Profissionais
Sócia
Thais Rodrigues
Áreas de atuação
Experiência
Thais é especialista em tributação direta, tem profundo conhecimento em operações cross-border e questões específicas do setor de energia, petróleo e gás. Tem, ainda, atuação nas áreas de consultoria tributária, planejamento tributário, reorganizações, M&A e investimento estrangeiro.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
RFB confirma a possibilidade de utilização do afretamento por tempo no Repetro-Sped
Assuntos:
RJ amplia prazo para retorno de remessas para conserto ou reparo na indústria de E&P
Assuntos:
RFB retifica posição sobre exportação ficta de bens fabricados em Repetro-Industrialização
Assuntos:
Receita Federal esclarece exportação ficta de bens fabricados em Repetro-Industrialização
Assuntos:
Impactos da Medida Provisória nº 1.171/2023 no âmbito da Remuneração de Executivos
Assuntos:
Governo sanciona lei de obrigações acessórias, mas veta novos documentos
O governo sancionou nesta quarta-feira (2/8) a Lei Complementar 199/23 , que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, mas vetou a criação de três documentos que tinham o objetivo de simplificar e unificar bases de dados. Ao todo, foram 11 vetos, que ainda devem ser analisados pelo Congresso Nacional.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Decisão da CSRF sobre pagamentos compartilhados gera incertezas
A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) publicou, em maio de 2022, o Acórdão nº 9303-012.980/2022, alterando entendimento já consolidado pelos tribunais administrativos e definindo que as receitas decorrentes do reembolso ou ressarcimento de gastos compartilhados com outras pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico integram a base de cálculo do PIS/Cofins.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
