Profissionais
Sócio
Domingos Fortunato
Áreas de atuação
Experiência
Possui experiência em contencioso trabalhista individual e coletivo, atuando em ações coletivas e ações civis públicas. Representa companhias em processos investigatórios e negociações junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como em auditorias e autuações do Ministério do Trabalho e Previdência. Atua nos processos de desestatização de companhias, na elaboração e na adequação de planos de remuneração e benefícios, e em projetos de redução no quadro de empregados. Oferece suporte em operações de fusões e aquisições e reestruturação empresarial.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Especialização em Direito do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Labour & Employment (2021 – 2024);
LACCA Approved – Labour (2017 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Labour (2020, 2022, 2024 – 2025);
Análise Advocacia – Trabalhista (2018 – 2024), Energia elétrica (2019 – 2024), Rio de Janeiro (2017, 2019 – 2021) e São Paulo (2022 – 2024).
De festivais de música a Copa do Mundo Feminina: relações trabalhistas na organização de grandes eventos
Assuntos:
Ministério do Trabalho e Emprego divulga norma sobre a Lei de Igualdade Salarial
Atualização das regras da “Lista Suja” para o trabalho em condições análogas à escravidão
A ociosidade forçada pode gerar o direito ao recebimento de indenização por danos morais
Assuntos:
TST decidirá sobre horas extras por atividades realizadas por docentes no EAD
Assuntos:
Por que estão falando de… direito de imagem dos colaboradores
A expressão do momento, aquela tendência que acabou de chegar ao mercado, uma notícia que tem chamado atenção, uma trend que viraliza nas redes ou até uma nova regulamentação. Se o tema está quente, é melhor não ficar para trás. Mas nem sempre conseguimos ir na esteira das novidades e entender tudo que tem acontecido no mundo do RH.
A roda gira, e às vezes bem rápido. Esta seção de Cajuína traz os assuntos mais frescos do universo de quem trabalha com gente. Na pauta dessa semana, vamos falar sobre uma prática que muitas empresas precisam prestar atenção: o uso e os direitos de imagem dos colaboradores na hora de fazer publicações em redes sociais, propagandas e campanhas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Cajuína.
Áreas de Atuação
Por que estão falando de… limites do trabalho remoto
A expressão do momento, aquela tendência que acabou de chegar ao mercado, uma notícia que tem chamado atenção, uma trend que viraliza nas redes ou até uma nova regulamentação. Se o tema está quente, é melhor não ficar para trás. Mas nem sempre conseguimos ir na esteira das novidades e entender tudo que tem acontecido no mundo do RH.
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Áreas de Atuação
Lei de Igualdade Salarial tem corrida de empresas para entregar dados em meio à disputa judicial
Em meio a uma disputa judicial, críticas ao governo e temor de danos à reputação, empresas com mais de 100 funcionários correm contra o tempo para preencher e publicar os relatórios de transparência salarial, com dados dos pagamentos para seus funcionários. Elas são obrigadas a divulgar as informações até domingo, 31, conforme previsto na Lei 14.611, de julho de 2023, conhecida como Lei de Igualdade Salarial, que prevê que mulheres e homens que exerçam a mesma função recebam a mesma remuneração.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S.Paulo.
Áreas de Atuação
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