Profissionais

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Sócio

Eduardo Damião Gonçalves

Eduardo Damião Gonçalves

Experiência

Representa clientes em arbitragens nacionais e internacionais em diversos temas incluindo disputas decorrentes de operações de fusões e aquisições, conflitos societários, infraestrutura, incluindo conflitos decorrentes de contratos de construção e concessões públicas, entre outros. Atua, também, para clientes em litígios judiciais complexos, especialmente nas áreas de direito ambiental, tecnologia da informação, infraestrutura, disputas relacionadas a arbitragens, dentre outras.

 

É vice-presidente da Corte Internacional de Arbitragem da International Chamber of Commerce (ICC) desde 2018 e membro do Governing Body da International Council for International Arbitration (ICCA) desde 2022. Foi fundador e presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, sendo atualmente membro de seu Conselho. Foi também vice-presidente da Associação Latino-Americana de Arbitragem (ALARB) e do Comitê de Arbitragem da International Bar Association (IBA).

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

Mestre em Direito Internacional Privado e Comércio Internacional, com especialização em Arbitragem – Université de Paris II (Panthéon-Assas, França);

Ph.D. em Direito – Universidade de São Paulo (USP).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Arbitration (2009 – 2024) e Environment (2012 – 2018);

Chambers Global – Dispute Resolution: Arbitration (2011 – 2024);

The Legal 500 Brazil Awards – Lawyer of the Year (2024);

The Legal 500 – Dispute Resolution: Arbitration: Leading Individual (2012 – 2013, 2017 – 2019; 2022 – 2024); Dispute Resolution: Litigation (2021) e Environment (2012, 2016);

The Legal 500 – LatAm Arbitration Powerlist (2021) Dispute Resolution: Arbitration: Leading Partners (2025);

Latin Lawyer 250 – Arbitration & Litigation (2013 – 2022, 2024 – 2025); Energy (2012) e Environment (2013 – 2016);

LACCA Approved – Arbitration (2015 – 2025);

Análise Advocacia – Cível (2015; 2018; 2022 – 2024) Arbitragem (2018; 2019 – 2024) e São Paulo (2016; 2018 – 2024);

Benchmark Litigation (2020 – 2023);

Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America, Commercial Arbitration (2016, 2020);

GAR – 45 Under 45 (2011);

IFLR 1000 – Notable Practitioner (2018 – 2023);

Lexology Index Brazil – Commercial Litigation (2014 – 2023); Arbitration (2014 – 2024) e Thought Leaders Brazil: Commercial Litigation (2021, 2024);

Lexology Index Global – Arbitration (2018, 2020 – 2024); Commercial Litigation (2018 – 2023) e Legal Thought Leaders Global Elite: Arbitration (2023 – 2024).

Mattos Filho na mídia

Com Eduardo Damião Gonçalves
Valor Econômico

Bem-estar vira pilar de engajamento

​A pandemia não mudou apenas a forma de trabalhar, mas também estimulou uma visão mais estratégica e integrada sobre bem-estar nas empresas. Com 1,4 mil funcionários, o escritório de advocacia Mattos Filho lança hoje um programa que redesenha sua forma de operar e alocar as pessoas para diminuir sobrecarga, estresse e aumentar a flexibilidade. 

Clique aqui e leia a matéria publicada no Valor Econômico com a participação dos nossos sócios Roberto Quiroga e Eduardo Damião.

Valor Econômico

Veronezi e Gazit expõem disputa

​Adriana Mattos

Os desentendimentos entre o grupo Gazit Brasil e a família Veronezi, controladora da General Shopping, tornaram-se públicos nos últimos dias. Empresa da família acusa a Gazit, em notificação publicada na imprensa, de pôr em risco o funcionamento do Internacional Shopping Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
No dia 13 de novembro, o shopping sofreu um apagão de energia. As duas companhias são sócias no empreendimento desde o fim de 2017.
Em agosto, o Valor informou que a relação entre as duas empresas piorou rapidamente por causa de divergências contratuais. A Gazit abriu processo contra empresa dos Veronezi por suposto desrespeito à cláusula do acordo de compra de 70% do shopping, no ano passado.
Agora, parte das desavenças tornaram-se de conhecimento do mercado. Notificação publicada em jornais no dia 6 de dezembro, por uma companhia dos Veronezi, a Energy Comércio e Serviços de Energia, informa que a Gazit “vem impedindo o acesso das equipes da Energy” à estação de energia do shopping.
Diz ainda que estão dando “ciência de tais fatos” a lojistas, consumidores e funcionários, de modo a “evidenciar” que eventuais danos deverão ser responsabilidade do condomínio do shopping. A administradora do condomínio é a Gazit Corporate.
“O condomínio tem promovido ações que modificaram as condições de funcionamento dos equipamentos […] e que podem resultar em falhas”, acrescenta o documento. A Energy é a dona do conjunto de subestação de energia elétrica que alimenta o shopping.
A notificação é parte de processo aberto no dia 3 de dezembro pela empresa dos Veronezi contra o condomínio.
A publicação ocorreu semanas depois de a Gazit já ter aberto uma ação contra a empresa da família exatamente por causa do fornecimento de energia ao shopping.
O Valor apurou que, em outubro, a Gazit entrou com um processo contra a empresa dos Veronezi por causa da prestação do serviço de energia elétrica.
É uma ação solicitando a produção antecipada de provas, com pedido de perícia no material, diz fonte a par do assunto. Alega que faltam documentos no shopping sobre o contrato de prestação de serviço de energia, e que é preciso ter acesso aos contratos para verificar a autenticidade desses documentos.
Na prática, os desentendimentos entre as partes já estavam claros nas últimas assembleias de condôminos.
Em maio, a Gazit colocou em pauta de assembleia a necessidade de fazer investimentos em infraestrutura no empreendimento, como em energia. Mencionava riscos ao negócio, caso não ocorressem. Na época, não foi aprovada pelos sócios, como a empresa Levian, da família Veronezi, a solicitação de investimento de R$ 1,2 milhão. Foi aprovado R$ 670 mil.
Procurado para comentar o caso, o advogado do grupo Gazit Brasil, Eduardo Damião Gonçalves, sócio do escritório Mattos Filho, explicou que a notificação publicada pela empresa dos Veronezi “não reflete a realidade dos fatos”. Ele ainda afirma que não comentará os processos envolvendo a Gazit e a General Shopping, já que estão em segredo de Justiça.
Também procurada ontem, a General Shopping preferiu não se manifestar.
A Gazit Brasil, dona de shoppings como o Top Center e sócia do Cidade Jardim, ambos em São Paulo, é controlada pelos israelenses da Gazit-Globe, que atuam no país desde 2008. A General Shopping tem 15 empreendimentos no país, como o Outlet Premium São Paulo e o Auto Shopping Internacional. O grupo tem registrado piora em seus indicadores neste ano.
Com quase R$ 350 milhões de prejuízo de janeiro a setembro, alta de cerca de 750%, a General Shopping apurou queda nas vendas de 13% no intervalo e piora da situação financeira. Houve aumento das despesas por causa da dívida em dólar da companhia.
Na tentativa de reduzir essas pressões em seus resultados, a companhia teria passado, no entendimento de analistas, a negociar a venda de participação em seus ativos. A Gazit pagou R$ 937 milhões por 70% dos 90% de participação que a General Shopping tinha no Internacional Guarulhos.
Como informado pelo Valor em agosto, o imbróglio entre as partes começou neste ano por outras razões. A Gazit decidiu processar a família Veronezi depois que ela vendeu para a Nessun Dorma Empreendimentos, outra empresa da família, 0,3% do shopping. A família Veronezi tem 10,1% do Internacional Guarulhos.
A Gazit alegava que deveria ter exercido o seu direito de preferência na compra dos 0,3%. Já a General dizia que o direito foi respeitado, e que uma notificação questionando o interesse na fatia foi encaminhada à Gazit em abril. A Gazit negava o recebimento do documento.
Neste momento, o processo está concluso para sentença da Justiça, e passou a correr em segredo de Justiça depois que o Valor publicou o caso, apurou a reportagem.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Joia da coroa dos Veronezi é alvo de disputa com Gazit

Por Adriana Mattos | Valor

 SÃO PAULO  – A relação entre os controladores da General Shopping e a israelense Gazit-Globe azedou após desentendimentos em relação ao Internacional Shopping Guarulhos, um dos maiores centros comerciais da região metropolitana de São Paulo. A Gazit abriu processo contra empresas da família Veronezi, dona da General Shopping, por desrespeito à cláusula do acordo de compra e venda do shopping, avaliado em R$ 1,3 bilhão.

As discordâncias foram parar na assembleia de condôminos do shopping, em 17 de maio, com as duas partes divergindo sobre investimentos programados para o empreendimento. O Internacional é considerado a joia da coroa da General Shopping e de seus controladores, a família Veronezi, natural de Guarulhos.

Segundo acordo anunciado no fim de 2017, a Gazit pagou R$ 937 milhões por 70% dos 90% de participação que a General Shopping tinha no Internacional Guarulhos. Foi a maior transação do setor no ano passado. O acordo previa que a Gazit teria preferência para comprar mais 10,1% do empreendimento até 31 de dezembro deste ano. A Gazit alega que a General Shopping desrespeitou essa preferência, tendo negociado parte desse percentual sem que ela tivesse sido comunicada.

De acordo com o processo, ajuizado no fim de maio na 4  Vara Cível do Forum de Guarulhos, o grupo israelense alega que a  Levian Participações, controlada direta da General, vendeu para a Nessun Dorma Empreendimentos, outra empresa da família, 0,3% do Internacional Guarulhos por R$ 4,5 milhões.

A Nessun Dorma, segundo cadastro nacional das empresas, é sócia da Poli Shopping Center Administradora — esta controlada pela própria Levian.

A Gazit alega que deveria ter exercido o seu direito de preferência na compra dos 0,3%, como determinado no contrato de 2017.

Já a General, presidida por Alessandro Veronezi, diz que o direito foi respeitado, e que uma notificação questionando o interesse na fatia foi encaminhada à Gazit no início de abril.

Os israelenses negam o recebimento do documento e dizem que tomaram conhecimento da venda da participação em maio, quando a Nessun Dorma comunicou a Gazit que era a nova sócia.

“Diante do decurso do prazo de 30 dias do recebimento da notificação, sem manifestação [da Gazit] operou-se a renúncia tácita à aquisição da nova fração”, informa a Justiça, ao resumir a posição da defesa da General no processo.

A Gazit é representada pelo advogado Eduardo Damião Gonçalves, sócio do escritório Mattos Filho. Já a Levian, por Carlos Albuquerque Braga, do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Os escritórios e as empresas não se pronunciaram.

Na prática, a questão não está em torno da fatia de 0,3%, pouco relevante considerando que a Gazit já controla o imóvel. O Valor apurou que os israelenses temem que a General se negue a vender a posição restante em que cabe o direito de compra. E alegue que parte da fatia já foi vendida sem interesse do sócio, diz uma fonte próxima ao caso. Se isso ocorresse, a General poderia buscar outro comprador para a participação.

Quando vendeu os 70%, a maior parte dos R$ 937 milhões foi usada pela General para pagar uma dívida com o Banco Itaú, apurou o Valor.

A pedido da Gazit, a juíza da 4  Vara Civil, Beatriz Cabezas, decidiu bloquear parcialmente as matrículas do shopping. Segundo fonte, a empresa quer impedir eventuais  negociações de novas fatias.

O Valor apurou que os sócios também têm discordâncias sobre investimentos no Internacional Guarulhos. E essas divergências também foram parar na Justiça.

Em assembleia de condôminos em 17 de maio — portanto, quando já considerava processar a General — a Gazit votou de forma favorável à realização de investimentos de R$ 1,2 milhão no shopping. Na ata da assembleia, a empresa  menciona o risco de “consequências desastrosas ao condomíno”, com “risco iminente de eventos de segurança” caso o valor não fosse aplicado.

A General, por meio da Levian, e seu outro sócio no empreendimento, o fundo IRB, votaram contra, em razão da necessidade de “avaliar melhor os itens”, segundo a ata. Decidiu-se reduzir os gastos e fazer um investimento inicial de R$ 670 mil, que foi aprovado por maioria. A Gazit só conseguiu a aprovação porque, pelo estatuto, para valores abaixo de R$ 750 mil, a votação é por maioria. Com 70% das ações, o grupo israelense acabou definindo a votação.

Na mesma reunião, a Gazit tentou votar a saída da empresa que administra o estacionamento do shopping. “A atual administradora não representa os melhores interesses do condomínio”, diz na ata a Gazit. Não houve acordo e o assunto foi retirado da pauta.

A questão é que, após a assembleia, a General, por meio da Levian, entrou, em maio, com pedido de liminar para invalidar as decisões da reunião. O processo está na mesma 4  Vara Civil do Forum de Guarulhos. A General fala em “irregularidades” na assembleia, e diz que desde que vendeu os 70% à Gazit, a companhia passou a agir de forma “unilateral e intransigente”.

Afirma, por exemplo, que os investimentos foram propostos em uma apresentação “rasa e insuficiente”. A Gazit nega as acusações. A liminar não foi concedida.

A General Shopping enfrenta fase difícil, pressionada por uma alavancagem financeira, decorrente da escalada do dólar, que não tem efeito caixa, mas tem efeito contábil. A General é a empresa aberta de shopping mais endividada em dólar no país, com efeito negativo sobre os números. De janeiro a junho, o prejuízo cresceu 320%, para R$ 288 milhões.

Áreas de Atuação

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