Direito do entretenimento

Direito do entretenimento

Oferecemos consultoria jurídica para demandas regulatórias, transacionais e de resolução de disputas. Assessoramos nossos clientes em questões relacionadas à legislação, contratos e jurisprudência, sejam em operações nacionais ou internacionais.

Temos uma equipe multidisciplinar dedicada às empresas de mídia e entretenimento e oferecemos soluções inovadoras alinhadas às demandas do setor

Principais produtos e serviços

Atuamos em questões ligadas a apostas esportivas, esportes e e-Sports, influencers, jogos, filmes, indústria fonográfica (música e discos), NFT, TV (por assinatura e transmissões), teatro, imprensa, publicidade, redes sociais, streaming, vídeo sob demanda (VoD), marcas de entretenimento, produtos de consumo, e entre outros.

Assessoria em questões concorrenciais e de compliance, bem como na esfera contenciosa. Atuação em casos de antipirataria, direito de imagem, direito societário e direito do consumidor. Além disso, apoiamos nossos clientes na estruturação e negociação de contratos, em incentivos e estruturação fiscais, patrocínio, e em sanções administrativas e judiciais.

Apoiamos nossos clientes em questões regulatórias relativas ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também assessoramos nossos clientes em questões de regulamentação de apostas esportivas (Secap).

Assessoria em casos de propriedade intelectual, proteção de direitos autorais e proteção de dados, bem como em relação à estruturação de termos de uso e políticas de privacidade.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Telecommunications (2011; 2015 – 2021);
Latin Lawyer 250 – Telecoms & Media (2013 – 2021);
The Legal 500 – TMT (2015 – 2017; 2022).

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