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Homem fazendo um montante de três fileiras de moedas
Notícias e Negócios

Controvérsia sobre a tributação das subvenções: desdobramentos recentes e expectativas

Recente publicação da Medida Provisória nº 1.185/23, do Projeto de Lei n° 5.129/23 e a expectativa de novas decisões do STJ sobre o tema têm sido os principais pontos de atenção

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pessoas esperando a cortina ser aberta em um teatro.
Notícias e Negócios

Publicadas normas que regulamentam Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O Decreto n° 11.740 e a Portaria MINC n° 80 regulamentam o sistema de fomento ao financiamento da cultura, representando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural

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Boletim ESG: veja as principais notícias e tendências que movimentaram o setor neste mês

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Reforma Tributária é aprovada na CCJ do Senado

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ANEEL instaura tomada de subsídios para avaliar a necessidade de regulamentação do art. 28 da Lei nº 14.300/2022

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Repressão de condutas anticompetitivas pelo Cade

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Efeitos conglomerados na análise do Cade

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Atos de concentração: tendências na análise feita pelo Cade 

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Cade lança Guia de Dosimetria de Multas de Cartel

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SERES modifica padrão decisório para cursos de medicina

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