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Notícias e Negócios

Banco Central publica novas normas sobre o Pix

As atualizações do Pix, publicadas em julho e agosto de 2024, aprimoram os mecanismos de segurança e as regras referentes ao Pix Automático

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imagem aérea do planeta, na região das Américas, mostrando luzes acesas
Notícias e Negócios

ANPD regulamenta transferência internacional de dados

O Regulamento estabelece os procedimentos e as regras aplicáveis às operações de transferência internacional de dados à luz da LGPD e o conteúdo das cláusulas contratuais padrão

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Atualização das regras da “Lista Suja” para o trabalho em condições análogas à escravidão

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MPF recomenda a suspensão de projetos REDD+ no Amazonas em territórios indígenas e tradicionais

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CNJ aprova nova resolução para simplificar inventários e divórcios extrajudiciais

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A ociosidade forçada pode gerar o direito ao recebimento de indenização por danos morais

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TST decidirá sobre horas extras por atividades realizadas por docentes no EAD

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Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base do segundo Projeto de Lei Complementar

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Eficácia das sentenças arbitrais no Brasil: análise das ações anulatórias

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O que significa a sigla LGBTQIAPN+?

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