Profissionais
Sócio
Marcelo Mansur
Áreas de atuação
Experiência
Atua em temas regulatórios e corporativos de seguro, resseguro e previdência, incluindo operações de fusões e aquisições e contratos de distribuição, bem como em regulações e contenciosos de sinistros. Nesta condição, esteve envolvido nas principais transações e sinistros ocorridos recentemente no Brasil.
É professor adjunto da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV) e leciona na Escola Nacional de Seguros. É autor de várias publicações sobre Direito do seguro e resseguro.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Mestrado em Direito Comercial Internacional (DESS) – Université de Paris, França;
Mestrado em Direito (LL.M.) – Faculdade de Direito da Universität Heidelberg, Alemanha;
Doutorado em Direito – Universidade de São Paulo (USP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Insurance (2009, 2021 – 2023), Star Individuals: Insurance (2014 – 2018);
Chambers Global – Insurance (2009 – 2024) e Star Individuals: Insurance (2015 – 2018);
LACCA Approved – Corporate/M&A (2017 – 2024) e Insurance & Reinsurance (2020 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Management (2020 – 2021); Insurance & Reinsurance (2020 – 2021, 2024);
The Legal 500 – Hall of Fame (2023 – 2024); Leading Individual: Insurance (2012 – 2022);
AM Best – Recommended Insurance Attorneys (2020);
Análise Advocacia 500 – Business Contracts (2020 – 2023), Civil (2020 – 2023); Financial Transactions (2020 – 2023), Insurance (2015, 2016, 2020 – 2023), M&A (2020 e 2021), Regulatory (2020 e 2021), Specialized Services (2020 e 2021, 2023); Arbitration (2022) e São Paulo (2020 – 2023);
Client Choice Awards – Insurance (2016);
Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America; Insurance & Reinsurance (2016, 2019, 2020, 2022);
IFLR 1000 Financial and Corporate – Notable practitioner (2018 – 2023);
Who’s Who Legal Brazil – Insurance & Reinsurance (2014 – 2023);
Who’s Who Legal Global – Insurance & Reinsurance (2020 – 2023);
Who’s Who Legal – Thought Leaders Brazil: Insurance & Reinsurance (2019 – 2023).
Susep publica novas circulares para regulamentar produtos PGBL e VGBL
Susep publica nova circular sobre processos de atos societários
Susep coloca em CP normativo sobre remuneração de executivos e colaboradores de entidades supervisionadas
CNPC publica resolução que visa aumentar a taxa de adesão aos planos de previdência complementar fechada
Susep divulga novas regras de planos de seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência
Susep divulga edital para participação em Sandbox Regulatório
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou o edital eletrônico Susep nº 02/2024 de processo de seleção para o Sandbox Regulatório, com maior enfoque em projetos inovadores que promovam transformações ecológicas sustentáveis. As empresas interessadas podem submeter seus projetos à apreciação da Susep e o edital ficará aberto por prazo indeterminado.
O ambiente regulatório experimental, chamado de Sandbox Regulatório, consiste em um ecossistema onde as empresas selecionadas podem aplicar ideias disruptivas em seus produtos e/ou modelo de negócios, com a flexibilização das exigências regulatórias usualmente aplicadas às seguradoras tradicionais. A Susep acompanha de perto a operação das novas entrantes, com a redução das barreiras regulatórias existentes para o ingresso, visando estimular a concorrência, reduzir custos, e promover uma melhor experiência aos consumidores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no CQCS.
Áreas de Atuação
Susep divulga edital para participação em Sandbox Regulatório
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou o edital eletrônico Susep nº 02/2024 de processo de seleção para o Sandbox Regulatório, com maior enfoque em projetos inovadores que promovam transformações ecológicas sustentáveis. As empresas interessadas podem submeter seus projetos à apreciação da Susep e o edital ficará aberto por prazo indeterminado.
O ambiente regulatório experimental, chamado de Sandbox Regulatório, consiste em um ecossistema onde as empresas selecionadas podem aplicar ideias disruptivas em seus produtos e/ou modelo de negócios, com a flexibilização das exigências regulatórias usualmente aplicadas às seguradoras tradicionais. A Susep acompanha de perto a operação das novas entrantes, com a redução das barreiras regulatórias existentes para o ingresso, visando estimular a concorrência, reduzir custos, e promover uma melhor experiência aos consumidores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Roncarati.
Áreas de Atuação
Susep publica novas circulares para regulamentar produtos PGBL e VGBL
Ambas entraram em vigor na data de sua publicação, revogando, dentre outras, as Circulares Susep nº 563, de 24 de dezembro de 2017; nº 564, de 24 de dezembro de 2017; e nº 219, de 13 de dezembro de 2002. As duas primeiras tratavam exatamente dos mesmos produtos agora tratados nas Circulares Susep nº 698 e nº 699. Já a última dispunha sobre os planos conjugados (que envolvem cobertura por sobrevivência e de risco).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no CQCS.
Áreas de Atuação
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