Profissionais
Sócio
Domingos Fortunato
Áreas de atuação
Experiência
Possui experiência em contencioso trabalhista individual e coletivo, atuando em ações coletivas e ações civis públicas. Representa companhias em processos investigatórios e negociações junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como em auditorias e autuações do Ministério do Trabalho e Previdência. Atua nos processos de desestatização de companhias, na elaboração e na adequação de planos de remuneração e benefícios, e em projetos de redução no quadro de empregados. Oferece suporte em operações de fusões e aquisições e reestruturação empresarial.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Especialização em Direito do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Latin America (antigo Chambers Latin America): – Labour & Employment (2016 – 2023);
LACCA Approved – Labour (2017 a 2024);
Latin Lawyer 250 – Labour (2016 – 2020; 2023-2024).
A ociosidade forçada pode gerar o direito ao recebimento de indenização por danos morais
Assuntos:
TST decidirá sobre horas extras por atividades realizadas por docentes no EAD
Assuntos:
Declaração de Igualdade Salarial e expectativas sobre o novo Relatório de Transparência
Assuntos:
Importante vitória para a validade dos acordos extrajudiciais: TST define limites de atuação do MPT
Assuntos:
Trabalho infantil: como o Brasil combate esse problema?
Lei de Igualdade Salarial tem corrida de empresas para entregar dados em meio à disputa judicial
Em meio a uma disputa judicial, críticas ao governo e temor de danos à reputação, empresas com mais de 100 funcionários correm contra o tempo para preencher e publicar os relatórios de transparência salarial, com dados dos pagamentos para seus funcionários. Elas são obrigadas a divulgar as informações até domingo, 31, conforme previsto na Lei 14.611, de julho de 2023, conhecida como Lei de Igualdade Salarial, que prevê que mulheres e homens que exerçam a mesma função recebam a mesma remuneração.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S.Paulo.
Áreas de Atuação
Partes são multadas por recurso protelatório
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou a prever, com a reforma trabalhista, sete hipóteses para condenação por litigância de má-fé. Elas vão desde a alteração da verdade dos fatos ao uso do processo para conseguir algum objetivo ilegal ou contrário ao já disposto em lei. Mas juízes e desembargadores apontam que uma das principais razões para as condenações são os recursos protelatórios – para tentar adiar o fim dos processos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Justiça do Trabalho tem mantido valor da PLR de demitidos da XP
Ex-colaboradores da XP, demitidos entre o fim de 2022 e o início deste ano, estão perdendo a discussão na Justiça do Trabalho para aumentar os valores de Participação dos Lucros e Resultados (PLR) referentes ao ano passado. Até agora, a maioria das decisões beneficiam a companhia: quatro sentenças em São Paulo e um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Uma única decisão, da Justiça paulista, foi favorável ao trabalhador.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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