Profissionais

Profissionais

Sócio

Fernando Dantas M. Neustein

Fernando Dantas M. Neustein
55 11 3147 2805 fdantas@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista
Linkedin

Experiência

Fernando atua em litígios de alta complexidade, com ênfase em ações de product liability que exijam  compromisso de longo prazo com clientes em setores como tabaco, tecnologia, bebidas, alimentos e medicamentos. Fernando também tem  experiência em litígios envolvendo regulação e políticas públicas perante os tribunais superiores e na colaboração com advogados estrangeiros em litígios internacionais.

 

Autor de diversos artigos sobre  direito processual civil, notadamente sobre ações coletivas, Fernando tem  sido palestrante em seminários nacionais e internacionais sobre o  contencioso judicial brasileiro. Fernando é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Comitê de Ações Coletivas da International Bar Association, já tendo integrado a Comissão de Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB-SP), e a Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB.

Formação

Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1998;

Mestrado em Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006.

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Comida, Bebidas e Fumo (2020) e Regulatório (2020);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Product Liability/Consumer Law (2009 a 2022);

Euromoney Expert Guides – Product Liability (2016);

Benchmark Litigation (2020 e 2021);

Latin Lawyer 250 – Litigation (2016 a 2021);

Who’s Who Legal Global – Product Liability Defence (2019 a 2022);

Who’s Who Legal Brazil – Product Liability Defense (2019-2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Fernando Dantas M. Neustein
ConJur

Novo decreto do SAC inova em relação ao atendimento ao consumidor

O presidente da República editou o Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022, que altera e moderniza o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no âmbito dos fornecedores dos serviços regulados pelo Poder Executivo Federal, revogando, no prazo de 180 dias contados de sua publicação, o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008. Com isso, as regras do novo Decreto do SAC entrarão em vigor a partir de 3 de outubro de 2022.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.

Áreas de Atuação

Jota

Proteção de dados pessoais, concorrência e o direito do consumidor

​Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2020, e com a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANDP), surgiram dúvidas quanto à divisão de competências e às formas de colaboração entre a nova agência e as autoridades que tutelam o direito do consumidor e o direito da concorrência – respectivamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Clique aqui e confira a matéria publicada no Portal Jota com a participação do nosso sócio Fernando Dantas e nossas advogadas Beatriz Bellintani, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves e Luiza Mendonça Da Silva Belo Santos.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

O passado e o futuro do CDC

​Promulgado em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem uma história de sucesso para contar. Concebido por um grupo de juristas que entendia do assunto, tinha visão sistêmica do direito e estava acompanhando o que se discutia a respeito nos Estados Unidos e na Europa, o código nasceu moderno, bem-estruturado e, em geral, redigido com linguagem clara, facilitando o trabalho do intérprete.

Clique aqui e confira o artigo publicado no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Fernando Dantas.

Áreas de Atuação

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se

Este site está registrado em wpml.org como um site de desenvolvimento.