Profissionais
Sócio
Rafael Caetano de Oliveira
Áreas de atuação
Experiência
Rafael tem mais de 15 anos de experiência na área de contencioso trabalhista individual e coletivo, com atuação junto aos Tribunais Superiores. Assessora empresas em questões relacionadas ao consultivo trabalhista e representação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade São Judas Tadeu;
Especialização em Direito e Processo do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Processo Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Latin Lawyer 250 – Labour (2024 – 2025);
Análise Advocacia – Bancos (2021).
Declaração de igualdade salarial para o terceiro relatório de transparência
Assuntos:
Terceirização e pejotização: TST vai rediscutir os temas já pacificados no STF
Assuntos:
TST institui critérios para concessão de justiça gratuita e define outras teses vinculantes
Assuntos:
STF julga constitucional o trabalho intermitente
Assuntos:
Novas regras para processamento do recurso de revista
Assuntos:
Regra do TST para repetitivos e aposta em teses devem resultar em segurança jurídica e celeridade
No entendimento de ministros e advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a aposta na formação de precedentes e as mudanças nas regras para a admissão de incidentes de recursos repetitivos devem diminuir o acervo do Tribunal Superior do Trabalho, além de garantir maior segurança jurídica e agilidade à solução de processos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no ConJur.
Áreas de Atuação
TST vai definir novas diretrizes para padronizar julgamentos sobre terceirização e pejotização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir uma tese para uniformizar o entendimento sobre terceirização e “pejotização”, com o potencial de impactar milhares de processos na Justiça do Trabalho. A ideia é fixar diretrizes que deverão ser seguidas de forma obrigatória pelos juízes do ramo, que têm dado decisões conflitantes sobre o tema. O relator do processo, ainda sem data para ser votado, será o ministro Luiz José Dezena da Silva.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S. Paulo.
Áreas de Atuação
Vínculo empregatício com apps: STF definirá o futuro do trabalho e da Justiça no Brasil
Nestas segunda-feira (9/12) e terça-feira (10/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência pública no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1446336, que teve repercussão geral reconhecida no Tema 1.291. No recurso, a Uber questiona uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo empregatício entre a empresa e uma motorista da plataforma.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
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