Profissionais
Sócio
Domingos Fortunato
55 11 3147 8585
dfortunato@mattosfilho.com.br
São Paulo – Paulista
Áreas de atuação
Experiência
Possui experiência em contencioso trabalhista individual e coletivo, atuando em ações coletivas e ações civis públicas. Representa companhias em processos investigatórios e negociações junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como em auditorias e autuações do Ministério do Trabalho e Previdência. Atua nos processos de desestatização de companhias, na elaboração e na adequação de planos de remuneração e benefícios, e em projetos de redução no quadro de empregados. Oferece suporte em operações de fusões e aquisições e reestruturação empresarial.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Especialização em Direito do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Latin America (antigo Chambers Latin America): – Labour & Employment (2016 a 2022);
LACCA Approved – Labour (2017 a 2021);
Latin Lawyer 250 – Labour (2020 e 2021).
MP 1.108/22 altera a legislação trabalhista, previdenciária e tributária
Assuntos:
Ministério do Trabalho e Previdência publica novas regulamentações
Assuntos:
Publicada nova regulamentação temporária sobre a entrada de viajantes no Brasil
Assuntos:
Tech Legal Trends: conheça os pontos de atenção em M&As no setor de tecnologia
Lei que regulamenta o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presencial é sancionada
Assuntos:
É possível reformar a reforma trabalhista?
Começou com o caso da Espanha – que iniciou o ano de 2022 com uma nova reforma trabalhista, mais alinhada aos interesses dos empregados e mais protetiva aos seus direitos. As alterações feitas há dez anos pelo país ibérico fizeram explodir o número de contratos temporários no país, a ponto de mais de um em cada quatro contratos de trabalho por lá serem temporários.
Clique aqui e confira o artigo publicado no Portal Jota com a participação do nosso sócio Domingos Fortunato.
Áreas de Atuação
Quantos PCDs sua empresa precisa contratar?
A Caixa Econômica Federal abriu concurso para 1,1 mil vagas exclusivas para pessoas com deficiência (#PCDs). De acordo o relatório da Administração da Caixa, o banco tem hoje cerca de 3,5 mil bancários PCDs. Com as novas contratações, será possível alcançar o que determina a Lei nº 8.213/91, que estipula que empresas com mais de mil funcionários, como é o caso da Caixa, tenham 5% dos seus cargos preenchidos por PCDs.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Leaders League com a participação do nosso sócio Domingos Fortunato.
Áreas de Atuação
Como os escritórios estão trabalhando a liberdade religiosa?
A liberdade religiosa é uma das últimas fronteiras do universo da diversidade e inclusão. Num país altamente miscigenado e com uma grande pluralidade cultural, é natural que os ambientes profissionais reúnam colaboradores com diferentes religiões, ainda que o crença dominante no Brasil seja a católica: dados reunidos no final de 2019 e publicados em 2020 pelo Instituto Datafolha mostram que 50% dos brasileiros seguem essa prática religiosa. Em seguida, estão os evangélicos (31%) e os sem religião definida (10%).
Clique aqui e leia a matéria publicada no Análise Editorial com a participação do nosso sócio Domingos Fortunato.
Áreas de Atuação
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