Profissionais

Profissionais

Sócio

Paulo Brancher

Paulo Brancher
Linkedin

Experiência

Especialista nas áreas de tecnologia, bancos e serviços financeiros, criptoativos e questões relacionadas à indústria de inovação. É livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e de Direito e Tecnologia pela mesma instituição.

 

Integra a International Technology Law Association (ITechLaw), onde atuou por seis anos como membro do Board of Directors. Também foi presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC).

 

É autor dos livros: Contratos de Software, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial, além de ser co-editor de outros três: A Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Desafios Atuais do Direito da Concorrência e Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência. É, ainda, editor da revista Direito Empresarial na Economia Digital.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito Civil Comparado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Doutorado em Direito Econômico, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Livre Docente, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Construção (2020), Digital (2020-2022), Produtos de Consumo (2022), Telecomunicações (2022) e São Paulo (2020-2022)

Chambers Brazil – Technology (2018 a 2023); Telecommunications (2018) e Data Protection (2023)

Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media; Data, technology and privacy law e Intellectual Property (2020 – 2021 e 2024)

Leader’s League: Technologies, Internet & Telecommunications (2018)

LACCA Approved – Corporate / M&A (2019 a 2021)

The Legal 500 – Dispute Resolution (2015), TMT: Cybersecurity and data Privacy, TMT: Tech, Innovation and Digital Business (2015 a 2019, 2021 e 2022), Corporate and M&A (2015 a 2017) e Competition and Antitrust (2015 a 2018)

Who’s Who Legal Brazil – Data (2020)

Who’s Who Legal Thought Leaders Global Elite (2019)

Who’s Who Legal – Data: Thought Leaders (2018 e 2019; 2023)

Who’s Who Legal Brazil – Data: Thought Leaders (2023)

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Paulo Brancher
Exame

LGPD: veja explicações para principais dúvidas sobre parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) prevê novas responsabilidades a quem trata de dados e, também, novos direitos aos donos das informações.
Existem guias para orientar as entidades que desejam regularizar suas operações. São eles:

– Guia de Anonimização e Pseudonimização para a Proteção de Dados Pessoais
– Guia de Legítimo Interesse

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Exame.

Valor Econômico

Startups: imitação e roubo de dados levam empreendedores à Justiça

Unicórnios e startups disruptivas sempre foram alvo de imitações de outras empresas. São as chamadas copycats, companhias que replicam produtos, serviços e até o modelo de negócios de outras pioneiras. Apesar de a prática ser considerada normal na indústria de inovação, há casos mais graves que ultrapassam o limite do fair play — com concorrência desleal, má-fé e obtenção ilícita de dados sensíveis para o negócio —, que têm movimentado a Justiça brasileira.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

O Globo

Impasses éticos da IA são muitos e exigem a criação de leis específicas, defendem especialistas

Como toda nova tecnologia, a inteligência artificial traz oportunidades e desafios, especialmente se tratando do seu uso comercial. Questões como propriedade intelectual, privacidade de dados, ética e cibersegurança estão no centro das discussões, e já começam a ganhar regulamentações.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.

Áreas de Atuação

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se