Aviação

Assessoria na elaboração e negociação de contratos em geral, incluindo contratos de compra e venda, arrendamento, compartilhamento, fretamento, gerenciamento, manutenção, hangaragem, interline e codeshare, além de constituição e execução de garantias; operações de M&A e joint ventures, incluindo análise de potenciais riscos concorrenciais; análise e elaboração contratos e acordos envolvendo aeronautas, aeroviários e aeroportuários, negociação sindical e análise de políticas de empresas;

Questões regulatórias do setor, considerando o cumprimento de regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) entre outros órgãos regulamentadores; assessoria em concessões aeroportuárias e de uso de áreas em aeroportos, bem como em questões relacionadas à concessão, autorização e certificação para a prestação de serviços aéreos;

Acompanhamento no âmbito dos poderes legislativo e executivo relacionado à indústria aeronáutica, incluindo propostas legislativas envolvendo negociações de acordos internacionais de transporte aéreo e regulamentações com impacto no setor;

Estruturação fiscal; demandas ambientais, incluindo transações de créditos de carbono no mercado voluntário, mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos e licenciamento ambiental de aeroportos;

Assistência jurídica referente a seguros e resseguros aeronáuticos;

Assessoria em processos administrativos e judiciais e em demandas de direito penal empresarial relacionadas à indústria de aviação.