Profissionais
Sócio
Domingos Fortunato
Áreas de atuação
Experiência
Possui experiência em contencioso trabalhista individual e coletivo, atuando em ações coletivas e ações civis públicas. Representa companhias em processos investigatórios e negociações junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como em auditorias e autuações do Ministério do Trabalho e Previdência. Atua nos processos de desestatização de companhias, na elaboração e na adequação de planos de remuneração e benefícios, e em projetos de redução no quadro de empregados. Oferece suporte em operações de fusões e aquisições e reestruturação empresarial.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Especialização em Direito do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Labour & Employment (2021 – 2024);
LACCA Approved – Labour (2017 – 2025);
The Legal 500 – Labor and Employment: Leading Partners (2025);
Latin Lawyer 250 – Labour (2020, 2022, 2024 – 2025);
Análise Advocacia – Trabalhista (2018 – 2024), Energia elétrica (2019 – 2024), Rio de Janeiro (2017, 2019 – 2021) e São Paulo (2022 – 2024).
STF julga constitucional o trabalho intermitente
Assuntos:
Novas regras para processamento do recurso de revista
Assuntos:
TST define marco temporal da aplicação da reforma trabalhista aos contratos de trabalho
Assuntos:
Aplicação do Protocolo de Gênero do CNJ no combate ao assédio e à violência contra a mulher no ambiente de trabalho
Cláusulas sociais em negociações sindicais
Assuntos:
Natal e Ano Novo: confira os direitos trabalhistas para datas
A proximidade da temporada de folgas e recessos aumenta a busca dos trabalhadores pelos direitos trabalhistas.
Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são considerados feriados nacionais, por isso, quem trabalha nesses períodos tem alguns diretos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no CNN Brasil.
Áreas de Atuação
Por que estão falando de… direito de imagem dos colaboradores
A expressão do momento, aquela tendência que acabou de chegar ao mercado, uma notícia que tem chamado atenção, uma trend que viraliza nas redes ou até uma nova regulamentação. Se o tema está quente, é melhor não ficar para trás. Mas nem sempre conseguimos ir na esteira das novidades e entender tudo que tem acontecido no mundo do RH.
A roda gira, e às vezes bem rápido. Esta seção de Cajuína traz os assuntos mais frescos do universo de quem trabalha com gente. Na pauta dessa semana, vamos falar sobre uma prática que muitas empresas precisam prestar atenção: o uso e os direitos de imagem dos colaboradores na hora de fazer publicações em redes sociais, propagandas e campanhas.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Cajuína.
Áreas de Atuação
Por que estão falando de… limites do trabalho remoto
A expressão do momento, aquela tendência que acabou de chegar ao mercado, uma notícia que tem chamado atenção, uma trend que viraliza nas redes ou até uma nova regulamentação. Se o tema está quente, é melhor não ficar para trás. Mas nem sempre conseguimos ir na esteira das novidades e entender tudo que tem acontecido no mundo do RH.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Cajuína.
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