Sócio

Rafael Caetano de Oliveira

Rafael Caetano de Oliveira
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Experiência

Rafael tem mais de 15 anos de experiência na área de contencioso trabalhista individual e coletivo, com atuação junto aos Tribunais Superiores. Assessora empresas em questões relacionadas ao consultivo trabalhista e representação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade São Judas Tadeu;

Especialização em Direito e Processo do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Especialização em Processo Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Reconhecimentos

Latin Lawyer 250 – Labour (2024 – 2025);

Análise Advocacia – Bancos (2021).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Rafael Caetano de Oliveira
ConJur

Limitação de recursos ao TST por meio de resolução abre brecha para questionamentos

Apesar dos possíveis benefícios relacionados à segurança jurídica, à agilidade na solução de processos e à redução do acervo do Tribunal Superior do Trabalho, a nova regra que restringe a chegada de recursos à corte enfrenta questionamentos de uma parcela dos estudiosos da área trabalhista. Isso porque a limitação processual foi imposta por meio de resolução do próprio TST, sem a aprovação de uma lei.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Conjur.

Áreas de Atuação

ConJur

Regra do TST para repetitivos e aposta em teses devem resultar em segurança jurídica e celeridade

No entendimento de ministros e advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a aposta na formação de precedentes e as mudanças nas regras para a admissão de incidentes de recursos repetitivos devem diminuir o acervo do Tribunal Superior do Trabalho, além de garantir maior segurança jurídica e agilidade à solução de processos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no ConJur.

Áreas de Atuação

O Estado de S. Paulo

TST vai definir novas diretrizes para padronizar julgamentos sobre terceirização e pejotização

 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir uma tese para uniformizar o entendimento sobre terceirização e “pejotização”, com o potencial de impactar milhares de processos na Justiça do Trabalho. A ideia é fixar diretrizes que deverão ser seguidas de forma obrigatória pelos juízes do ramo, que têm dado decisões conflitantes sobre o tema. O relator do processo, ainda sem data para ser votado, será o ministro Luiz José Dezena da Silva.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S. Paulo.

Áreas de Atuação

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