Remuneração de executivos

Estruturação da remuneração estratégica de altos executivos, alinhada com as metas de curto, médio e longo prazo de empresas nacionais e estrangeiras, tais como PPR, PLR, SOP, ICP, ILP, entre outras. Além de análise, estruturação e implementação de programas de incentivo de longo prazo (partnership e ações restritas, etc). Adequação da estrutura de remuneração às exigências societárias e regulatórias, bem como assessoria em migração de planos.

Avaliação de risco fiscal (tributário e previdenciário) e trabalhista, bem como análise apurada de encargos fiscais e trabalhistas considerando as relações de trabalho adotadas, inclusive o modelo de “pejotização”.

Apoio especializado na contratação de altos executivos, como CEOs e diretores, e na elaboração de pacote de benefícios e de remuneração pelo grupo empresarial, além da retenção de talentos.

Auxílio na construção de acordos de desligamento envolvendo CEOs, diretores, membros do Conselho, e entre outros, sendo estes acordos de quitação, indenidade, não-competição, não-solicitação e pagamentos de indenizações, com avaliação dos riscos trabalhistas, fiscais, societários e regulatórios.

Atuação em operações societárias e do mercado de capitais, agregando expertise em temas de remuneração de executivos.

Participação em due diligence, com foco em riscos relacionados à remuneração de executivos.

Assessoria a clientes estrangeiros para análise de estruturas globais de incentivo de longo prazo, fornecendo adequada avaliação de riscos e aspectos da lei brasileira. Além de assessoria no lançamento dessas estruturas globais por empresas brasileiras e interface com escritórios estrangeiros.

Acompanhamento e assessoria nas fiscalizações da Receita Federal envolvendo estruturas de remuneração, tais como Participação nos Lucros e Resultados (PLR), programas baseados em ações, bônus, prêmios, entre outros, tanto do ponto de vista tributário como previdenciário. Além disso, realizamos defesa administrativa das autuações fiscais.

Assessoria em ativos e passivos judiciais derivados dos instrumentos de Remuneração Estratégica, de acordos de contratação e de desligamento.