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Mão masculina mexendo em papéis com tabelas e calculadora
Notícias e Negócios

RFB institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo

Por meio do programa, a RFB propõe modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo de que trata a PEC 45/19

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Mão coletando garrafa plástica em um parque poluído
Notícias e Negócios

CGen regulamenta cadastro de produtos derivados da biodiversidade brasileira

Para produtos cujos componentes da biodiversidade não sejam um dos elementos principais de agregação de valor, a resolução define que estes sejam informados no cadastro de acesso

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Mattos Filho anuncia nova sócia para escritório em Nova Iorque

Assuntos:

ANP aprova nova possibilidade de suspensão de contratos de concessão em fase de exploração

Assuntos:

STJ estabelece limite máximo de 50% para o percentual de coparticipação aos planos de saúde

Assuntos:

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei do Marco Legal das Garantias

Assuntos:

Dedutibilidade de multa administrativa da base de cálculo do IRPJ/CSLL é legitimada

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Fórum Drex – piloto Real Digital realiza mais uma reunião e discute Real Tokenizado

Assuntos:

Resolução prevê que instituições autorizadas avisem clientes sobre incidentes de segurança no Pix

Assuntos:

Norma estabelece prazos de análise dos pleitos relacionados à duplicata escritural

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