Profissionais
André Chateaubriand

Áreas de atuação
Experiência
André atua em contencioso cível e arbitragens nacionais e internacionais, com ênfase em disputas societárias, comerciais e do setor de infraestrutura (energia, óleo e gás, construção e regulatório). Integrou, em 2013, a Comissão do Senado Federal para reforma da Lei de Arbitragem e elaboração de anteprojeto da Lei de Mediação. Foi coordenador da pós-graduação “Arbitragem Comercial e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e professor da graduação em direito pela mesma instituição, tendo lecionado nas cadeiras de Arbitragem, Falência e Recuperação Judicial. Tem sólida experiência em temas insolvência e recuperação de crédito. Foi Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem — CBAr (2018 – 2021), membro do Conselho de Administração da Turnaround Management Association — TMA (2020/2022 e 2022/2024) e associado do escritório Baker Botts LLP, Washington, D.C. (2006). É atualmente membro do Conselho Diretor do CBAr.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Candido Mendes (UCAM)
Pós-graduação em Direito Civil-Constitucional – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
Mestrado em Direito (LL.M.) – Columbia Law School, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Dispute Resolution: Rio de Janeiro (2022 – 2024); Dispute Resolution: Arbitration (2017 – 2024) e Dispute Resolution: Litigation (2018 – 2024);
Chambers Global – Dispute Resolution: Arbitration (2018 – 2025) e Dispute resolution: Litigation (2019 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Arbitration (2020, 2023 – 2024 – 2025), Litigation (2020, 2023 – 2024 – 2025) e Restructuring & Insolvency (2015 – 2019);
The Legal 500 – Dispute Resolution (2012 – 2015);
Global Restructuring Review (GRR) – Names to Know in Brazil (2020);
Lexology Index Brazil – Arbitration (2021 – 2024), Commercial Litigation (2024);
Lexology Index Global – Arbitration (2023) e Global Leader: Arbitration (2021 – 2023).
Câmara dos Deputados aprova projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência
Assuntos:
STJ decide que regularidade fiscal é indispensável para concessão da recuperação judicial
Assuntos:
TJSP decide que associação civil não tem legitimidade para pedido de recuperação judicial
Assuntos:
Recuperações judiciais no setor do agronegócio
Assuntos:
STJ: incapacidade confessa de cumprir plano de recuperação judicial não acarreta falência
Assuntos:
Em meio a briga com sócio, operadora virtual Surf Telecom tenta retomar IPO
A Surf Telecom, uma operadora virtual que presta serviços de telefonia celular a empresas como Correios, Uber, Bmg e Pernambucanas, diz que vai participar do leilão 5G e está construindo sua rede própria. Em busca de recursos, quer retomar planos de abrir o capital. Antes disso, terá de resolver a briga com a Plintron Holdings.
Clique aqui e leia a matéria publicada no NeoFeed com a participação do nosso sócio André Chateaubriand.
Áreas de Atuação
Entenda o que muda com a nova lei de recuperação judicial, aprovada na Câmara
A Câmara aprovou na quarta-feira o projeto que reforma a Lei de Recuperação Judicial e Falências. O texto atualiza a legislação que está em vigor desde 2005, considerada defasada por especialistas, e ainda depende de aprovação no Senado.
Clique aqui e leia a matéria publicada pelo jornal O Globo com a participação de nosso sócio André Chateaubriand.
Áreas de Atuação
PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas
O Senado Federal deve apreciar nos próximos dias o Projeto de Lei 1.397/2020, que altera o regime jurídico da recuperação judicial, extrajudicial e de falência durante o período de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19. O texto já passou pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (21/5).
Clique aqui e leia a matéria publicada pelo portal Jota com a participação de nosso sócio André Chateaubriand.
Áreas de Atuação
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