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Sócio

André Luiz Freire

André Luiz Freire
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Experiência

Atua nas práticas de Infraestrutura e Energia e Financiamento de Projetos, com foco em Direito Público Empresarial. Como advogado especializado em Direito Administrativo, dedica-se à assessoria de clientes na estruturação de concessões públicas, Parceria Públicos-Privada (PPP’s), procedimento de manifestação de interesse (PMI’s), licitações e leilões públicos, processos administrativos nas agências reguladoras e em casos envolvendo a atuação de tribunais de contas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Representa construtoras, fundos de investimento em infraestrutura, concessionárias de obras e serviços públicos e companhias dos setores de transporte, logística nos modais de rodovia, ferrovia, porto e aeroporto, saneamento, metalurgia e mineração, indústria de base e o segmento de asset management. É professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IDAP), do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).

Formação

Bacharelado em Direito – Unicuritiba, Paraná;

Mestrado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito (LLM) – Universidade de Virginia, EUA;

Doutorado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Doutorado em Filosofia do Direito – Universidade de Virginia, EUA;

Pós-doutorado em Democracia e Direito Humanos, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra (Portugal).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Public Law (2022 – 2024);

Latin Lawyer 250 – Administrative Law (2021 – 2025);

The Legal 500 – Public Law: Next Generation Partner (2019, 2023 – 2025), Corporate and M&A (2019) e Projects and Infrastructure (2022);

Análise Advocacia – Regulatório (2020 – 2024), Concessões (2020 – 2024) Energia (2022 – 2024) e São Paulo (2020 – 2024);

IFLR 1000 – Social Infrastructure; Project Development: Highly regarded (2022 – 2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com André Luiz Freire
O Estado de S. Paulo

Privatização da Sabesp: o que muda e quais os desafios da ‘desestatização’?

A aprovação da privatização da Sabesp pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na semana passada, é uma licença para o governo paulista seguir com os planos de desestatização da companhia de saneamento. Mas o governo ainda tem outras etapas pela frente até concretizar esse plano. Para entender o que está em jogo com a privatização da Sabesp, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, Natália Resende, e o advogado especializado em infraestrutura e sócio do escritório Mattos Filho, André Luís Freire, debatem os impactos da desestatização para a população e o que ainda vem pela frente para tirá-la do papel.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S. Paulo.

Áreas de Atuação

O Estado de S. Paulo

Sabesp: privatização tem bases sólidas e risco de Justiça barrá-la é baixo, dizem especialistas

A probabilidade de a Justiça derrubar a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), até o momento, é baixa, segundo especialistas na área. Mesmo antes da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do projeto de lei que autoriza o governo paulista a dar andamento aos planos de desestatização, na quarta-feira, 6, partidos da oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), recorreram ao Judiciário para tentar obstruir o processo.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S. Paulo.

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