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Final de tarde com torre de energia elétrica
Notícias e Negócios

Aneel abre consulta pública sobre mecanismo para rescisão amigável de CUSTs

Consulta Pública discutirá liberação de margem no sistema de transmissão por meio da rescisão de contrato de uso do sistema de transmissão - CUSTs e revogação de outorgas sem penalidades

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mãos segurando caneta para assinar documento
Notícias e Negócios

Governo Federal anuncia medidas para estimular investimentos em PPPs

As iniciativas focam no incremento às condições de financiamento de PPPs estaduais e municipais e na flexibilização de regras de contabilidade pública para estimular o uso do modelo

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Mattos Filho anuncia a promoção de oito advogados à sociedade

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Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro lança a Concessão para a operação do BRT

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Governo Federal publica novos decretos para o setor de saneamento básico

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Governo Federal altera estrutura administrativa da Administração direta e indireta da União

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TCU regulamenta conciliação de controvérsias envolvendo órgãos e entidades federais

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Lei nº 14.514/2022 traz mudanças importantes para o setor mineral brasileiro

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AGU publica portaria para regulamentar o uso de precatórios com a União

Assuntos:

Agência Nacional de Mineração regulamenta processo administrativo sancionador

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