Profissionais

Profissionais

Sócio

Adriano Moura

Adriano Moura
55 11 3147 7633 adriano.moura@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista

Áreas de atuação

Experiência

Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária. Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade São Judas Tadeu;

Especialização em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Adriano Moura
ConJur

Inconstitucionalidades e inadequações das multas por compensação não homologada

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar neste 1º de junho a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.905 e Recurso Extraordinário nº 796.939, que discutem a constitucionalidade da multa por compensação de tributos federais feita pelos contribuintes, iniciando em patamares de 50% e que pode chegar até a 150%, no caso de compensação considerada não declarada. Além dessa multa punitiva (isolada), eventuais atrasos no pagamento de tributos são acrescidos de outra multa (moratória) de até 20% e juros. Os consectários legais, portanto, alcançam percentuais exorbitantes e que, não necessariamente, são exigidos com base em conduta específica (subjetiva) do contribuinte.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.

Áreas de Atuação

O Estado de S. Paulo

A inconstitucionalidade da ‘base dupla’ do ICMS/Difal

​A Lei Complementar (LC) nº 190/2022, publicada em 5 de janeiro de 2022, regulamentou a cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS (ICMS/DIFAL), em consonância ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nºs 5464 e 5469 e no Recurso Extraordinário (RE) 1287019[1].

Clique aqui e confira a matéria publicada no O Estado de S. Paulo com a participação do nosso sócio Paulo Tedesco e dos nossos advogados Adriano Moura, Alberto Carbonar e Rodrigo Scagliusi.

Áreas de Atuação

O Estado de S. Paulo

Aumento da inflação, seu impacto sobre a tributação e o papel do STF na discussão

​A mídia vem divulgando de maneira ampla o aumento persistente da pressão inflacionária. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), prévia da inflação oficial medida pelo IBGE, alcançou a marca de 1,14% em setembro. Esse foi o maior resultado para o mês de setembro desde a implantação do Plano Real.

Clique aqui e confira a matéria publicada no O Estado de S.Paulo com a participação dos nossos sócios Paulo Camargo Tedesco e Adriano Rodrigues de Moura.

Áreas de Atuação

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se

Este site está registrado em wpml.org como um site de desenvolvimento.