Profissionais
Sócio
Fabio Ozi
Áreas de atuação
Experiência
Tem expertise em litígios e em questões pré-contenciosas, visando à prevenção de litígios e composição de interesses. Atua, principalmente, junto aos setores automotivo e de agronegócio, além de se dedicar a casos de product liabilty. Possui, também, consolidada experiência em análise de créditos para fins de investimento ou constituição de fundos.
Integra o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, e é membro dos comitês de Dispute Resolution, Litigation, Product Liability e Arbitration da International Bar Association (IBA).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Product Liability/Consumer Law (2015 – 2025), Litigation (2013 – 2018) e Dispute Resolution: Litigation (2025)
Chambers Global – Arbitration (2017) e Litigation (2013 – 2018)
Latin Lawyer 250 – Litigation (2013)
The Legal 500 – Dispute Resolution (2013)
Análise Advocacia 500 – Consumidor (2019, 2020, 2025), Cível (2015, 2017 – 2021, 2025) e São Paulo (2015 – 2020, 2025)
Dia Internacional do Consumidor e temas atuais no mercado de consumo
Assuntos:
STJ define prazo prescricional para ações por danos concorrenciais não precedidas por condenação do Cade
Julgamentos relevantes para o mercado imobiliário em 2025
TJMG fixa tese em IRDR sobre necessidade de consumidor buscar solução extrajudicial do conflito antes de judicialização
Assuntos:
Conselho Nacional de Justiça edita recomendação para combater a litigância predatória
Assuntos:
Podcast: inocentes vítimas de prisão injusta buscam reparação, mas esbarram na Justiça
Quem repara uma pessoa inocente que foi presa de forma injusta? Esse direito, da indenização do Estado às vítimas do chamado erro judiciário, está na Constituição; mas o padrão visto nos tribunais tem sido outro.
Atendidos pelo Innocence Project Brasil que comprovaram a inocência na Justiça estão entre os casos recentes que engrossam a estatística. Um deles, o ex-lutador Silvio Pantera, contou a história de como passou quase seis anos detido de forma injusta, ao Café da Manhã. Ele teve um pedido de indenização negado na primeira instância no ano passado, e um recurso deve ser julgado no começo de fevereiro.
Clique aqui e ouça o podcast publicado na Folha de S. Paulo
Áreas de Atuação
As decisões do Legislativo e do Judiciário que devem mexer com a vida das empresas em 2024
Além de todas as regulamentações específicas ligadas à reforma tributária, uma série de medidas importantes pautadas tanto no Legislativo quanto nos altos escalões do Judiciário deve afetar a vida das empresas neste ano. O Estadão/Broadcast pediu para que advogados destacassem as mais relevantes.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S. Paulo.
Áreas de Atuação
A desmoralização do direito constitucional à retirada de patrocínio
A análise do plano legislativo constitucional e infraconstitucional brasileiro evidencia a facultatividade do regime de previdência privada complementar, autorizando a retirada de patrocínio por iniciativa única e exclusiva da patrocinadora.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
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