Profissionais

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Sócio

Domingos Fortunato

Domingos Fortunato
55 11 3147 8585 dfortunato@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista
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Experiência

Possui experiência em contencioso trabalhista individual e coletivo, atuando em ações coletivas e ações civis públicas. Representa companhias em processos investigatórios e negociações junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como em auditorias e autuações do Ministério do Trabalho e Previdência. Atua nos processos de desestatização de companhias, na elaboração e na adequação de planos de remuneração e benefícios, e em projetos de redução no quadro de empregados. Oferece suporte em operações de fusões e aquisições e reestruturação empresarial.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Especialização em Direito do Trabalho – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Reconhecimentos

Chambers Latin America (antigo Chambers Latin America): – Labour & Employment (2016 a 2022);

LACCA Approved – Labour (2017 a 2021);

Latin Lawyer 250 – Labour (2020 e 2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Domingos Fortunato
Jota

STF: sindicatos dos trabalhadores devem participar de demissão coletiva

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que o sindicato dos trabalhadores deve participar da mesa de negociação em caso de demissão em massa. No entanto, os magistrados ponderaram que trata-se de uma exigência procedimental e, portanto, não pode ser confundida com autorização prévia da entidade sindical ou a necessidade de celebração do acordo coletivo para a demissão coletiva. O entendimento foi firmado nesta quarta-feira (8/6) com o término do julgamento do recurso extraordinário 999435.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no portal Jota.

Áreas de Atuação

LexLatin

É possível reformar a reforma trabalhista?

​Começou com o caso da Espanha – que iniciou o ano de 2022 com uma nova reforma trabalhista, mais alinhada aos interesses dos empregados e mais protetiva aos seus direitos. As alterações feitas há dez anos pelo país ibérico fizeram explodir o número de contratos temporários no país, a ponto de mais de um em cada quatro contratos de trabalho por lá serem temporários.

Clique aqui e confira o artigo publicado no Portal Jota com a participação do nosso sócio Domingos Fortunato.

Áreas de Atuação

Leaders League

Quantos PCDs sua empresa precisa contratar?

​A Caixa Econômica Federal abriu concurso para 1,1 mil vagas exclusivas para pessoas com deficiência (#PCDs). De acordo o relatório da Administração da Caixa, o banco tem hoje cerca de 3,5 mil bancários PCDs. Com as novas contratações, será possível alcançar o que determina a Lei nº 8.213/91, que estipula que empresas com mais de mil funcionários, como é o caso da Caixa, tenham 5% dos seus cargos preenchidos por PCDs.

Clique aqui e confira a matéria divulgada no Leaders League com a participação do nosso sócio Domingos Fortunato.

Áreas de Atuação

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