Profissionais

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Sócio

Eduardo Damião Gonçalves

Eduardo Damião Gonçalves
55 11 3147 7608 [email protected] São Paulo

Experiência

Representa clientes em arbitragens nacionais e internacionais em diversos temas incluindo disputas decorrentes de operações de fusões e aquisições, conflitos societários, infraestrutura, incluindo conflitos decorrentes de contratos de construção e concessões públicas, entre outros. Atua, também, para clientes em litígios judiciais complexos, especialmente nas áreas de direito ambiental, tecnologia da informação, infraestrutura, disputas relacionadas a arbitragens, dentre outras.

 

É vice-presidente da Corte Internacional de Arbitragem da International Chamber of Commerce (ICC) desde 2018 e membro do Governing Body da International Council for International Arbitration (ICCA) desde 2022. Foi fundador e Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, sendo atualmente membro de seu Conselho. Foi também Vice-Presidente da Associação Latino-Americana de Arbitragem (ALARB) e do Comitê de Arbitragem da International Bar Association (IBA).

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

Mestre em Direito Internacional Privado e Comércio Internacional, com especialização em Arbitragem – Université de Paris II (Panthéon-Assas, França);

Ph.D. em Direito – Universidade de São Paulo (USP).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Arbitragem (2018 – 2020), Cível (2015; 2018), Seguros (2018), Farmacêutico (2015; 2018), Tecnologia (2016) e São Paulo (2016; 2018 – 2020);

Benchmark Litigation (2020; 2021).

Chambers Global – Dispute Resolution: Arbitration (2011 – 2021);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Arbitration (2012, 2021; 2022); Environment (2012-2018);

Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America; Commercial Arbitration (2016; 2020);

GAR 45 Under 45 (2011);

IFLR 1000 Financial and Corporate – Notable practitioner (2018 – 2021);

LACCA Approved – Arbitration (2015 – 2022);

Latin Lawyer 250 – Arbitration; Litigation (2020; 2021; 2024);

The Legal 500 – Leading individuals: Dispute Resolution (2012, 2013, 2017 – 2019; 2022), Dispute Resolution – Litigation (2021) e Environment (2012, 2016);

The Legal 500 – LatAm Arbitration Powerlist (2021);

Who’s Who Legal Global – Arbitration (2018, 2020 e 2021); Litigation (2018 – 2020); Commercial Litigation (2023);

Who’s Who Legal Though Leaders – Global – Arbitration (2019 – 2021; 2023), Brazil – Arbitration (2021; 2023) e Brazil – Commercial Litigation (2021);

Who’s Who Legal Brazil – Commercial Litigation (2014 – 2021; 2023) e Arbitration (2014 – 2021; 2023).

 

Mattos Filho na mídia

Com Eduardo Damião Gonçalves
Valor Econômico

Bem-estar vira pilar de engajamento

​A pandemia não mudou apenas a forma de trabalhar, mas também estimulou uma visão mais estratégica e integrada sobre bem-estar nas empresas. Com 1,4 mil funcionários, o escritório de advocacia Mattos Filho lança hoje um programa que redesenha sua forma de operar e alocar as pessoas para diminuir sobrecarga, estresse e aumentar a flexibilidade. 

Clique aqui e leia a matéria publicada no Valor Econômico com a participação dos nossos sócios Roberto Quiroga e Eduardo Damião.

Latin Lawyer

Chinese conglomerate takes full control of port operator in Brazil

​Linklaters in São Paulo, Hong Kong and New York has helped China Merchants Port become the sole owner of TCP, the operator of Brazil’s Port of Paranaguá.

TCP was also advised by Linklaters.

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados in São Paulo helped local sellers Soifer, Pattac and TUC divest their respective minority stakes. The deal closed on 24 March with no value disclosed.

Click here and read more about the deal.

Valor Econômico

Veronezi e Gazit expõem disputa

​Adriana Mattos

Os desentendimentos entre o grupo Gazit Brasil e a família Veronezi, controladora da General Shopping, tornaram-se públicos nos últimos dias. Empresa da família acusa a Gazit, em notificação publicada na imprensa, de pôr em risco o funcionamento do Internacional Shopping Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
No dia 13 de novembro, o shopping sofreu um apagão de energia. As duas companhias são sócias no empreendimento desde o fim de 2017.
Em agosto, o Valor informou que a relação entre as duas empresas piorou rapidamente por causa de divergências contratuais. A Gazit abriu processo contra empresa dos Veronezi por suposto desrespeito à cláusula do acordo de compra de 70% do shopping, no ano passado.
Agora, parte das desavenças tornaram-se de conhecimento do mercado. Notificação publicada em jornais no dia 6 de dezembro, por uma companhia dos Veronezi, a Energy Comércio e Serviços de Energia, informa que a Gazit “vem impedindo o acesso das equipes da Energy” à estação de energia do shopping.
Diz ainda que estão dando “ciência de tais fatos” a lojistas, consumidores e funcionários, de modo a “evidenciar” que eventuais danos deverão ser responsabilidade do condomínio do shopping. A administradora do condomínio é a Gazit Corporate.
“O condomínio tem promovido ações que modificaram as condições de funcionamento dos equipamentos […] e que podem resultar em falhas”, acrescenta o documento. A Energy é a dona do conjunto de subestação de energia elétrica que alimenta o shopping.
A notificação é parte de processo aberto no dia 3 de dezembro pela empresa dos Veronezi contra o condomínio.
A publicação ocorreu semanas depois de a Gazit já ter aberto uma ação contra a empresa da família exatamente por causa do fornecimento de energia ao shopping.
O Valor apurou que, em outubro, a Gazit entrou com um processo contra a empresa dos Veronezi por causa da prestação do serviço de energia elétrica.
É uma ação solicitando a produção antecipada de provas, com pedido de perícia no material, diz fonte a par do assunto. Alega que faltam documentos no shopping sobre o contrato de prestação de serviço de energia, e que é preciso ter acesso aos contratos para verificar a autenticidade desses documentos.
Na prática, os desentendimentos entre as partes já estavam claros nas últimas assembleias de condôminos.
Em maio, a Gazit colocou em pauta de assembleia a necessidade de fazer investimentos em infraestrutura no empreendimento, como em energia. Mencionava riscos ao negócio, caso não ocorressem. Na época, não foi aprovada pelos sócios, como a empresa Levian, da família Veronezi, a solicitação de investimento de R$ 1,2 milhão. Foi aprovado R$ 670 mil.
Procurado para comentar o caso, o advogado do grupo Gazit Brasil, Eduardo Damião Gonçalves, sócio do escritório Mattos Filho, explicou que a notificação publicada pela empresa dos Veronezi “não reflete a realidade dos fatos”. Ele ainda afirma que não comentará os processos envolvendo a Gazit e a General Shopping, já que estão em segredo de Justiça.
Também procurada ontem, a General Shopping preferiu não se manifestar.
A Gazit Brasil, dona de shoppings como o Top Center e sócia do Cidade Jardim, ambos em São Paulo, é controlada pelos israelenses da Gazit-Globe, que atuam no país desde 2008. A General Shopping tem 15 empreendimentos no país, como o Outlet Premium São Paulo e o Auto Shopping Internacional. O grupo tem registrado piora em seus indicadores neste ano.
Com quase R$ 350 milhões de prejuízo de janeiro a setembro, alta de cerca de 750%, a General Shopping apurou queda nas vendas de 13% no intervalo e piora da situação financeira. Houve aumento das despesas por causa da dívida em dólar da companhia.
Na tentativa de reduzir essas pressões em seus resultados, a companhia teria passado, no entendimento de analistas, a negociar a venda de participação em seus ativos. A Gazit pagou R$ 937 milhões por 70% dos 90% de participação que a General Shopping tinha no Internacional Guarulhos.
Como informado pelo Valor em agosto, o imbróglio entre as partes começou neste ano por outras razões. A Gazit decidiu processar a família Veronezi depois que ela vendeu para a Nessun Dorma Empreendimentos, outra empresa da família, 0,3% do shopping. A família Veronezi tem 10,1% do Internacional Guarulhos.
A Gazit alegava que deveria ter exercido o seu direito de preferência na compra dos 0,3%. Já a General dizia que o direito foi respeitado, e que uma notificação questionando o interesse na fatia foi encaminhada à Gazit em abril. A Gazit negava o recebimento do documento.
Neste momento, o processo está concluso para sentença da Justiça, e passou a correr em segredo de Justiça depois que o Valor publicou o caso, apurou a reportagem.

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