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Sinopse Tributária 2023-2024: principais desafios e perspectivas da Reforma Tributária
Material produzido pelo Mattos Filho aborda os desdobramentos do tema em função do texto aprovado pelo Senado
A agenda de 2023 foi marcada pelas discussões em torno da Reforma Tributária, aprovada pelo Senado no início de novembro de 2023, que visa a simplificar o sistema tributário brasileiro e trazer mais segurança jurídica para estimular o crescimento econômico e social do país.
Com base neste cenário, especialistas do Mattos Filho elaboraram a 17ª edição do Sinopse Tributária, lançada em formato digital e dividida em 26 capítulos, que aborda os desafios e as perspectivas da Reforma Tributária.
Entre os tópicos analisados, estão: relação entre administração tributária, contribuinte e judiciário; ambiente de negócios no Brasil; novos tributos sobre o consumo (IBS e CBS); Imposto Seletivo; sistemática não cumulativa e tomada de créditos; incentivos fiscais; regras para transição e extinção do PIS, Cofins, ICMS e ISS; tributação de folha de pagamentos; administração tributária pós-Reforma; e contencioso tributário.
Além disso, o material traz uma visão jurídica com os desdobramentos da reforma tributária em alguns setores econômicos, como: agronegócio, varejo, tecnologia, educação, infraestrutura, terceiro setor, serviços, financeiro, seguros, meios de pagamento, óleo e gás, energia elétrica, indústria, imobiliário e startups.
O texto, que foi alterado pelo Senado, voltará para análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado, a expectativa é que seja promulgado até o fim deste ano, mesmo com a possibilidade de divisão da reforma em etapas.
Leia a íntegra do Sinopse Tributária aqui.
Para mais informações, conheça a prática de Tributário do Mattos Filho.
