Aviação

Aviação

Prestamos consultoria especializada para diversos assuntos relacionados ao mercado aeronáutico e nossa expertise nos permite apresentar soluções estratégicas e customizadas para cada tipo de operação. Atuamos em vários setores da aviação, com destaque para companhias aéreas (aviação comercial); táxis aéreos e operadores privados (aviação executiva); empresas prestadoras de serviços aéreos especializados (SAE); arrendadores; financiadores; fabricantes; empresas de manutenção; concessionárias de aeroportos e operações envolvendo drones.

Somos uma equipe multidisciplinar com amplo know-how para atender as especificidades do setor aéreo nacional e internacional

Principais produtos e serviços

Assessoria na elaboração e negociação de contratos em geral, incluindo contratos de compra e venda, arrendamento, compartilhamento, fretamento, gerenciamento, manutenção, hangaragem, interline e codeshare, além de constituição e execução de garantias; operações de M&A e joint ventures, incluindo análise de potenciais riscos concorrenciais; análise e elaboração contratos e acordos envolvendo aeronautas, aeroviários e aeroportuários, negociação sindical e análise de políticas de empresas;

Questões regulatórias do setor, considerando o cumprimento de regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) entre outros órgãos regulamentadores; assessoria em concessões aeroportuárias e de uso de áreas em aeroportos, bem como em questões relacionadas à concessão, autorização e certificação para a prestação de serviços aéreos;

Acompanhamento no âmbito dos poderes legislativo e executivo relacionado à indústria aeronáutica, incluindo propostas legislativas envolvendo negociações de acordos internacionais de transporte aéreo e regulamentações com impacto no setor;

Estruturação fiscal; demandas ambientais, incluindo transações de créditos de carbono no mercado voluntário, mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos e licenciamento ambiental de aeroportos;

Assistência jurídica referente a seguros e resseguros aeronáuticos;

Assessoria em processos administrativos e judiciais e em demandas de direito penal empresarial relacionadas à indústria de aviação.

Nossa sócia

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Brazil – Aviation (2021);
IFLR – Americas Awards Loan of the Year – LATAM Airline’s DIP financing (2021);
The Legal 500 – Transport and Shipping: Aviation (2016 – 2022);
Latin Lawyer Banking & Finance Deal of the Year -LATAM Airlines’ debtor-in-possession loan (2020).

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