
Profissionais
Fabio Ozi

Áreas de atuação
Experiência
Tem expertise em litígios e em questões pré-contenciosas, visando à prevenção de litígios e composição de interesses. Atua, principalmente, junto aos setores automotivo e de agronegócio, além de se dedicar a casos de product liabilty. Possui, também, consolidada experiência em análise de créditos para fins de investimento ou constituição de fundos.
Integra o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, e é membro dos comitês de Dispute Resolution, Litigation, Product Liability e Arbitration da International Bar Association (IBA).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Reconhecimentos
Análise Advocacia 500 – Automotivos e Auto-peças (2018 a 2020), Bancos (2020), Alimentos, Bebidas e Fumo (2020), Civil (2018 a 2020), Contratos (2018), Consumidor (2019 e 2020), Arbitragem (2015), Serviços Especializados (2018), Papel e Celulose (2020) e São Paulo (2020);
Chambers Global – Arbitration (2017) e Litigation (2013 a 2018);
Chambers Brazil (antigo Latin America) – Litigation (2013 a 2018) e Product Liability/Consumer Law (2015 a 2022);
The Legal 500 – Dispute Resolution (2013).
STJ decide sobre a taxatividade de indenizações previstas na Lei Ferrari
Assuntos:
STJ define que limite de desconto de crédito consignado não se aplica a empréstimo comum
Assuntos:
Publicado novo decreto regulamentador do Serviço de Atendimento ao Consumidor
Assuntos:
STJ reconhece responsabilização de fornecedor pelo desperdício do tempo do consumidor
Assuntos:
STJ decide que acordo não aproveita ao fabricante de alimento contaminado
Assuntos:
Problemas com entrega saltam no pós-Black Friday. Saiba o que fazer e onde reclamar
As reclamações de atraso ou não entrega de produtos aos Procons costumam saltar em dezembro. Em 2019, a alta de novembro para dezembro foi de 78%, de 3.455 para 6.162. No ano passado, no mesmo período, o acréscimo foi de 33%, de 5.944 para 7.944, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça.
Clique aqui e confira a matéria publicada no O Globo com a participação do nosso sócio Fabio Ozi.
Áreas de Atuação
Justiça aplica lei a contratos antigos
Contratos firmados antes da entrada em vigor da Lei do Superendividamento (nº 14.181/21) também estão sendo impactados pela norma. Segundo levantamento do escritório Mattos Filho, feito a pedido do Valor, a maioria das decisões judiciais aplica as novas regras para beneficiar o consumidor.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Fabio Ozi. |
Áreas de Atuação
Governo estuda quanto pode ser retido da renda de devedor
Uma questão crucial para os superendividados está em discussão pelo governo: quanto os credores, como bancos e financeiras, podem tomar do devedor para que sobre dinheiro, no fim do mês, para pagar despesas correntes, com alimentação e moradia, por exemplo. O Executivo está debruçado na regulamentação do chamado mínimo existencial – previsto na Lei do Superendividamento, em vigor desde julho.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Valor Econômico com a participação dos nossos profissionais Fabio Ozi, Caroline Visentini Gonçalves e Ligia Godoy.
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