Contratos e desenvolvimento de projetos

Contratos e desenvolvimento de projetos

Nossa atuação consiste no apoio integral em todas as esferas de estruturação, negociação, gerenciamento de riscos e resolução de conflitos relacionados a Contratos Comerciais e de Infraestrutura, incluindo questões transacionais, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Financiamento, Seguros, entre outros.

Com uma equipe exclusivamente dedicada a contratos complexos e projetos greenfield e brownfield, nossa atuação envolve todos os setores de infraestrutura e indústrias, entre outros, geração e distribuição de energia (hidrelétrica, biomassa, térmica, nuclear), petróleo e gás (FPSOs, DRUs, plataformas e embarcações de apoio), transição energética e renováveis, marítimo e construção naval, logística (aeroportos, ferrovias, portos, rodovias, mobilidade urbana), saneamento, mineração e siderurgia.

Assessoramos o setor de construção em todos os aspectos, com soluções eficazes e estratégicas para nossos clientes

Principais serviços

Análise de riscos, coordenação de auditorias, MoUs e term sheets.

Elaboração e negociação de contratos de construção, incluindo EPCs, turn-keys, acordos de aliança, preço máximo garantido, contratos de design e construção, gerenciamento de construção/EPCMs, construção naval/offshore, subcontratos e contratos de fornecimento de bens e serviços relacionados aos principais setores da indústria.

Elaboração e negociação de contratos comerciais em geral, tais como contratos de distribuição, representação comercial, Transition Services Agreements (TSAs) e take-or-pay.

Assistência na gestão de riscos e pleitos relacionados a contratos complexos e contratos de construção, incluindo consultoria durante a fase pré-contenciosa (elaboração de notificações, aditivos e settlements) e representação em litígios, incluindo todos os métodos de resolução alternativa de disputas, tais como dispute boards, mediação, negociação e arbitragem.

Prêmios e Reconhecimentos

Análise Editorial – Contratos Empresariais, Operações Financeiras e Regulatório (2006 – 2021, 2023)​;

Análise Editorial – Concessões (2018 – 2023)​;

Análise Editorial – Construção e Engenharia (2014 – 2023)​;

Análise Editorial – Energia Elétrica (2014 – 2023)​;

Chambers Brazil – Law Firm of the Year in Oil & Gas (2023 – 2024);

Chambers Brazil – Law Firm of the Year in Energy & Natural Resources (Mining, Power and Oil & Gas) (2022)​​;

Chambers Brazil – Law Firm of the Year in Power (2024);

Chambers Brazil – Projects (2012 – 2023);

Chambers Global – Projects (2012 – 2024);

IFLR 1000 – Project Development (2019 – 2023);

IFLR 1000 – Energy & Infrastructure (2015 – 2023);

IFLR 1000 – Project Finance (2012 – 2023);

IFLR Americas Awards – São Paulo Metro Linha 6 (2023);

​IFLR Americas Awards – LATAM Airlines (2023);

​IFLR Americas Awards – McDermott Internacional (2021);

​IFLR Americas Awards – Constellation Oil Services (2020)​;

IFLR Americas Awards – Oi Group (2019);

IFLR Americas Awards – Citibank-Odebrecht (2018)​;

IFLR Americas Awards – Apollo Global/El Paso E&P Transaction (2013);

IFLR Americas Awards – Embraport transaction (2012);

​IFLR Americas Awards – Pecém Thermoelectric (2010)​;

IJ Global Awards ​- LATAM Legal Adviser of the Year  – Local (2021 – 2023);

IJ Global Deal of The Year – Renewable – Feijao Wind Complex (2023);

IJ Global Deal of The Year – Water Distribution – Aguas Do Rio (2023)​;

IJ Global Deal of The Year – Bloc 3 PPP (2022);​​

IJ Global Deal of The Year – São Paulo Metro Line 6 (2022)​​;

IJ Global Deal of The Year – EKF, Finnavera, SEB – Araguaia Ferronickel Mine (2022)​​;

IJ Global Deal of The Year – Araguaia Nickel Mine (2022);​​

IJ Global Deal of The Year – Açu Petróleo Refinance (2022)​​;

IJ Global Deal of The Year – US EXIM Bank – Angra 1 Nuclear Power Plant (2022)​​;

IJ Global Deal of The Year – GNA I Refinancing (2021);

IJ Global Deal of The Year – Aegea and Igua Sanaemento’s Concessions (2021);

IJ Global Deal of The Year – GNA I and GNA II (2021);

IJ Global Deal of The Year – Project Serrote (2020);

IJ Global Deal of The Year – CSP Ceará Steel Mill (2015);

IJ Global Deal of The Year – UTE Marlim Azul Financing (2020);

IJ Global Deal of The Year – Sabesp (2020)​;

IJ Global Deal of The Year – BRK Ambiental (2019);

IJ Global Deal of The Year – GNA I – Port of Açu (2019);

IJ Global Deal of The Year – TAG Pipeline Acquisition (2019);

IJ Global Deal of The Year – Logum Logistica (2019);

IJ Global Deal of The Year – Petrobras e NTS (2017);

IJ Global Deal of The Year – Trident Acquisition Finance (2019);

IJ Global Deal of The Year – Pirapora II Solar PV (2019);

IJ Global Deal of The Year – Pirapora Solar Holding SA (2017);

IJ Global Deal of The Year – Hidrovias Norte (2016)​​;

Latin Finance – Infrastructure Law Firm of the Year – Brazil (2016, 2019, 2023);

Latin Finance – BRK Ambiental’s Sustainable & Blue Bonds (2023)​​;

Latin Finance – São Paulo Metro Line 6 (2023)​;

Latin Finance – Tocantinzinho Gold Mine Financing (2023)​;

Latin Finance – GNA II Power Financing (2023);

Latin Finance – Aegea SLB (2022)​​;

Latin Finance – Araguaia Nickel Project (2022)​;

Latin Finance – GNA I Refinancing (2022)​​;

Latin Finance – Raizen’s acquisition of Biosev (2021);​

Latin Finance – Eixo SP (2021);

Latin Finance – CCEE (2021);

Latin Finance – BRK Ambiental (2019);

Latin Finance – TAG Pipeline (2019);

Latin Finance – Gás Natural Açu (2019);

Latin Finance – Gás Natural Açu (2019);

Latin Finance – Itapoá (2019);

Latin Finance – Aeroporto Salvador Bahia (2019);

Latin Finance – Rodovias do Tietê (2014);

Latin Lawyer 250 – Project Finance & Infrastructure (2012 – 2024);

Latin Lawyer Deal of the Year – Eletrobras (2023);​​

Latin Lawyer Deal of the Year – Barra Energia e Enauta Energia vs. Dommo Energia (2020)​;

Latin Lawyer Deal of the Year – Brazil raises US$ 16 billion in transfer-of-rights oil auction (2019);

Latin Lawyer Deal of the Year – CESP – Votorantim Energia (2018);

Latin Lawyer Deal of the Year – Embraer (2016)​;

Latin Lawyer Deal of the Year – Brazil’s first pre-salt “Libra” bid round (2013)​​;

Latin Lawyer Deal of the Year – Constellation oil group (2019);

Latin Lawyer Deal of the Year – Odebrecht Óleo e Gás’s (2017)​;

Latin Lawyer Deal of the Year – OAS (2014)​;

Latin Lawyer Deal of the Year – OGX Petróleo e Gás​ Participações (2014);

Latin Lawyer Deal of the Year – Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA (2012)​;

Latin Lawyer Deal of the Year – Independência Case (2010)​​;

Latin Lawyer Deal of the Year – Brookfield – Petrobras (2017)​​;

Latin Lawyer Deal of the Year – Embraport (2011)​​;

Latin Lawyer Deal of the Year – OGX (2011);

Latin Lawyer Deal of the Year – Petrobras (2010)​;

Latin Lawyer Deal of the Year – OGX (2008)​​;

The Legal 500 – Projects and Infrastructure (2013 – 2024);

The Legal 500 – Law firm of the year: Energy and Natural Resources: Power and Renewables (2024)​;

The Legal 500 – Deal of the year: Eletrobras (2024)​.

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