Profissionais

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Sócio

Domingos Fortunato

Domingos Fortunato
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Experiência

Possui experiência em contencioso trabalhista individual e coletivo, atuando em ações coletivas e ações civis públicas. Representa companhias em processos investigatórios e negociações junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como em auditorias e autuações do Ministério do Trabalho e Previdência. Atua nos processos de desestatização de companhias, na elaboração e na adequação de planos de remuneração e benefícios, e em projetos de redução no quadro de empregados. Oferece suporte em operações de fusões e aquisições e reestruturação empresarial.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Especialização em Direito do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Reconhecimentos

Chambers Latin America (antigo Chambers Latin America): – Labour & Employment (2016 – 2023);

LACCA Approved – Labour (2017 a 2024);

Latin Lawyer 250 – Labour (2016 – 2020; 2023-2024).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Domingos Fortunato
Valor Econômico

Partes são multadas por recurso protelatório

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou a prever, com a reforma trabalhista, sete hipóteses para condenação por litigância de má-fé. Elas vão desde a alteração da verdade dos fatos ao uso do processo para conseguir algum objetivo ilegal ou contrário ao já disposto em lei. Mas juízes e desembargadores apontam que uma das principais razões para as condenações são os recursos protelatórios – para tentar adiar o fim dos processos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Justiça do Trabalho tem mantido valor da PLR de demitidos da XP

Ex-colaboradores da XP, demitidos entre o fim de 2022 e o início deste ano, estão perdendo a discussão na Justiça do Trabalho para aumentar os valores de Participação dos Lucros e Resultados (PLR) referentes ao ano passado. Até agora, a maioria das decisões beneficiam a companhia: quatro sentenças em São Paulo e um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Uma única decisão, da Justiça paulista, foi favorável ao trabalhador.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

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