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Médica, com jaleco branco, escrevendo na sua prancheta com uma caneta
Notícias e Negócios

Novas regras de atendimento às operadoras e às administradoras de benefícios

As operadoras e administradoras de benefícios deverão observar as novas diretrizes de atendimento em todas as modalidades de contratação, abrangendo tanto as solicitações assistenciais quanto as não assistenciais

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Pessoa tirando dinheiro da carteira
Notícias e Negócios

Quatro anos da Lei do Superendividamento: avanços jurídicos e a proteção ao consumidor

Panorama jurisprudencial do STJ desde a promulgação da lei, destacando decisões-chave sobre repactuação de dívidas e mínimo existencial

Assuntos:

STF define parâmetros para a responsabilização dos provedores de aplicações de internet

Assuntos:

Rejeição de veto mantém isenção de IBS e CBS para fundos patrimoniais

Assuntos:

CVM aprova Fácil: nova via de acesso ao Mercado de Capitais para companhias de menor porte

Assuntos:

Aspectos trabalhistas do Marco Regulatório do EAD

Assuntos:

Regras de fornecimento de medicamentos experimentais pós-estudos clínicos são atualizadas

Assuntos:

Ministério da Saúde estabelece novas regras para certificação de entidades beneficentes na área da saúde

Assuntos:

Congresso Nacional derruba aumento do IOF

Assuntos:

Governo de São Paulo publica edital para a concessão do Novo Centro Administrativo Campos Elíseos

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