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escavadeiras amarelas em uma área de mineração
Notícias e Negócios

STF referenda liminar e fixa prazo para o Congresso regulamentar a mineração em terras indígenas

Decisão reconhece a omissão legislativa e estabelece condicionantes provisórias para mineração nas terras indígenas do Povo Cinta Larga

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Homem mexendo em um computador com documentos do lado
Notícias e Negócios

Aquisição de UPI em processos de recuperação judicial: limites da sucessão trabalhista

Análise da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre a proteção do adquirente e os desafios à aplicação da blindagem prevista na Lei de Recuperação e Falência

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MAPA atualiza regras do CGC/MAPA e amplia controles sobre exportações de produtos vegetais

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Mais um passo do STJ na solução da controvérsia sobre recurso cabível contra a decisão que expede precatório

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O mercado de apostas na Copa do Mundo da FIFA 2026

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A retenção de talentos no contexto de operações de M&A na indústria de tecnologia

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Retificação de nome e gênero: um direito reconhecido, mas ainda não plenamente acessível

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Conectividade em estádios e a Copa do Mundo FIFA 2026: desafios jurídicos e de infraestrutura

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Transmissão digital e direitos autorais na Copa do Mundo da FIFA 2026

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TV 3.0 no Brasil: implementação, regulação e desafios no contexto da Copa do Mundo de 2026

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