Profissionais
Fernando Dantas M. Neustein

Áreas de atuação
Experiência
Fernando atua em litígios de alta complexidade, com ênfase em ações de product liability que exijam compromisso de longo prazo com clientes em setores como tabaco, tecnologia, bebidas, alimentos e medicamentos. Fernando também tem experiência em litígios envolvendo regulação e políticas públicas perante os tribunais superiores e na colaboração com advogados estrangeiros em litígios internacionais.
Autor de diversos artigos sobre direito processual civil, notadamente sobre ações coletivas, Fernando tem sido palestrante em seminários nacionais e internacionais sobre o contencioso judicial brasileiro. Fernando é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Comitê de Ações Coletivas da International Bar Association, já tendo integrado a Comissão de Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB-SP), e a Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Mestrado em Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Product Liability/Consumer Law (2009 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Litigation (2016 – 2025);
Análise Advocacia – Cível (2017), Alimentos, Bebidas e Fumo (2018, 2020 –2024), Regulatório (2020) e São Paulo (2017, 2021);
Euromoney Expert Guides – Product Liability (2016);
Lexology Index Brazil – Thought Leader Product Liability Defense (2019 – 2024);
Lexology Index Global – Product Liability Defense (2019 – 2024) e Global Elite Thought Leader – Product Liability Defense (2023 – 2024).
Dia Internacional do Consumidor e temas atuais no mercado de consumo
Assuntos:
Reforma do Código Civil: principais mudanças relacionadas à decadência e prescrição
STF inicia julgamento sobre constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Assuntos:
TJMG fixa tese em IRDR sobre necessidade de consumidor buscar solução extrajudicial do conflito antes de judicialização
Assuntos:
Reforma do Código Civil: considerações sobre o Livro de “Direito Civil Digital”
Amazon vence no TRF3 disputa contra Anatel sobre celulares piratas
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e manteve sentença que favorece a Amazon no processo sobre a fiscalização de celulares não homologados vendidos em plataformas de e-commerce. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (5/6).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Anatel, marketplaces e o limite da competência regulatória
Em campanha aberta por mais poderes, a Anatel reconheceu publicamente que aguarda autorização legislativa para fiscalizar o ambiente digital. Apesar disso, a agência tem expedido ordens, realizado fiscalizações online e presenciais, aplicado multas e agora ameaça bloquear sites de marketplaces.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Migalhas.
Áreas de Atuação
Brasil precisa de arcabouço jurídico sem ‘elementos surpresas’, defendem gestores
Ainda que correr riscos faça parte da vida empresarial, é preciso que o país ofereça um “arcabouço” jurídico coeso, no qual cada ação traga uma reação esperada, e não “elementos surpresas”. Essa é a avaliação de alguns dos participantes da coalização do projeto Jurisprudente, uma iniciativa lançada pelo JOTA no início de abril para promover o debate e a melhoria da segurança jurídica e regulatória no Brasil.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
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