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Notícias e Negócios

Black Friday e tributação dos acordos comerciais

Primeira decisão do STJ relacionada ao tema afasta a exigência de PIS/COFINS sobre as bonificações

Assuntos:

Homem fazendo um montante de três fileiras de moedas
Notícias e Negócios

Controvérsia sobre a tributação das subvenções: desdobramentos recentes e expectativas

Recente publicação da Medida Provisória nº 1.185/23, do Projeto de Lei n° 5.129/23 e a expectativa de novas decisões do STJ sobre o tema têm sido os principais pontos de atenção

Assuntos:

Publicadas normas que regulamentam Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Assuntos:

Boletim ESG: veja as principais notícias e tendências que movimentaram o setor neste mês

Assuntos:

Reforma Tributária é aprovada na CCJ do Senado

Assuntos:

ANEEL instaura tomada de subsídios para avaliar a necessidade de regulamentação do art. 28 da Lei nº 14.300/2022

Assuntos:

Repressão de condutas anticompetitivas pelo Cade

Assuntos:

Efeitos conglomerados na análise do Cade

Assuntos:

Atos de concentração: tendências na análise feita pelo Cade 

Assuntos:

Cade lança Guia de Dosimetria de Multas de Cartel

Assuntos:

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