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Sócio

André Luiz Freire

André Luiz Freire
55 11 3147 4601 andre.freire@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista

Experiência

Atua nas práticas de Infraestrutura e Energia e Financiamento de Projetos, com foco em Direito Público Empresarial. Como advogado especializado em Direito Administrativo, dedica-se à assessoria de clientes na estruturação de concessões públicas, Parceria Públicos-Privada (PPP’s), procedimento de manifestação de interesse (PMI’s), licitações e leilões públicos, processos administrativos nas agências reguladoras e em casos envolvendo a atuação de tribunais de contas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Representa construtoras, fundos de investimento em infraestrutura, concessionárias de obras e serviços públicos e companhias dos setores de transporte, logística nos modais de rodovia, ferrovia, porto e aeroporto, saneamento, metalurgia e mineração, indústria de base e o segmento de asset management. É professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IDAP), do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).

Formação

Bacharelado em Direito – Unicuritiba, Paraná;

Mestrado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito (LLM) – Universidade de Virginia, EUA;

Doutorado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Doutorado em Filosofia do Direito – Universidade de Virginia, EUA;

Pós-doutorado em Democracia e Direito Humanos, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra (Portugal).

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Regulatório (2018 a 2021), Concessões (2019 a 2021), Concessionária Rodoviária (2016) e São Paulo (2020);

IFLR – Highly Regarded: Project Development (2022);

Latin Lawyer 250 – Administrative Law (2021);

Leaders League – Public Law e Projects & Infrastructure (2020);

The Legal 500 – Public Law (2019 e 2022), Corporate and M&A (2019) e Projects and Infrastructure (2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com André Luiz Freire
LexLatin

As novas regras da educação técnica por instituições privadas

O Ministério da Educação (MEC) publicou agora em maio a Portaria nº 314/2022 no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a habilitação e autorização de Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) para a oferta de educação profissional técnica de nível médio. Os critérios definidos na norma se aplicam a quaisquer ofertas por Ipes, inclusive aquelas com recursos provenientes da Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no LexLatin.

Áreas de Atuação

O Estado de S. Paulo

Devolução de concessões de rodovias e aeroportos trava investimentos previstos para infraestrutura

​Leiloadas num período de extrema euforia com a economia brasileira, nove concessões de rodovias e aeroportos enfrentam um demorado e complexo processo de relicitação para por fim a um ciclo de prejuízos envolvendo empresas, consumidores e a União. Alguns ativos foram devolvidos há mais de dois anos e ainda não têm expectativa de um desfecho final. Enquanto isso, boa parte dos R$ 45,5 bilhões de investimentos previstos durante as concessões está suspensa.

Clique aqui e confira a matéria publicada no Estado de São Paulo com a participação dos nosso sócio André Luiz Freire.

Áreas de Atuação

Exame

Chegou o dia do maior leilão rodoviário da história: quem leva a Dutra?

​Nas próximas horas, será revelado o vencedor do maior leilão rodoviário da história do país. A CCR e a EcoRodovias devem brigar pela concessão da rodovia Presidente Dutra, considerada a mais importante do país, nesta sexta, 29, na B3, em São Paulo. A expectativa é de uma disputa acirrada — os 402 quilômetros da Dutra, entre São Paulo e o Rio de Janeiro, movimentam metade do PIB do país, além de conectar mais de 35 municípios e 23 milhões de pessoas.

Clique aqui e confira a matéria publicada no Exame com a participação do nosso sócio André Luiz Freire.

Áreas de Atuação

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