Profissionais
Paulo Camargo Tedesco
Áreas de atuação
Experiência
Possui atuação focada em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias previdenciárias e de natureza aduaneira. Dedica-se a processos judiciais relativos a questões processuais no âmbito administrativo, na expedição de certidões de regularidade fiscal, e outros litígios de natureza tributária. É vice-presidente do comitê legal da Britcham, além de ser autor de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário e do Direito Processual Civil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Graduação em Ciências Contábeis – Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Litigation (2023 – 2024) e Social Security (2024);
Chambers Global – Tax: Litigation (2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2024 – 2025);
The Legal 500 – Tax (2017 – 2019);
Análise Advocacia – Tributário (2017 – 2024); Bancos (2020); Seguros (2023 – 2024) e São Paulo (2016 – 2024);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2024);
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2018 – 2023);
Lexology Index Global – Corporate Tax (2018 – 2023).
Ministro Edson Fachin prorroga desoneração da folha de pagamentos
Assuntos:
Governo limita compensação de créditos de PIS/Cofins
Assuntos:
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
STJ valida aproveitamento fiscal de ágio uma vez preenchidos exaurientes requisitos legais
Assuntos:
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre receitas de instituições financeiras e seguradoras
Assuntos:
Contribuintes vencem na maioria dos tribunais
Prevalece na maioria dos tribunais regionais federais (TRFs) entendimento favorável aos contribuintes na disputa com a Receita Federal sobre amortização de ágio. Apenas no da 3ª Região (TRF-3), de acordo com levantamento do escritório Mattos Filho, há posição majoritária contrária. Para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), porém, a discussão ainda está longe de ser pacificada.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
O ágio e a possibilidade de amortização da base de cálculo da CSLL
Passadas algumas semanas desde o julgamento favorável do Caso Cremer, Recurso Especial 2026473 – SC, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Turma do Tribunal analisou, no julgamento do Recurso Especial 2061117 – RJ, realizado na sessão do dia 2 de outubro de 2023, os impactos da amortização do ágio na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
A reforma tributária e a classificação fiscal de mercadorias
O amadurecimento das discussões sobre reforma tributária tornou atuais debates antigos sobre temas fiscais controversos.
Dentre os pontos que têm gerado constantes manifestações figura o da classificação fiscal das mercadorias. A legislação vigente prevê alíquotas distintas para tributos a depender da composição do produto.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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