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Um pote de vidro caído em uma mesa, com moedas douradas e prateadas saindo do pote
Notícias e Negócios

Lei 14.332/22: captação de recursos via títulos de capitalização por entidades beneficentes

Nova legislação permite que instituições filantrópicas utilizem procedimento alternativo para arrecadação de recursos a serem aplicados em suas finalidades sociais

Assuntos:

Braços com blusa de manga comprida branca, com mão direita aplicando álcool em gel na mão esquerda
Notícias e Negócios

Fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e impactos trabalhistas

Leis e outros instrumentos jurídicos relacionados à Covid-19 podem perder sua vigência com nova portaria do Ministério da Saúde

Assuntos:

Governo Federal estabelece parâmetros para o mercado regulado de carbono

Assuntos:

ANPD inicia tomada de subsídios sobre transferências internacionais de dados

Assuntos:

Alerj estabelece regras para pagamentos com cartão por aproximação

Assuntos:

ANPD publica estudo sobre tratamento de dados pessoais envolvendo órgãos de pesquisa

Assuntos:

Confaz publica convênios que prorrogam e postergam normas relativas a benefícios fiscais

Assuntos:

STJ decide sobre a taxatividade de indenizações previstas na Lei Ferrari

Assuntos:

Nova lei sanciona bula digital e altera regra de rastreabilidade de medicamentos

Assuntos:

CSRF adota novo critério para verificar tempestividade de laudos nos casos de ágio

Assuntos:

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