Profissionais
Sócio
Leonardo Homsy
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em questões tributárias relacionadas aos mais variados setores da economia, particularmente nos segmentos de petróleo e gás, energia elétrica, novas energias, tecnologia, e infraestrutura em geral, assessorando empresas internacionais e nacionais.
Tem expertise em tributos diretos e indiretos, bem como questões de direito aduaneiro, tributação internacional e investimento estrangeiro.
Leonardo atualmente compõe o Board of Directors da BRATECC – Brazil-Texas Chamber of Commerce, sediada em Houston-TX, e é membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ – CEAT/RJ.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Candido Mendes (UCAM);
Pós-graduação em Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Rio de Janeiro (2022 – 2026) e Tax: Non-contentious (2021 – 2025);
Chambers Global – Tax: Non-contentious (2022 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Tax (2024);
Análise Advocacia – Tributário (2018 – 2020, 2022), Imobiliário (2018) e Rio de Janeiro (2018 – 2020);
International Tax Review – Indirect Tax (2016 – 2022);
Lexology Index Global – Corporate Tax: Advisory (2019 – 2023);
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2019 – 2025).
Rio de Janeiro institui regime tributário especial para operações com Querosene de Aviação (QAV)
Assuntos:
Alerj derruba veto e restabelece exceções ao escalonamento do FOT para setores de E&P e atacado
Assuntos:
Estado do Rio de Janeiro cria regime tributário diferenciado para operações de importação
Assuntos:
Decreto regulamenta a ampliação da arrecadação do FOT no estado do Rio de Janeiro
Assuntos:
Governo Federal institui imposto de exportação sobre petróleo e gasóleo (óleo diesel) e adota medidas tributárias para o diesel
Assuntos:
Redata aprovado no Senado dependerá de decreto e contrapartidas, lembram especialistas
O texto do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) aprovado pelo Senado prevê que a aplicação dos incentivos começará pela habilitação das empresas na Receita Federal. O PL 278/2026 foi aprovado sem mudanças de mérito em relação à versão recebida da Câmara e segue agora para sanção presidencial.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no tele.síntese.
Áreas de Atuação
Redata é excelente notícia para investimentos, diz especialista | MORNING CALL
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar nesta quinta-feira que autoriza a inclusão do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) nos regimes especiais favorecidos com a flexibilização das regras orçamentárias.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na CNN.
Áreas de Atuação
Investimentos em data centers podem chegar a US$ 11,4 bilhões em 2026
Com incentivos fiscais previstos para o ano que vem, o setor de data centers deve alcançar US$ 11,4 bilhões (R$ 60,8 bilhões) em investimentos no Brasil em 2026, segundo estimativas da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Executivos relatam grande aumento na procura de empresas estrangeiras por negócios no Brasil após a publicação da política nacional para o setor.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.
Áreas de Atuação
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