Seguros, resseguros e previdência privada

Seguros, resseguros e previdência privada

Atuamos com os mais diversos assuntos relacionados ao mercado securitário, ressecuritário e de previdência privada, abrangendo fusões e aquisições, transferências de carteira, previdência complementar, regulação de sinistros, inovação no mercado de seguros e outras questões do setor. O profundo conhecimento de nossos profissionais nos torna o parceiro de negócios ideal para a sua empresa.

Nossa prática de Seguros é reconhecida como líder de mercado por clientes e parceiros

Principais serviços

Assessoria para elaboração de opiniões legais e de clausulados de apólices, bem como de políticas internas, além de elaboração e negociação de contratos de resseguro e contratos de distribuição de produtos securitários;

Condução de operações de fusões e aquisições, transferência de portfólio, reorganizações societárias e negociação de contratos correlatos, elaboração de documentos societários e regulatórios para constituição de seguradoras e resseguradoras locais e obtenção de licenças;

Defesa de todos os tipos de sociedades reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e seus respectivos administradores;

Assistência a clientes no cumprimento da Lei Brasileira de Proteção de Dados;

Representação de seguradoras em diversas ações judiciais envolvendo, por exemplo, seguros D&O, E&O, garantia, riscos de engenharia, patrimoniais e em ações coletivas e ações civis públicas. Atuação em tribunais estrangeiros em assuntos securitários e ressecuritários;

Assessoria na estruturação e reestruturação de entidades de previdência e planos de benefícios, auditorias em planos de previdência no âmbito de operações, atuação na estruturação de migração de planos do sistema fechado para o aberto e na liberação de reservas de fundos de previdência privada.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Insurance (2011 – 2021);
Chambers Global – Insurance (2011 – 2021);
Latin Lawyer 250 – Insurance & Reinsurance (2013 – 2021);
Latin Lawyer Deal of the year – Regulatory pela transação da Votorantim Energia (2019);
The Legal 500 – Insurance (2012 – 2022).

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