Profissionais
Ligia Godoy
Áreas de atuação
Experiência
Ligia atua em litígios complexos, com ênfase em disputas de responsabilidade por produtos e serviços, serviços financeiros, recalls e práticas comerciais, que exigem compromissos de longo prazo com clientes em setores como automotivo, fármacos, plataformas de marketplace, tecnologia e alimentos. Tem ampla experiência na condução de litígios envolvendo Relações de Consumo e Lei Ferrari perante os tribunais do Brasil. Também atua na frente consultiva e administrativa, envolvendo contado com autoridades brasileiras.
Ligia é autora de diversos artigos sobre Relações de Consumo, notadamente sobre ações coletivas, Lei do Superendividamento, plataformas de marketplace e Fluid Recovery e tem sido palestrante em seminários locais sobre boas práticas no mercado consumidor. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional há mais de sete anos.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduação em Proteção e Defesa do Consumidor – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Master: Escola de Negócios – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Consumer Law (2024 – 2026);
Análise Advocacia Mulher – Consumidor (2021, 2025) ; Óleo & Gás (2021);
Involve – Heroes 100: Women Future Leaders (2021).
Integração, colaboração e prevenção: O que esperar da Secretaria Nacional do Consumidor e do Ministério da Justiça em 2026
Assuntos:
Bases legais e regulatórias do recall no Brasil
Assuntos:
STJ e a cláusula de eleição de foro estrangeiro em relações de consumo
Assuntos:
Relações de consumo: sanções administrativas em duplicidade – cooperação interinstitucional e os desafios da segurança jurídica em 2025
Assuntos:
Quatro anos da Lei do Superendividamento: avanços jurídicos e a proteção ao consumidor
Assuntos:
O cartão de crédito consignado sob enfoque do STJ
O julgamento do Tema 1.414 pelo STJ coloca no centro do debate uma das mais relevantes e persistentes fontes de litigiosidade do sistema financeiro brasileiro: as operações envolvendo cartão de crédito com RMC – reserva de margem consignável.
Em um cenário marcado por decisões divergentes e elevado volume de ações, a expectativa é de que a definição de uma tese vinculante contribua para reduzir a insegurança jurídica, racionalizar o contencioso de massa e influenciar diretamente tanto a conduta das instituições financeiras quanto o comportamento dos consumidores.
Clique aqui e acesso o artigo publicado no Migalhas
Áreas de Atuação
ARTIGO: 36 anos de CDC: Solidez normativa e o desafio de sua aplicação equilibrada
No último dia 11 de março, o CDC completou 36 anos. Promulgado em 1990, no contexto de consolidação do Estado Democrático de Direito inaugurado pela Constituição de 1988, o diploma consumerista brasileiro permanece, ainda hoje, como uma das legislações mais sólidas e respeitadas do ordenamento jurídico nacional. Sua longevidade normativa não se explica por sucessivas reformas legislativas, mas justamente pelo oposto: o CDC sofreu pouquíssimas alterações estruturais desde sua promulgação.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Migalhas.
Áreas de Atuação
É arriscado usar IA na publicidade da Black Friday? Advogados respondem
A inteligência artificial (IA) transformou profundamente a lógica do marketing e da comunicação corporativa. O que antes era um processo artesanal – baseado em campanhas padronizadas e decisões humanas – hoje é cada vez mais automatizado, dinâmico e orientado por dados.
Ferramentas de IA são capazes de redigir textos, criar imagens, prever padrões de consumo e até reajustar preços em tempo real, redefinindo a maneira como as marcas interagem com seus públicos.
Clique aqui e acesse o artigo publicado na Exame.
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