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Antonio Augusto Reis

Áreas de atuação
Experiência
Antonio possui experiência em temas relacionados à consultoria e ao contencioso ambiental. Atua em operações de M&A e financiamento, auditorias, estruturação de projetos, processos de licenciamento ambiental, consultas e pareceres em geral. Dedica-se também à prática de ESG (Environmental, Social, Governance), pioneira no mercado jurídico brasileiro. Além disso, Antonio também atua no contencioso judicial e administrativo e na resolução consensual de conflitos, inclusive negociação de termos de compromisso e de ajustamento de conduta (TACs), representando clientes nacionais e internacionais de diversos setores, com destaque para as indústrias de energia, petróleo e gás, mineração e siderurgia, química, transportes, telecomunicações, imobiliária, saneamento e gestão de resíduos, agronegócio, papel e celulose e exploração florestal. É também membro (programme officer) do Comitê de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da International Bar Association (IBA).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
Especialização em Direito Ambiental – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);
Mestrado em Direito Ambiental (LL.M) – Pace University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Environment (2012 – 2024) e Environmental, Social & Governance (ESG) (2022 – 2024);
Chambers Global – Environmental, Social & Governance (ESG) (2023 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Environment (2021 – 2024); Environmental, Social & Governance (2025);
The Legal 500 – Environment: Leading Partners (2024 – 2025);
Análise Advocacia – Ambiental (2010 – 2024), Agricultura e Pecuária (2014, 2017, 2023 – 2024), Energia Elétrica (2014, 2016 – 2022), Papel e Celulose (2014, 2019 – 2024) e Rio de Janeiro (2014 – 2024);
Client’s Choice Award – Environment & Climate Change (2019);
IFLR 1000 – Project Finance: Rising Star Partner (2023);
Lexology Index Brazil – Environment (2023 – 2024);
Lexology Index Global – Environment (2023).
Agenda regulatória das mudanças climáticas em 2024 e perspectivas para 2025
Assuntos:
Sancionada lei que cria Inventário Nacional de Substâncias Químicas no Brasil
Transição energética e os Combustíveis do Futuro: perspectivas para o Brasil
Publicada lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Assuntos:
Projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil é aprovado no Senado Federal
Assuntos:
Antonio Augusto Reis: COPs em ‘marcha lenta’, mas Brasil lidera por exemplo
Foi um fim de ano agridoce para os ambientalistas. Se por um lado o Brasil apresentou redução significativa no desmatamento – e nas emissões provenientes dele – e lidera esforços para causar momento para a COP30, que sediará em 2025, inclusive com a sanção da lei que estabelece o mercado de carbono no país, por outro, apesar de alguns avanços, houve frustração de expectativas na COP29 e a eleição de Donald Trump coloca dúvidas sobre o comprometimento dos Estados Unidos com os compromissos da agenda climática.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.
Áreas de Atuação
Senado aprova mercado regulado de carbono após acordo com agro
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta (4/10), por unanimidade, o projeto de lei 412/2022 que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) – o mercado de carbono brasileiro – com foco nas atividades industriais.
A implementação deve ocorrer de forma gradual, dentro de um prazo de até 12 meses após a publicação da lei, prorrogável por igual período, para sua regulamentação.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Eixos.
Áreas de Atuação
Mercado regulado de carbono deve abranger 5 mil empresas, diz Fazenda
O mercado regulado de carbono brasileiro deve ter sob seu guarda-chuva entre 4 mil e 5 mil fontes emissoras (leia-se empresas), segundo estudos preliminares do Ministério da Fazenda com base no projeto de lei aprovado pelo Congresso.
Hoje, o mercado cobriria cerca de 15% das emissões de gases de efeito estufa do país.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Capital Reset.
Áreas de Atuação
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