Profissionais
André Luiz Freire
Áreas de atuação
Experiência
Atua nas práticas de Infraestrutura e Energia e Financiamento de Projetos, com foco em Direito Público Empresarial. Como advogado especializado em Direito Administrativo, dedica-se à assessoria de clientes na estruturação de concessões públicas, Parceria Públicos-Privada (PPP’s), procedimento de manifestação de interesse (PMI’s), licitações e leilões públicos, processos administrativos nas agências reguladoras e em casos envolvendo a atuação de tribunais de contas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Representa construtoras, fundos de investimento em infraestrutura, concessionárias de obras e serviços públicos e companhias dos setores de transporte, logística nos modais de rodovia, ferrovia, porto e aeroporto, saneamento, metalurgia e mineração, indústria de base e o segmento de asset management. É professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IDAP), do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).
Formação
Bacharelado em Direito – Unicuritiba, Paraná;
Mestrado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito (LLM) – Universidade de Virginia, EUA;
Doutorado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Doutorado em Filosofia do Direito – Universidade de Virginia, EUA;
Pós-doutorado em Democracia e Direito Humanos, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra (Portugal).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Public Law (2022 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Administrative Law (2021 – 2025);
The Legal 500 – Public Law: Next Generation Partner (2019, 2023 – 2025), Corporate and M&A (2019) e Projects and Infrastructure (2022);
Análise Advocacia – Regulatório (2020 – 2024), Concessões (2020 – 2024) Energia (2022 – 2024) e São Paulo (2020 – 2024);
IFLR 1000 – Social Infrastructure; Project Development: Highly regarded (2022 – 2023).
ANTT estabelece novas regras para a exploração de novas ferrovias
Assuntos:
Repactuação de contratos e a consensualidade na administração pública
Assuntos:
Projeto que viabiliza a concessão de empréstimo às companhias aéreas foi convertido em lei
Assuntos:
Ministério de Portos e Aeroportos estabelece procedimento para solução consensual de controvérsias
Assuntos:
Ministério eleva possibilidade de pagar outorga em projetos de saneamento com recursos incentivados
Assuntos:
Privatização da Sabesp: o que muda e quais os desafios da ‘desestatização’?
A aprovação da privatização da Sabesp pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na semana passada, é uma licença para o governo paulista seguir com os planos de desestatização da companhia de saneamento. Mas o governo ainda tem outras etapas pela frente até concretizar esse plano. Para entender o que está em jogo com a privatização da Sabesp, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, Natália Resende, e o advogado especializado em infraestrutura e sócio do escritório Mattos Filho, André Luís Freire, debatem os impactos da desestatização para a população e o que ainda vem pela frente para tirá-la do papel.
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Áreas de Atuação
Perfil do STF em temas econômicos desanima esquerda no caso Sabesp; leia análise
Não foi apenas o placar folgado de deputados pró-privatização da Sabesp, a empresa de saneamento de São Paulo, que desanimou a oposição ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta quinta-feira, 7.
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Áreas de Atuação
Sabesp: privatização tem bases sólidas e risco de Justiça barrá-la é baixo, dizem especialistas
A probabilidade de a Justiça derrubar a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), até o momento, é baixa, segundo especialistas na área. Mesmo antes da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do projeto de lei que autoriza o governo paulista a dar andamento aos planos de desestatização, na quarta-feira, 6, partidos da oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), recorreram ao Judiciário para tentar obstruir o processo.
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