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Governo de São Paulo inicia consulta pública para o Túnel Santos-Guarujá
Projeto de parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e agente privado ainda prevê a realização de três audiências públicas, entre 17 e 19 de abril
O governador do Estado de São Paulo e o ministro de Portos e Aeroportos participaram, em 13 de março de 2024, da solenidade em Brasília para a abertura da Consulta Pública nº 02/2024, referente ao projeto de concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.
De acordo com as informações divulgadas, o projeto de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, envolverá um investimento estimado de R$ 6 bilhões, a ser custeado pelo Governo de São Paulo, pela União e pelo parceiro privado. A futura parceira privada será responsável por construir, operar e manter o túnel, no âmbito de um contrato de concessão com prazo de 30 anos. A documentação também prevê a cobrança de tarifa dos usuários que utilizarem o trecho, a ser operacionalizado na modalidade de Sistema Automático Livre.
O projeto é uma demanda antiga da população local e visa reduzir o tempo de deslocamento entre os municípios de Santos e Guarujá. Durante o evento de lançamento, o governador ainda indicou que o projeto da PPP poderá ser ampliado, contemplando mais obras.
A Consulta Pública nº 02/2024 teve início em 14 de março de 2024, e as contribuições com relação aos estudos e minutas divulgadas poderão ser enviadas por quaisquer interessados até às 18h do dia 03 de maio de 2024, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Além da Consulta Pública, serão realizadas três audiências públicas para coletar contribuições de interessados na realização do projeto. A Audiência Pública nº 05/2024 está prevista para ocorrer no dia 17 de abril de 2024, às 9h, na sede da Associação Comercial de Santos, na cidade de Santos. Já a Audiência Pública nº 06/2024 deverá ocorrer no dia 18 de abril de 2024, às 9h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, na cidade de Guarujá. Por fim, a Audiência Pública nº 07/2024 está prevista para o dia 19 de abril de 2024, também às 9h, na sede da Autoridade Portuária de Santos.
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