Sócio

Fernando Dantas M. Neustein

Fernando Dantas M. Neustein
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Experiência

Fernando atua em litígios de alta complexidade, com ênfase em ações de product liability que exijam compromisso de longo prazo com clientes em setores como tabaco, tecnologia, bebidas, alimentos e medicamentos. Fernando também tem experiência em litígios envolvendo regulação e políticas públicas perante os tribunais superiores e na colaboração com advogados estrangeiros em litígios internacionais.

 

Autor de diversos artigos sobre direito processual civil, notadamente sobre ações coletivas, Fernando tem sido palestrante em seminários nacionais e internacionais sobre o contencioso judicial brasileiro. Fernando é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Comitê de Ações Coletivas da International Bar Association, já tendo integrado a Comissão de Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB-SP), e a Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Mestrado em Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Product Liability/Consumer Law (2009 – 2025);

Latin Lawyer 250 – Litigation (2016 – 2025);

Análise Advocacia – Cível (2017), Alimentos, Bebidas e Fumo (2018, 2020 –2024), Regulatório (2020) e São Paulo (2017, 2021);

Euromoney Expert Guides – Product Liability (2016);

Lexology Index Brazil – Thought Leader Product Liability Defense (2019 – 2024);

Lexology Index Global – Product Liability Defense (2019 – 2024) e Global Elite Thought Leader – Product Liability Defense (2023 – 2024).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Fernando Dantas M. Neustein
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Amazon vence no TRF3 disputa contra Anatel sobre celulares piratas

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e manteve sentença que favorece a Amazon no processo sobre a fiscalização de celulares não homologados vendidos em plataformas de e-commerce. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (5/6).

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Brasil precisa de arcabouço jurídico sem ‘elementos surpresas’, defendem gestores

Ainda que correr riscos faça parte da vida empresarial, é preciso que o país ofereça um “arcabouço” jurídico coeso, no qual cada ação traga uma reação esperada, e não “elementos surpresas”. Essa é a avaliação de alguns dos participantes da coalização do projeto Jurisprudente, uma iniciativa lançada pelo JOTA no início de abril para promover o debate e a melhoria da segurança jurídica e regulatória no Brasil.

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