Profissionais
Sócia
Érika de Siqueira Seddon
São Paulo
Áreas de atuação
Experiência
Erika possui mais de 15 anos de atuação em consultivo trabalhista e sindical, bem como no suporte em operações de fusões e aquisições e reestruturação empresarial.
Atua na elaboração e na adequação de planos de remuneração e benefícios e representa companhias no contencioso judicial e administrativo, junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
Terceirização e pejotização: TST vai rediscutir os temas já pacificados no STF
Assuntos:
Integridade corporativa: desafios e estratégias em grandes organizações
Assuntos:
TST institui critérios para concessão de justiça gratuita e define outras teses vinculantes
Assuntos:
STF julga constitucional o trabalho intermitente
Assuntos:
Novas regras para processamento do recurso de revista
Assuntos:
Lei da Igualdade Salarial ainda é questionada na Justiça após 2 anos, e STF não tem data para julgar
Após quase dois anos de publicação da Lei da Igualdade Salarial —em julho de 2023—, a medida ainda é questionada na Justiça por empresas e trabalhadoras.
Duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) aguardam julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não há data para decisão sobre o caso.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Folha de S. Paulo.
Áreas de Atuação
Empresas devem entregar relatório de transparência salarial até sexta
Empresas com mais de 100 funcionários têm até 28 de fevereiro para entregar ao ministério do Trabalho e Emprego informações para o 3º Relatório de Transparência Salarial através do Portal do Emprega Brasil.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Áreas de Atuação
Caso Americanas acelera o debate sobre recuperação de bônus pagos a executivos
A fraude contábil da Americanas coloca em evidência uma política corporativa de recuperação de bônus e benefícios pagos a executivos – o “clawback” – que ganha força no país e nos Estados Unidos. Companhias brasileiras que têm recibos de ações (ADRs) listados no mercado americano, como Ambev e Vale, já dispõem de regras desse tipo.
Sócio do escritório Costa Tavares Paes Advogados, Antonio Tavares Paes Júnior percebe um aumento no número de consultas sobre cláusulas de “clawback”. “O caso da Americanas traz para a superfície algo que já existia, mas era um assunto muito árido e confidencial”, diz o advogado, mestre em direito societário pela Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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