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Paulo Camargo Tedesco

Paulo Camargo Tedesco
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Experiência

Possui atuação focada em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias previdenciárias e de natureza aduaneira. Dedica-se a processos judiciais relativos a questões processuais no âmbito administrativo, na expedição de certidões de regularidade fiscal, e outros litígios de natureza tributária. É vice-presidente do comitê legal da Britcham, além de ser autor de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário e do Direito Processual Civil.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);

Graduação em Ciências Contábeis – Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul);

Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP).

Reconhecimentos

Chambers Brazil- Tax: Litigation (2023 – 2024) e Social Security (2024);

Chambers Global- Tax: Litigation (2024);

Latin Lawyer 250 – Tax (2024);

The Legal 500 – Tax (2017 – 2019);

Análise Advocacia – Tributário (2017 – 2024); Bancos (2020); Seguros (2023 – 2024) e São Paulo (2016 – 2024);

International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2024);

Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 – 2023);

Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018 – 2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Paulo Camargo Tedesco
Valor Econômico

Contribuintes vencem na maioria dos tribunais

Prevalece na maioria dos tribunais regionais federais (TRFs) entendimento favorável aos contribuintes na disputa com a Receita Federal sobre amortização de ágio. Apenas no da 3ª Região (TRF-3), de acordo com levantamento do escritório Mattos Filho, há posição majoritária contrária. Para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), porém, a discussão ainda está longe de ser pacificada.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

Jota

O ágio e a possibilidade de amortização da base de cálculo da CSLL

Passadas algumas semanas desde o julgamento favorável do Caso Cremer, Recurso Especial 2026473 – SC, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Turma do Tribunal analisou, no julgamento do Recurso Especial 2061117 – RJ, realizado na sessão do dia 2 de outubro de 2023, os impactos da amortização do ágio na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

Áreas de Atuação

Jota

A reforma tributária e a classificação fiscal de mercadorias

O amadurecimento das discussões sobre reforma tributária tornou atuais debates antigos sobre temas fiscais controversos.
Dentre os pontos que têm gerado constantes manifestações figura o da classificação fiscal das mercadorias. A legislação vigente prevê alíquotas distintas para tributos a depender da composição do produto.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.

Áreas de Atuação

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