Profissionais
Gabriela Trovões Cabral
Áreas de atuação
Publicada lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Assuntos:
Projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil é aprovado no Senado Federal
Assuntos:
MPF recomenda a suspensão de projetos REDD+ no Amazonas em territórios indígenas e tradicionais
Assuntos:
Governo Federal institui Estratégia Nacional de Bioeconomia
Dia Mundial do Meio Ambiente: perspectivas em meio à crise climática
ARTIGO: Lei do mercado de carbono: reflexões sobre os seus possíveis impactos
Em dezembro de 2024, após anos de discussões sobre diferentes projetos de lei, foi publicada a Lei nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o tão esperado “mercado regulado de carbono brasileiro”. O SBCE funcionará com base no sistema internacionalmente conhecido como cap-and-trade, em que é imposto um limite máximo de emissões e é possível comercializar “permissões de emissão”, internacionalmente conhecidas como allowances e definidas como Cotas Brasileiras de Emissões (CBEs) na referida Lei.
Clique aqui e acesso o artigo publicado no LexLegal.
Áreas de Atuação
O momento para se preparar para o disclosure climático é agora
Não é de hoje que os investidores têm olhado de forma mais atenta para as questões relacionadas à sustentabilidade e, conforme demonstra estudo recente da PwC resultante de uma pesquisa com mais de 345 investidores no Brasil e no mundo, atualmente 75% destes querem saber o impacto que uma empresa gera para o meio ambiente e para a sociedade.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Capital Reset.
Áreas de Atuação
ESG Around The World: Brazil
The discussion around environmental, social and governance questions has gained significant traction in the Brazilian market since 2020, garnering the attention of regulatory bodies in particular and sparking extensive debates and discussions.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Law360.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 45 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.