Profissionais
Advogado
Luiz Fernando Goedert Leite
São Paulo
Áreas de atuação
Portaria do Ministério do Trabalho estabelece novas regras sobre o PAT
Assuntos:
Ministro Edson Fachin prorroga desoneração da folha de pagamentos
Assuntos:
STF: impactos da nova decisão na contratação de pessoas jurídicas
Novo decreto altera o Programa de Alimentação do Trabalhador
Assuntos:
Projeto de Lei que define Plano de Stock Option como mercantil é aprovado no Senado
Assuntos:
Saúde e segurança no trabalho: os impactos da aplicação do NTEP e suas possíveis contestações
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) estabelece a relação entre lesões e agravos à saúde e as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, sendo avaliado pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este processo se baseia na correlação entre os códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) e da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), para que seja possível atestar se uma condição de saúde pode ser associada ao trabalhado realizado pelo empregado.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Lex Legal.
Áreas de Atuação
Como definir o melhor tipo de plano de incentivo para minha empresa?
As empresas têm concedido benefícios e planos de incentivo de curto e longo prazo para estimular a produtividade, atrair e reter seus administradores e empregados, bem como alinhar os interesses dos acionistas das empresas com esses públicos.
A grande questão é a natureza jurídica desses planos. Como são definidos no mundo jurídico? Essa definição é crucial, pois gera diversos impactos trabalhistas e fiscais para as empresas e indivíduos, além de trazer segurança jurídica e clareza para investidores quanto aos mecanismos disponíveis para perseguirem seus objetivos.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Exame.
Áreas de Atuação
Retenção e incentivo de key-people em startups
Nos artigos anteriores, foram abordados temas de grande relevância para o mercado de venture capital, como as modalidades de contratos mais utilizadas em cada estágio de desenvolvimento das startups e suas cláusulas mais relevantes. Neste artigo, analisaremos outro tema de destaque: a forma de retenção e incentivo de key-people em startups.
O pacote de contribuição de colaboradores é geralmente composto de três elementos distintos, a saber: (i) remuneração fixa, por sua vez composta por salário (ou pró-labore, se estivermos diante de diretores estatutários) e benefícios; (ii) incentivos de curto prazo (ICPs), como bônus, prêmio e/ou Programa de Participação nos Resultados – PPR; e (iii) incentivos de longo prazo (ILPs), os quais costumam ser vinculados à valorização do valor da ação da sociedade no tempo.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Startups.
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