuação
Experiência
Especialista nas áreas de tecnologia, bancos e serviços financeiros, criptoativos e questões relacionadas à indústria de inovação. É livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e de Direito e Tecnologia pela mesma instituição.
Integra a International Technology Law Association (ITechLaw), onde atuou por seis anos como membro do Board of Directors. Também foi presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).
É autor dos livros: Contratos de Software, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial, além de ser co-editor de outros três: A Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Desafios Atuais do Direito da Concorrência e Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. É, ainda, editor da revista Direito Empresarial na Economia Digital.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Civil Comparado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Doutorado em Direito Econômico, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Livre Docente, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Data Protection (2024), Technology (2019 – 2024) e Telecommunications (2018);
Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, Technology & Privacy Law e Intellectual Property (2020 – 2025);
LACCA Approved – Corporate/M&A (2019 – 2022; 2024);
The Legal 500 – Dispute Resolution (2015), Corporate and M&A (2015 – 2017), Competition and Antitrust (2015 – 2018), TMT: Cybersecurity and Data Privacy (2020 – 2025) e TMT: Tech, Innovation and Digital Business (2015 – 2025);
Análise Advocacia – Digital (2020 – 2024), Propriedade Intelectual (2019), Telecomunicações (2018, 2019, 2022), Bancos (2023, 2024) e São Paulo (2017 – 2020, 2022 – 2024);
Lexology Index Brazil – Data (2018 – 2024) e Thought Leaders Brazil: Data (2023 – 2024);
Lexology Index Global – Data: Information Technology (2020 – 2021), Data Privacy & Protection (2020 – 2024), Global Thought Leaders: Global Elite (2019 – 2023) e Global Thought Leaders: Data (2018 – 2024).
Boletim de Bancos e Serviços financeiros: atualizações do primeiro trimestre de 2025
Assuntos:
Nova Lei da Reciprocidade Econômica e seus possíveis impactos
Assuntos:
Banco Central divulga Consulta Pública sobre a tokenização de carteiras digitais
Assuntos:
Medida provisória que moderniza crédito consignado privado é publicada
Assuntos:
Dia Internacional da Proteção de Dados: um panorama sobre o cenário brasileiro
Assuntos:
ARTIGO: Regulação de IA no Brasil e proteção de dados pessoais: panorama atual e expectativa para o futuro
A utilização da Inteligência Artificial (IA) por agentes públicos e privados já é uma realidade e tem se expandido cada vez mais. No âmbito público, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que pretende desenvolver um modelo próprio de IA para promover bem-estar social e melhorar serviços públicos no país.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no LexLegal.
Áreas de Atuação
Com aproximação, Pix deve ter nova onda de crescimento
Pelo menos 13 bancos e instituições de pagamento já oferecem ou vão oferecer o Pix por aproximação, que estreia oficialmente nesta sexta-feira. A expectativa de representantes do sistema financeiro e do varejo é que a funcionalidade facilite as transações por meio das maquininhas de cartão e provoque uma nova onda de expansão do meio de pagamento.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Quais as previsões para o mercado de criptomoedas no Brasil em 2025?
O mercado de criptomoedas no Brasil tem experimentado uma transformação significativa nos últimos anos, especialmente após a consolidação do Marco Legal dos Criptoativos (Lei nº 14.478/2022). Com o Banco Central à frente da regulamentação, o país caminha para 2025 com expectativas de avanços que podem redefinir o setor, trazendo mais segurança e confiança para investidores e empresas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no LexLegal.
Áreas de Atuação
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