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imóvel cinza com janelas espelhadas. no findo, um céu limpo e azul
Notícias e Negócios

STJ decide que doação de imóvel do devedor aos filhos não configura fraude contra credores

Interpretação é que quando residem na propriedade, considerada bem da família, não há destinação alterada, remanescendo impenhorável

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Alunos se formando pelo Prouni
Notícias e Negócios

Alterações no Prouni geram oportunidades às instituições privadas

Com a chegada da nova lei, acesso ao Programa Universidade Para Todos será ampliado

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ANS publica nova resolução sobre prevenção à lavagem de dinheiro

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Cade lança material sobre mercados de distribuição e revenda de combustíveis líquidos

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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e a tributação de benefícios fiscais de ICMS

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Câmara e Senado aprovam alterações na legislação da transação tributária federal

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Redução das alíquotas de II de aerogeradores é prorrogada até final de 2023

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Nova resolução define padrão nacional para as obrigações acessórias do ISS

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Anvisa aprova normas de transição após fim do estado de emergência em saúde pública

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Marcas de luxo: novas tecnologias, oportunidades e cautelas

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