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medidor de pressão e Estetoscopio
Notícias e Negócios

ANS aprova teto de 15,5% para reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares

Percentual será aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde entre maio de 2022 e abril de 2023

Assuntos:

Prédios e propagandas em uma cidade movimentada com a frase Desafios jurídicos no posicionamento de marcas
Notícias e Negócios

Marcas fictícias ganham visibilidade e chamam atenção para importância de sua proteção

Devido às especificidades das marcas fictícias, é necessário se atentar às formas corretas de garantir e proteger sua propriedade intelectual tanto física quanto virtualmente

Assuntos:

Confira as atualizações sobre programas de anistia e parcelamento vigentes

Assuntos:

Maioria do STF decide que não incide IR sobre pensão alimentícia

Assuntos:

STF estipula prazo para edição de lei para cobrança de ITCMD sobre bens no exterior

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Ministério da Saúde regulamenta telessaúde no SUS

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Tributação na fonte sobre o arrendamento mercantil de aeronaves e motores é reduzida

Assuntos:

Mattos Filho lança Relatório Anual 2021 e destaca seu protagonismo na evolução do setor jurídico

Assuntos:

Banco Central e Susep publicam norma sobre interoperabilidade no Open Finance

Assuntos:

Publicada a Lei nº 14.334/2022que prevê a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos

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