Profissionais
Antonio Augusto Reis
Áreas de atuação
Experiência
Antonio possui experiência em temas relacionados à consultoria e ao contencioso ambiental. Atua em operações de M&A e financiamento, auditorias, estruturação de projetos, processos de licenciamento ambiental, consultas e pareceres em geral. Dedica-se também à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), pioneira no mercado jurídico brasileiro. Além disso, Antonio também atua no contencioso judicial e administrativo e na resolução consensual de conflitos, inclusive negociação de termos de compromisso e de ajustamento de conduta (TACs), representando clientes nacionais e internacionais de diversos setores, com destaque para as indústrias de energia, petróleo e gás, mineração e siderurgia, química, transportes, telecomunicações, imobiliária, saneamento e gestão de resíduos, agronegócio, papel e celulose e exploração florestal. É também membro (programme officer) do Comitê de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da International Bar Association (IBA).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
Especialização em Direito Ambiental – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
Mestrado em Direito Ambiental (LL.M) – Pace University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Ambiental (2010– 2022), Agroindústria (2014–2017), Bancos (2014), Comércio (2019), Energia Elétrica (2014, 2016–2022), Papel e Celulose (2014, 2019–2021), Petróleo e Gás (2014–2021),
Siderurgia e Mineração (2014, 2017, 2018, 2020), Transporte e Logística(2019) e Rio de Janeiro (2014–2022);
Chambers Brazil – Environment (2012–2023); ESG (2022–2023);
Client’s Choice Award – Environment & Climate Change (2019);
IFLR 1000 – Project Finance: Rising Star Partner (2023);
Latin Lawyer 250 – Environment (2021–2024);
The Legal 500 – Environment: Leading individual (2024).
Cetesb institui novas diretrizes e atualiza fluxos para Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Assuntos:
Dia Mundial do Meio Ambiente: perspectivas em meio à crise climática
Publicada portaria que organiza procedimentos para ajuizamento de ACPs pelo Ibama
Assuntos:
Minas Gerais regulamenta diretrizes para implementação da caução ambiental
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Economia Verde: Desafios e Oportunidades
Desde 2008, quando lançado o Green Economy Initiative (GEI) no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o conceito de economia verde vem evoluindo. A economia verde é um assunto prioritário na atualidade, focando na sustentabilidade e na eficiência ambiental. Além de transformar práticas comerciais e industriais, influencia profundamente o mercado jurídico. Regulamentações e normas legais desempenham papel fundamental ao moldar diretrizes para o desenvolvimento sustentável, promovendo a conservação de recursos naturais e a redução de emissões de carbono. Essa interseção não apenas busca conciliar interesses econômicos e ambientais, mas também redefine a governança corporativa e a responsabilidade social.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na revista do The Latin American Lawyer.
Áreas de Atuação
Impactos legais na tragédia do Rio Grande do Sul
Em meio à comoção e à dor que marcaram a tragédia recente no Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram cerca de 2,3 milhões de pessoas e que de acordo com a Defesa Civil deixaram mais de 180 vítimas fatais, ainda com 29 pessoas desaparecidas, uma verdade se destacou com clareza inabalável: o Direito não é apenas um sistema de normas e regulamentos, mas sim a balança que equilibra a justiça e a dignidade humana nas horas mais difíceis.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na revista do The Latin American Lawyer.
Áreas de Atuação
O momento para se preparar para o disclosure climático é agora
Não é de hoje que os investidores têm olhado de forma mais atenta para as questões relacionadas à sustentabilidade e, conforme demonstra estudo recente da PwC resultante de uma pesquisa com mais de 345 investidores no Brasil e no mundo, atualmente 75% destes querem saber o impacto que uma empresa gera para o meio ambiente e para a sociedade.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Capital Reset.
Áreas de Atuação
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