Profissionais
Sócio
Fernando Dantas M. Neustein
Áreas de atuação
Experiência
Fernando atua em litígios de alta complexidade, com ênfase em ações de product liability que exijam compromisso de longo prazo com clientes em setores como tabaco, tecnologia, bebidas, alimentos e medicamentos. Fernando também tem experiência em litígios envolvendo regulação e políticas públicas perante os tribunais superiores e na colaboração com advogados estrangeiros em litígios internacionais.
Autor de diversos artigos sobre direito processual civil, notadamente sobre ações coletivas, Fernando tem sido palestrante em seminários nacionais e internacionais sobre o contencioso judicial brasileiro. Fernando é membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Comitê de Ações Coletivas da International Bar Association, já tendo integrado a Comissão de Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB-SP), e a Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Mestrado em Direito Constitucional – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Product Liability/Consumer Law (2009 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Litigation (2016 – 2025);
Análise Advocacia – Cível (2017), Alimentos, Bebidas e Fumo (2018, 2020 –2024), Regulatório (2020) e São Paulo (2017, 2021);
Euromoney Expert Guides – Product Liability (2016);
Who’s Who Legal Brazil – Thought Leader Product Liability Defense (2019 – 2024);
Who’s Who Legal Global – Product Liability Defense (2019 – 2024) e Global Elite Thought Leader – Product Liability Defense (2023 – 2024).
Câmara dos Deputados pode acelerar votação de alterações nas sanções administrativas previstas no CDC
Assuntos:
Reforma do Código Civil: panorama geral sobre mudanças relevantes
STJ decide que atraso superior a 30 dias no conserto de produto não garante restituição imediata ao consumidor
Assuntos:
O atual cenário do superendividamento no Brasil e as iniciativas das autoridades
Publicada resolução sobre direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
Assuntos:
Meta can resume using personal data for AI training in Brazil
Mattos Filho and Bialer Falsetti Associados have advised Meta in the reversal of a decision made by Brazil’s National Data Protection Authority (ANPD) to suspend the company from using Facebook and Instagram users’ public data to train its generative artificial intelligence (AI) system.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Latin Lawyer.
Áreas de Atuação
WhatsApp consegue no Judiciário impedir serviço de disparo de mensagens em massa
O WhatsApp recorreu ao Judiciário e têm conseguido impedir a atuação de empresas que oferecem serviço de disparo de mensagens em massa. Foram ajuizadas 11 ações em Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da capital paulista e em todas há decisões – liminares ou sentenças – determinando a interrupção dessa atividade, além do pagamento de indenização, que varia entre R$ 30 mil e R$ 150 mil. Algumas já foram confirmadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Nos processos, o WhatsApp alega que esse tipo de serviço viola os termos da plataforma, a Lei de Software, a legislação eleitoral e os seus direitos de marca. As empresas envolvidas, de acordo com o aplicativo, desenvolvem e comercializam softwares que permitem o envio de mensagens em massa.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Novo Código Civil e retrocesso
Eis que um conjunto significativo de mudanças ao jovem Código Civil se apresenta ao Senado. A opção foi pela terapia invasiva, daquelas que exigem anestesia geral, como se o paciente estivesse em perigo. Dos 176 capítulos do Código, consta que somente 27 teriam passado ilesos. Na prática, trata-se de um novo Código. Duas indagações se impõem. A empreitada era necessária e conveniente? Quais são as consequências da aprovação de um projeto de lei que encampe essa proposta?
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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