Profissionais
Sócio
Rafael de Filippis
Áreas de atuação
Experiência
Rafael tem aproximadamente 15 anos de experiência em contencioso e consultivo nas áreas trabalhista e sindical com viés empresarial. Presta assistência jurídica a clientes de diferentes indústrias com foco no mercado do Rio de Janeiro, atuando como facilitador de seus negócios através de uma abordagem executiva e focada na solução de problemas.
Antes de ingressar no Mattos Filho, trabalhou como advogado internacional no Lewis Silkin em Londres e fez um período de estágio no Public Defender Service em Washington, D.C. Rafael atualmente é professor convidado na pós-graduação do Ibmec.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
Master of Laws (LL.M.) – King’s College London, Reino Unido;
Especialização em Direito Público norte-americano – American University, EUA;
Especialização em Direito do Trabalho Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Especialização em Arbitragem, Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Latin Lawyer 250 – Labour (2024).
Labour, Employment & Benefits Brazil (2023).
TST decidirá sobre horas extras por atividades realizadas por docentes no EAD
Assuntos:
Declaração de Igualdade Salarial e expectativas sobre o novo Relatório de Transparência
Assuntos:
Importante vitória para a validade dos acordos extrajudiciais: TST define limites de atuação do MPT
Assuntos:
Trabalho infantil: como o Brasil combate esse problema?
TST define critério para correção monetária das indenizações por danos morais
Assuntos:
CLT 80 anos: Veja os presidentes que mais alteraram a principal legislação trabalhista do país
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos hoje, no dia 1º de maio. De lá para cá, a principal lei trabalhista do país sofreu 3.946 alterações. A maior parte (1.397) ocorreu nos seis anos dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, seguidas de perto pelos 21 anos de ditadura militar (1.286 alterações).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
A guerra na Ucrânia e seus impactos trabalhistas e imigratórios
A guerra na Ucrânia provocou o deslocamento forçado de mais de 12 milhões de pessoas, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Consequentemente, não é segredo que os milhões de empregos que foram perdidos na Ucrânia vêm causando a migração de diversos profissionais e de suas famílias. Além disso, o mesmo cenário poderá ocorrer na Rússia diante da suspensão e redução de operações por diversas empresas multinacionais.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Correio Braziliense.
Áreas de Atuação
A quem a Justiça do Trabalho deve proteger?
Presumindo-se que o trabalhador é a parte mais frágil na relação jurídica, o princípio da proteção justifica interpretação mais favorável ao trabalhador quando existente choque entre regras contratuais ou mesmo na interpretação das regras jurídicas. Pouco se discute quanto aos limites dessa análise protetiva e, assim, historicamente a Justiça do Trabalho aplica, indistintamente, o princípio da proteção ao trabalhador em todos os conflitos que lhe são apresentados.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Correio Braziliense.
Áreas de Atuação
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